O papel do Estado no pensamento marxista

O ideário marxista na formação do Estado.

Este artigo tem o intuito de apresentar como um pensador com idéias renovadoras influenciou todo um ideário e a mentalidade de seu tempo, reformulando o papel do Estado e as forças vigentes, transformando-se numa força tão poderosa a ponto de tentar resolver o problema das diferenças sociais. Marx tenta mostrar através de sua dialética a força da práxis através de suas teses e mostrando como é a convivência dos opostos, e pela infra-estrutura governamental até a conseqüência da alienação pela diferença dos bens. Nem mesmo a educação escapou dos comentários ásperos do pensador por dizer que era algo já contaminado pelo sistema com interesses pré-ditado pelo capitalismo; partindo dessa lógica Marx coloca em xeque o verdadeiro papel do Estado e com isso autentica o verdadeiro papel da sociedade como responsável pela base de suas diretrizes culturais e sociais. 

A práxis é determinada pela sua dialética que a introduz no universo do mercado para a vinculação de suas mercadorias e assim poder girar as engrenagens da máquina capitalista e dar um novo conceito de pensamento histórico: a riqueza. A formação do Estado é complicada, porém necessária para manter o mínimo de harmonia à sociedade. Ele tenta explicar o inexplicável papel do Estado em nosso estado social.

A obra intelectual que Marx nos legou é tão rica em seu ideário, que ninguém até hoje tivesse tal capacidade para substituí-lo há ponto de nenhum outro pensador que nos privilegiasse com sua vasta e enorme abrangência de idéias, em apenas três páginas não serão o suficiente para expressar todo o seu intelecto em relação a sua influência na formação do Estado, bem como não é possível refletir sua extensão e profundidade exigidas há herança teórica ao passo que serão apresentados apenas por alguns registros.

O ponto em questão trabalhado neste artigo foi como o pensamento de Marx influenciou os homens a ponto de transformar suas idéias em uma religião pela maneira como ele trabalhou o papel na formação do Estado e o homem na sociedade, agindo de maneira a fazer parte dessa instituição com todas as suas nuances, dificuldades e particularidades sempre em prol de algo maior, combatendo sistemas opressores e tentando dar a dignidade que cada um merece.

Os itens abordados inicialmente no trabalho serão subdivididos em três tópicos: em primeiro momento será feito uma explicação do modo atuante direto do que as idéias marxistas representavam na formação do estado, numa segunda parte do artigo será apresentado a força do capitalismo na formação da produção e da sua práxis e para finalizar a terceira parte, será focada a relação da dialética do homem com o proletariado e o seu papel diante do Estado.

Marx com seu modo de pensar, foi responsável por uma nova concepção de ideologia e mostrou como a força de uma idéia pode transformar a política vigente de um lugar e se estender pelos limites além de seus domínios, onde o pensamento implica mudanças em todos os campos da sociedade, principalmente quando se tratar da máquina governamental. Através do que chamaríamos de “socialismo utópico”, Marx tenta construir um modelo de gerencia “ideal” e assim colocariam no projeto suas idéias sobre a má distribuição da riqueza e dos princípios de que a propriedade privada e os meios de produção seriam os responsáveis pelas injustiças na sociedade e na sua vida. 

Para o pensador, a presença do Estado não era vista como necessária para garantir o equilíbrio que o mercado apresentava, porém o governo não passava despercebido nas tentativas de sanar e achar uma solução para os problemas, afinal essa era a lógica do capitalismo. Admite-se, porém a intervenção do Estado na estrutura política e administrativa com propostas de regulamentações econômicas a partir de acordos para entender seu papel na produção e definição da sociedade como produtor de algo, seja mercadoria, caráter, valor ou idéias.

A divisão social do trabalho segundo Marx é complexa, pois ela ocorre na medida em que as idéias confrontam-se umas com as outras, na prática, precisa de um valor com forma de ritmo diferentes, são os confrontos das mercadorias com o dinheiro e à medida que a produção de mercadorias se desenvolve, impõe o aparecimento do valor de troca universal, ou da forma universal do dinheiro, nisso Marx percebe o valor como uma forma social de expressão do trabalho, ele reinterpreta essa dialética como o desenvolvimento que gera a: tese, antítese e síntese e aplica-a ao desenvolvimento social, sendo ela baseada nas mudanças dos conflitos que produzem as idéias, como a convivência do antagonismo dentro da unidade dialética para se chegar à outra unidade dialética, isto é, a tese no estado atual da sociedade, a antítese representaria o proletariado, e a síntese seria uma nova sociedade, a sociedade socialista. 

O Estado sempre se fez presente através da economia como base para uma infra-estrutura em todos os campos de sua abrangência das áreas sociais; para Marx a "superestrutura" era a que gerava a desigualdade e a alienação pela concentração de riqueza, reduzindo os que vendiam seu tempo de vida para sobreviver aos proletários no estado de alienação; o trabalho alienado não realizava o trabalhador².  

