O Período Joanino 1808 – 1821

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"O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa
daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer."

O Período Joanino A chegada da família real portuguesa no Brasil marcou intensamente os destinos do Brasil e da Europa. Pela primeira vez na história, um rei europeu transferia a capital de seu governo para o continente americano. Escoltados por embarcações britânicas, cerca de 10 mil pessoas fizeram a viagem que atravessou o oceano Atlântico. Sofrendo diversos inconvenientes durante a viagem, os súditos da Coroa Portuguesa enfrentaram uma forte tempestade que separou o comboio de embarcações. Parte dos viajantes aportou primeiramente na Bahia e o restante na cidade do Rio de Janeiro.

Fatos Relevantes

► ruptura do Pacto Colonial: Inglaterra, comerciantes brasileiros.
► foi o ponto de partida para a compreensão do processo da independência:

►1808: abertura dos portos: O Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas foi uma carta régia promulgada pelo príncipe regente Dom João de Portugal no dia 28 de Janeiro de 1808 em Salvador, na Capitania da Baía de Todos os Santos, no contexto da Guerra Peninsular. Foi a primeira Carta Régia promulgada pelo Príncipe Regente no Brasil, o que se deu apenas quatro dias após sua chegada, com a Família Real, em 24 de Janeiro de 1808. Por esse diploma era autorizada a abertura dos portos do Brasil ao comércio com as nações amigas de Portugal, do que se beneficiou largamente o comércio britânico. Foi a primeira experiência liberal do mundo após a Revolução Industrial. Além disso, o decreto pôs fim ao monopólio português no Brasil fixando-se simultaneamente 24% os direitos alfandegários sobre as importações. O decreto acabou com o Pacto Colonial, que estabelecia o monopólio de comércio do Brasil com Portugal. isso levaria a um apoio das elites a favor da independência do Brasil.

► 1810: assinatura dos tratados com a Inglaterra de 48% para 15%, esse tratado beneficiou a Inglaterra com tarifas preferenciais no patamar de 15%....33% mais barato.
► acentuou o desequilibro da balança comercial da colônia.
► 1821: o Brasil é elevado a status de Reino Unido.

7 de setembro de 1822 independência política: A Independência do Brasil é um dos fatos históricos mais importantes de nosso país, pois marca o fim do domínio português e a conquista da autonomia política. Muitas tentativas anteriores ocorreram e várias pessoas morreram na luta por este ideal, pode-se citar o caso mais conhecido: Tiradentes, onde foi executado pela coroa portuguesa ao defender a liberdade de nosso país, durante o processo da Inconfidência Mineira.

Elevação do Brasil a categoria de Reino Unido

Pressão do Congresso de Viena

►1° Principio: quem tivesse perdido o trono para Napoleão, teria o direito de retornar ao antigo posto.
► desagradou as elites lusitanas, sendo o estopim da Revolução Liberal do Porto, eles queriam que D. João VI voltasse ao trono português.

Insurreição (rebelião) Pernambucana de 1817A insurreição pernambucana, também referida como Guerra da Luz Divina, registrou-se no contexto da segunda das Invasões holandesas do Brasil, culminando com a expulsão dos neerlandeses da região Nordeste do Brasil. O movimento integrou forças lideradas pelos senhores de engenho.

► crise econômica aguda do séc. XIX

► política dúbia adotada por D. João VI


Revolução Liberal do Porto – 1820 Portugal. Foi um movimento de cunho liberalista que teve lugar em 1820 e que acarretou consequências, tanto na História de Portugal quanto na do Brasil.

Objetivos: fim do Absolutismo Monárquico – Monarquia Parlamentar, retorno do Rei para Portugal em 1820 e a Restauração do Pacto Colonial.

Regência de D. Pedro I: 1821 – 1822. Foi o primeiro imperador do Brasil (de 1822 a 1831) e 28º rei de Portugal (durante sete dias de 1826); D. Pedro I contou naturalmente com o apoio do "povo" e de volta ao Rio de Janeiro em 12 de outubro foi proclamado imperador e "defensor perpétuo do Brasil". Em 1 de dezembro foi sagrado e coroado, a Independência do Brasil foi contestada em território brasileiro por tropas do Exército Português especialmente nas regiões onde por razões estratégicas elas se concentravam a saber nas então Províncias Cisplatina, da Bahia, do Piauí, do Maranhão e do Grão-Pará (Guerra da Independência do Brasil). A Independência foi oficialmente reconhecida por Portugal e pelo Reino Unido somente em 1825.

