O Estado e o princípe segundo Thomas Hobbes

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O homem é o lobo do homem, em guerra de todos contra todos. Thomas Hobbes.

Do Estado

Hobbes começa tratando, na segunda parte do Leviatã, sobre “as causas, geração e definição de um Estado”, resumindo o que havia explicitado na primeira parte de sua obra. Afirma que o fato de os homens quererem sair daquelas condições precárias em que viviam em conseqüência do estado da natureza, fugindo da guerra em busca da paz (primeira lei natural) é o que daria origem ao Estado. Para tanto, seria necessário um poder comum capaz de “defender a comunidade (…), garantindo-lhes assim uma segurança suficiente”. A única forma de sua constituição seria conferir toda força e poder a um homem, ou a uma assembléia de homens, que possa reduzir suas diversas vontades, por pluralidade de votos, a uma só vontade. Isto equivale a dizer: designar um homem ou assembléia de homens como representante deles próprios, considerando-se e reconhecendo-se cada um como autor de todos os atos que aquele que os representa praticar ou vier a realizar, em tudo o que disser  respeito à paz e segurança comuns.

Este pacto, firmado entre um homem e todos os outros homens seria expresso, de acordo com Hobbes, através da cláusula seguinte: “cedo e transfiro meu direito de governar a mim mesmo a este homem, ou a esta assembléia de homens, com a condição de que transfiras a ele teu direito, autorizando de maneira semelhante todas as suas ações”. Através deste pacto estaria criado, portanto, o Estado ou civitas. Interessante notar que, como já havia feito na introdução de sua obra, Hobbes denomina este Estado de Leviatã e o define como “deus mortal, ao qual devemos, abaixo do Deus Imortal, nossa paz e defesa”. Desta afirmação se percebe a importância outorgada pelo autor à figura do Estado.

Sendo o objetivo do Estado o bem comum, manifestado através do garantia da paz e da defesa de todos os indivíduos, o poder de seu representante é absoluto, soberano. Neste ponto já se manifesta clara a tendência do autor à defesa do absolutismo, já que apregoa ser o poder do estado impassível de limitações ou contrariedades. Este poder pode ser adquirido de duas maneiras: pela força natural ou pela guerra e pelo acordo entre os homens. A que mais aproveita a este estudo, que aqui será analisada, é a segunda, que dá origem ao Estado Político ou Estado por instituição, vez que este advém do pacto firmado entre os indivíduos que dele fazem parte. Definido o que é Estado, Hobbes passa à individuação dos poderes do soberano. Quanto a este ponto dois aspectos devem ser analisados.

Primeiramente, cumpre ressaltar que o poder é uno e indivisível. Tal entendimento decorre do fato de que a multidão dos indivíduos que firmaram o pacto social, através do consentimento de todos os seus membros, irá eleger uma única pessoa como representante, o que faz com que esta multidão seja, efetivamente, uma única pessoa. Salienta que “é a unidade do representante, e não a unidade do representado, que faz com que a pessoa seja una”. Também, importante salientar que todos, sem exceção, deverão se submeter a este poder, mesmo aqueles que não o escolheram pelo voto, eis que a vontade da maioria prevalece, já que o que se busca com a criação do estado é justamente a convivência pacífica entre os indivíduos deste grupo e a proteção contra os demais homens.

Salienta o autor que este poder do soberano é indispensável para a garantia da paz social. Com efeito, de acordo com seu entendimento, se os homens viviam em guerra justamente em razão da inexistência de leis que importassem em limites ao seu direito, é indispensável a criação de regras que estabeleçam limites ao direito natural de cada indivíduo (que, como visto acima, significa a liberdade de praticar ou não todas as condutas possíveis). Estas regras somente podem ser criadas pelo Estado, mediante a ação do soberano. A partir da criação do Estado, portanto, a liberdade do indivíduo fica adstrita ao que for permitido pelo soberano. Assim, dentre as “ações não previstas pelas leis os homens têm liberdade de fazer o que a razão de cada um sugerir como o mais favorável a seu interesse”.

