Períodos Democráticos

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"Prefiro ser descortês a ser inoportuno" William Shakespeare



1 Aspectos Genéricos

I Falência do modelo baseado na substituição das importações

II Declínio populista

2 Especificidades do Governo

I Governo Dutra - Eurico Gaspar Dutra, era militar e foi o décimo sexto presidente brasileiro e único presidente do Brasil vindo do Mato Grosso. Dutra tinha um problema de dicção onde trocava a letra c pela letra

Aspectos relevantes: redemocratização do país.

Constituição de 1964: presidencialismo, manutenção da legislação trabalhista e restauração do Vice presidente.




II Estrutura econômica - Abertura da economia nacional: importação e capitais, sucateamento do parque industrial do país, elaboração do Plano SALTE: Saúde, Alimentação, Transporte e Energia, inflação, corrosão e depreciação monetárias.






III Política Externa: Ruptura das relações com a Rússia e inserção do Brasil na OEA.

I Governo Goulart 1961 – 1964: Declínio de Modelo Populista

Fatores relevantes: Adoção do Parlamentarismo – Tancredo Neves foi o 1º Ministro entre 1961 a 1963, emenda Parlamentarista Nº 3: Plebiscito de 1963 e implantação do 13º Salário.

Reformas de Base: agrária, tributária, educacional, administrativa, encampamento das Refinarias Petrolíferas Nacionais.


Golpe Militar de 1964: foi articulado pelos militares brasileiros através dos segmentos mais conservadores da sociedade, contou com o apoio da CIA.






Ditadura Militar de 1964 – 1985: 21 anos: implantou o modelo econômico do período: bens de consumo duráveis, concentração de renda e riquezas, expansão do crédito ao consumidor, abertura do capital externo e incentivo ao multinacionalismo as exportações.




Modelo político do Regime Militar: concentração de poder – Brasília, fortalecimento do Poder Executivo, censura da imprensa e os órgão de classe, controlava a estrutura partidária, dos sindicatos e das entidades classistas através da censura aos meios de comunicação e repressão a quaisquer formas de oposição. Esse modelo proporcionou as reformas constitucionais para que legalizassem a ditadura concedendo plenos poderes a presidência.


SNI: DOPS: Departamento de Ordem Política e Social
SAE: hoje é usado esse sistema, na época era o sistema fascista.
DOI-CODI: Destacamento de Operações de Informações - de Operações de Defesa Interna
OBAN: Operação Bandeirante.


Especificidades da Ditadura.


I Castelo Branco: 1964 – 1969: conservador do CE morreu em um acidente de avião. O marechal Humberto de Alencar Castelo Branco foi o primeiro presidente do regime militar e ditador, instaurado pelo Golpe Militar de 1964; pertencia à família do escritor José de Alencar.




Atos Institucionais


AI 1: permitia estado de sitio, caçar mandatos e suspender as garantias pessoais
AI 2: instalou as eleições diretas para presidente, extinguiu todos os direitos políticos
AI 3: instalou as eleições diretas para governador e prefeito, passou a existir somente dois partidos pelo bipartidarismo: a ARENA e o MDB
AI4: a Constituição Fascista de 1967 foi outorgada.



Leis: Imprensa e segurança Nacional


II Costa e Silva: 1967 – 1969: era considerado linha dura morreu de AVC, AI 5: deu amplo poderes ao presidente com a Lei 477, perseguiu os estudantes, fez acordos com o MEC-USAID: Ministério da Educação United States Agency for International Development.
Atos de guerrilha: esquerda e direita.



III Médici: 1967 – 1974: era considerado linha dura, foi o pior de todos os militares no poder, foi em seu governo que foi criado o slogan “ Brasil, ame-o ou deixe-o”, foi o auge da tortura e da repressão , foi em governo considerado como o “milagre brasileiro” entre 1969 – 1973 os juros eram de 7% a 13% aa. Criou obras faraônicas como a:


Transamazônica:A Rodovia Transamazônica (BR-230) projetada durante o governo do presidente Emílio Garrastazu Médici, sendo uma das chamadas "obras faraônicas" devido às suas proporções gigantescas, realizadas pelo regime militar, é a terceira maior rodovia do Brasil, com 4.000 km de comprimento, cortando vários estados brasileiros; nasce na cidade de Cabedelo, na Paraíba, e segue até Lábrea, no Amazonas, é classificada como rodovia transversal. Em grande parte, principalmente no Pará e no Amazonas, a rodovia não é pavimentada. Foi planejada para integrar melhor o Norte brasileiro com o resto do país, sendi inaugurada em 30 de agosto de 1972; inicialmente projetada para ser uma rodovia pavimentada com 8 mil quilometros de comprimento, ligando o nordeste do Brasil com o Peru e o Equador, não sofreu maiores modificações desde sua inauguração.