Quadro Geral: Retorno de D. João VI para Portugal: falência do Banco do Brasil, pressões para o retorno de D.Pedro: cortes constituinte de Lisboa e cooptação de D.Pedro pelas Elites brasileiras: “Dia do Fico” e o “ O Cumpra-se”.

Formação de Partidos Políticos

Partido Português: recolonização – militares e comerciantes, Os membros do Partido Português eram favoráveis à recolonização do Brasil, já que, no geral, beneficiavam-se com a condição de colônia do país, vale ressaltar que, apesar de ser chamado de "Partido" e estar incluso na categoria "Partidos políticos do Brasil", o Partido Português não era efetivamente um partido político, e sim uma corrente de opinião.


Partido Brasileiro: Monarquia Dual e manutenção das conquistas de 1809 e 1815; O Partido Brasileiro foi formado por comerciantes e aristocracia rural do centro-sul e, apesar de não defender a separação de Portugal, este grupo defendia as conquistas econômicas e não acatava as ordens vindas das Cortes. Foi o Partido Brasileiro que conseguiu convencer o Príncipe regente a permanecer no Brasil quando as Cortes exigiram seu retorno a Portugal no episódio do Dia do Fico (9 de Janeiro de 1822).


Liberais Radicais: República - camadas urbanas, professores, clero. Advogados: liberdade de comércio e a transação nas estruturas coloniais; foi um grupo político formado durante o período de regência de D. Pedro I com D. João VI de volta a Portugal, onde as Cortes pediam a recolonização do Brasil para evitar intevenção dos ingleses na economia e finalizar com a autonomia administrativa adquirida pelo Brasil. O liberais radicais era um grupo formado por jornalistas, médicos, advogados, pequenos comerciantes, padres, população urbana e aristocratas nordestinos não beneficiados pela política joanina. Este grupo desejava a independência, reformas sociais e a estruturação de uma república, resultado de uma aliança entre as elites periféricas alijadas do poder central, com setores médio da sociedadae. Defendiam um projeto liberal avançado incluindo a descentralização política expressa no federalismo e na sua versão mais radical, era favorável a república e ao fim da escravidão.


Independência Política: 07/09/1822
→ abertura dos portos
► movimento de caráter elitista
► manutenção das antigas características coloniais: monocultura, latifúndio, monarquia e escravismo.

Reconhecimento Externo

EUA: Doutrina Monroe, foi feita de americanos para americanos, a chamada Doutrina Monroe foi anunciada pelo presidente estadunidense James Monroe (presidente de 1817 a 1825) em sua mensagem ao Congresso em 2 de dezembro de 1823; a frase que resume a doutrina é: "América para os americanos"e seu pensamento consistia em três pontos:
- a não criação de novas colônias nas Américas;
- a não intervenção nos assuntos internos dos países americanos;
- a não intervenção dos Estados Unidos em conflitos relacionados aos países europeus como guerras entre estes países e suas colônias. A Doutrina reafirmava a posição dos Estados Unidos contra o colonialismo europeu.


Inglaterra: interesses mercadológicos: Foi um conceito econômico-financeiro britânico onde que dizia respeito à possibilidade de mudanças no ambiente financeiro dos negócios entre Brasil e Inglaterra valorizaria os ativos dos indivíduos ou empresas estrangeiras naquele país, bem como os lucros, dividendos ou royalties que se esperava obter dos investimentos que seriam feitos.



Portugal: indenização de 2 milhões de libras esterlinas em 1825, esse após o pagamento, foi assinado o Tratado luso-brasileiro de reconhecimento e Portugal finalmente aceitaria a independência do Brasil, o primeiro país a reconhecer a independência foi os Estados Unidos da América; não houve dificuldades, pois o país incentivava a liberdade de todas as colônias da América. Na Europa,havia uma resistência já que os principais países inclusive Portugal haviam se comprometido no Congresso de Viena a defender o absolutismo e o colonialismo, apenas a Inglaterra era favorável à independência do Brasil e não pretendia prejudicar o comércio com o novo reinado, dessa forma a Coroa Britânica mediou as negociações com Portugal e concedeu ao Brasil o empréstimo de dois milhões de libras esterlinas. Após este dia as demais nações européias aos poucos foram reconhecendo a validade do Império Brasileiro.


Demais Países: redução nas tarifas de importação.