“Desde que o trabalho começou a ser repartido, cada indivíduo tinha uma esfera de atividade exclusiva que lhe era imposta e da qual não poderia sair; era caçador, pescador ou crítico e não podia deixar de o ser se não quisesse perder os seus meios de subsistência”. (Marx, 1975: p.40). Até mesmo a educação para Marx não era tida como um elemento de crítica porque ela se ocupava de questões didáticas, e porque era um veículo da ideologia dominante, não a considerando mais do que uma infra-estrutura do produto da superestrutura. Deste modo, para ele, não seria importante analisar os métodos ou técnicas pedagógicas pois esses seriam sempre algo a serviço do poder.

A educação também era um veículo da alienação, numa sociedade onde as pessoas tinham a falsa consciência da realidade.“A estrutura ... não é ela própria estrutura de relações sociais, mas ... uma unidade funcional combinando uma concepção tecnicista do econômico, junto com níveis político e ideológico definidos funcionalmente em relação com o econômico”.  (Clarke, 1991: p. 93)

Por esse tipo de pensamento, percebemos como o Estado pode ser estruturalista e regulacionista nas atividades de tudo o que esta sob sua regência, pelo ideário de vida, em qualquer condição, levando certo ceticismo em relação aos seus feitos administrativos, razão pela qual considera as lutas de classes uma "condição" para a transformação das estruturas, relativizando seus limites de autonomia estatal decorrente da lógica dominante do capital. 

Marx queria explicar o papel materialista histórico na sociedade, mostrando que todas as épocas através dos fatos materiais que comparavam o Estado a um edifício no qual suas fundações, a infra-estrutura seria representada pelas forças econômicas, enquanto o edifício em si, a superestrutura representaria as idéias, costumes, instituições, políticas, religião e as leis, mas isso só dependeria do determinismo econômico das sociedades humanas, estabelecendo-se um clima de polêmica para os seus opositores, reforçando a afirmativa de que existe uma constante interação de interdependência entre os dois níveis que compõem a estrutura social, da mesma maneira pela qual a infra-estrutura atua sobre a superestrutura como condições determinantes.

Para Marx a práxis social do homem como personagem do Estado estava relacionada com o subjetivismo do pensamento social e a partir disso, utilizou-se desse fator: o real sistema determinante; a unidade dialética se articularia com a realidade e nenhum fato poderia ser considerado mais isolado, tudo estava inserido dentro de uma totalidade da práxis social e não mais a universalidade das idéias. 

O caminho proposto por Marx não foi fácil, pois ele supunha uma vinculação muito complexa entre o processo de conhecimento e o processo de organização política das forças sociais, no caso: a sociedade contemporânea. O proletariado seria identificado como o agente privilegiado das transformações históricas que viabilizariam o estabelecimento de um novo modo de produção, conduzindo a uma nova etapa civilizatória do pensamento histórico.

Marx enxergava o Estado como um sistema irracional de dominação política onde a burocracia tentava apropriar-se: “o Estado aparece como a realização dos interesses gerais, mas na verdade é a forma através da qual a parte mais forte e poderosa ganha a aparência de interesse de toda a sociedade” (Chauí, 1994: 3ª ed.). 

O monopólio exercido pelo Estado é explicado como um estágio do capitalismo caracterizado pela fusão das forças com o Estado burguês, formando assim um mecanismo de exploração econômica e dominação política, onde a intervenção do Estado é cada vez mais ativa, chegando a dominar o processo de reprodução do capitalismo e o seu relacionamento com a sociedade.

A questão proposta neste artigo foi de mostrar o quanto importante às idéias são e qual o seu poder transformador na sociedade que se encontra com problemas de identidade, produtividade e mesmo no seu meio de sobrevivência, Marx propõe isso ao apresentar um “pacote” de idéias na qual poderiam mudar o sistema vigente operacional da estrutura política ocupada pelo papel do Estado. Quando ele diz que a presença da máquina se faz necessário, coloca-se a subjetivamente no valor implícito do poder exercido na sua estrutura para garantir a estabilidade do mercado capitalista.

O trabalho aparece como o divisor de águas juntamente com as riquezas e os valores que isso representa na sociedade, variando desde o bem estar até a alienação dos que nada possui. Marx coloca o homem não como uma peça isolada, mas como um elo essencial para a funcionalidade da máquina, trabalhando para a produção de bens e serviços; novas leis são regulamentadas para uma possível solução dos problemas, colocando o Estado como um elemento que se bem trabalhado, atingiria seu objetivo na estrutura social.

O relacionamento do homem com a natureza nunca foi fácil, por isso a necessidade de se fazer leis que pudesse auxiliá-lo numa totalidade em todos os campos da sociedade e sua própria interação no segmento como pessoa nesse segmento administrativo e político. O Estado talvez exercesse um papel indigesto, mas sem ele segundo Marx seria infinitamente pior, sendo necessárias reformas sociais urgentes.

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2. MARX, Karl e ENGELS, Friedrich, A Ideologia Alemã, Editorial Presença, Lisboa, 1975, Vol. I p.40.

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