Ponte Rio Niterói:
A Ponte Presidente Costa e Silva popularmente conhecida como Ponte Rio-Niterói, localiza-se na baía de Guanabara R J, e liga o município do Rio de Janeiro ao município de Niterói. A ligação rodoviária foi entregue em 4 de março de 1974, com extensão total de 13,29 km, dos quais 8,83 km são sobre a água, e 72 m de altura em seu ponto mais alto, sobre ela circulam milhare de caminhões, ônibus e automóveis, totalizando 15.865 veículos. Atualmente é considerada a maior ponte, em concreto protendido, do hemisfério sul e atualmente é a sexta maior ponte do mundo; no ano em que foi concluída, era a segunda maior ponte do mundo.


IV Geisel: 1974 – 1974: aumentou a divida externa em 200% atingindo o valor de 100 milhões de dólares, algo em torno de 90 trilhões de CR$, o numero de desempregados atingiu os 20%. Em seu governo abertura política foi lenta e gradual e segura.

Pacote de Abril de 1977: Dilatação do Mandato presidencial para 6 anos, inserção do Senador Biônico, ocupariam 30% das cadeiras do Senado, redução da representação dos estados mais populosos no Congresso além de extinguir o AI 5.


V Figueiredo: 1979 – 1985: considerado o mais moderado, em seu governo ocorreram a: anistia política, o movimento das “Diretas Já”, extinção do AI 3 e as eleições indiretas para a presidência da republica.
Houveram reformas partidárias e a extinção dos partidos: ARENA e MDB que se transformariam nos seguintes partidos: : PDS, PT, PDT, PP e PMDB.

Durante e depois de seu mandato, João Figueiredo ficou conhecido pela extrema franqueza das suas declarações. Eis algumas delas:

Sobre a abertura política: "Quem não quiser que abra, eu prendo e arrebento!"
Sobre o exercício do poder: "Prefiro cheiro de cavalo do que cheiro de povo".
Sobre a realidade econômica do país: "Sei que o Brasil é um país essencialmente agrícola. Viram, não sou tão ignorante quanto dizem".
Em resposta a um menino que perguntou o que faria se recebesse salário mínimo: "A única solução é dar um tiro no coco".
Em resposta aos estudantes que o insultavam durante visita a Florianópolis, em Santa Catarina: "Minha mãe não está em pauta".
Sobre os rumores de um golpe contra Tancredo Neves: "O que sei é que no dia da posse vou embora de Brasília levando apenas minhas mulheres". Diante do espanto, a primeira-dama Dulce Figueiredo esclareceu: "É assim que ele se refere aos cavalos".
Em resposta ao jornalista André Luiz Azevedo, quando perguntado se o Ato Institucional nº 5 (AI-5) faria aniversário: "AI-5? Quem é esse menino?".
Em resposta à jornalista Leila Cordeiro, quando perguntado se seria candidato ao governo do Rio de Janeiro: "Tenho juízo, não sou maluco".
Sobre a militância política da classe artística: "Uma coisa que nunca entendi é porque todo artista, esse tal de Caetano Veloso por exemplo, tem de ser dessa tal de esquerda".


NOVA REPÚBLICA


1 Governo de Jose Sarney: 1985 – 1990: redemocratizou o país, → foi feita a Constituição de 1988, e a legalização dos PC´s.

Planos Econômicos: Cruzado I, Bresser e Verão , inflação e desabastecimento, eleições diretas para presidente.




2 Fernando Collor de Melo: 1990 – 1992: seu governo se destacou pelo Plano Collor que continha as seguintes características: abertura econômica, neoliberalismo, privatizações e confisco dos ativos bancários.





Devido aos atos de corrupção, foi o primeiro presidente brasileiro a sofrer o impeachment em 29/12/1992.




3 Itamar Franco: 1992 – 1994: Convocação do Plebiscito de 1993: Parlamentarismo x presidencialismo, seu governo se destacou por causa do Plano Real que estabilizou a moeda e pelo começo das privatizações das estatais.





4 Lula: é o trigésimo quinto e atual presidente da República Federativa do Brasil, cargo que exerce desde o dia 1º de janeiro de 2003. FOI O ÚNICO PRESIDENTE QUE "NUNCA NA HISTÓRIA DESSE PAÍS" NÃO VIU, NÃO SOUBE, NÃO SABIA" QUE SEUS MINISTÉRIOS ESTAVAM "ATOLADOS" EM ESCANDÂLOS, CORRUPÇÃO, MUTRETAS, POLITICAGENS, LADROAGENS, NEPOTISMO. TODOS OS MINISTROS INDICADOS POR ELE PARA SEUS CARGOS MINISTERIAIS ESTAVAM METIDOS EM ALGUM TIPO DE ESCÂNDALO DEBAIXO DE "SUA BARBA" E ELE NADA SABIA, NADA OUVIA E MUITO MENOS VIA, : " ERAM INTRIGAS DA OPOSIÇÃO", E O POVO QUE DEPOSITARA E VOTARA NELE ACHANDO QUE SERIA HONRADO POR SUAS PROMESSAS .....