Importante lembrar o que foi dito no tópico anterior. Os indivíduos não seriam obrigados à pratica de qualquer tipo de ato que importasse na renúncia ao direito de defesa do próprio corpo. No entanto, tal não significaria dizer que seria possível ao indivíduo resistir à força do Estado. Isto porque, agindo assim, o indivíduo estaria privando o Estado dos meios capazes de proteger a coletividade, pelo que esta ação seria considerada injusta. Desta análise resulta um princípio a ser aplicado para distinguir o alcança da restrição da liberdade do indivíduo com o advento do Estado: tudo aquilo que prejudicar a consecução do fim do Estado, que é a paz e a proteção dos indivíduos, estaria proibido. O restante, no silêncio da lei, seria permitido. Por ser um tratado completo acerca do Estado, não poderia faltar na teoria de Hobbes a especificação de quais as diversas espécies de governo ocorrentes no Estado.

Diz o autor que existem três formas: monarquia, aristocracia e democracia ou governo popular. A monarquia seria aquela em que uma única pessoa seria a titular do poder soberano, ou seja, aquela em que somente uma pessoa representasse a multidão que aderiu ao pacto social. Aduziu que, quando esta forma de governo fosse detestada passaria a ser chamada tirania. Assim, tirania não seria uma forma de governo em si mesma, mas a penas a deturpação da monarquia.

Por aristocracia Hobbes entendia o governo da coletividade exercido por uma assembléia composta de parte do grupo social; sendo chamada de oligarquia quando detestada por aqueles que com ela estão insatisfeitos. Com relação à democracia ou governo popular, definiu-a como a soberania nas mãos de uma assembléia de todos os que firmaram o pacto social. Sobre a sua forma deturpada, Hobbes afirma que esta seria a anarquia que, em realidade, é a ausência de governo, daí não se podendo classificar a anarquia como uma espécie ou forma de governo.

Estas espécies seriam escolhidas em razão da conveniência que cada uma delas apresentasse para que o fim do Estado, que é a garantia da paz e da segurança, diferindo uma da outra justamente em razão deste critério. Em que pese defender que cada povo deve escolher, em razão da conveniência, uma das formas de governo, por entender que o que importa é a soberania, Hobbes elenca algumas vantagens da escolha da monarquia. Dentre tais vantagens, de se destacar o fato de que, sendo o monarca, ao mesmo tempo, portador da vontade do povo e da sua própria vontade, o interesse pessoal e o interesse público se aproximariam. Assim, não haveria coincidência entre estes interesses, com o que não se correria o risco de que, em caso de conflito, o soberano buscasse o atendimento de seu interesse pessoal.

A riqueza, o poder e a honra de um monarca provêm unicamente da riqueza, da força e da reputação de seus súditos. Nenhum rei pode ser rico ou glorioso, ou pode tr segurança, se acaso seus súditos forem pobres, desprezíveis ou demasiado fracos, por carência ou dissensão, para manter uma guerra contra seus inimigos. Numa democracia ou numa aristocracia, a prosperidade pública contribui menos para a fortuna pessoal de alguém que seja corrupto ou ambicioso do que, muitas vezes, uma decisão pérfida, uma ação traiçoeira ou uma guerra civil.

Por fim, trata Hobbes das doenças que podem acometer o Estado, levando-o à dissolução. Neste ponto não há que se olvidar que o autor considera o Estado um homem artificial, pelo que compara as causas que determinam a dissolução do Estado às causas que levam à morte ou à enfermidades do homem natural. Hobbes classifica estas “doenças” em três categorias: as decorrentes de uma instituição imperfeita, com problemas em sua formação; as que derivam do “veneno das doutrinas sediciosas”; e as que, mesmo não apresentando um perigo tão grave de dissolução do Estado como as anteriores, são um perigo para a manutenção do Estado.

Dentre todas as “doenças” apontadas pelo autor, convém destacar aquela que afirma que “o poder soberano pode ser dividido”. Hobbes aduz que dividir o poder é dissolvê-lo, não sendo possível a concepção de que no corpo do homem artificial coexistiriam três almas (lembre-se que Hobbes considera a soberania como a alma do Leviatã). Neste ponto, interessante colacionar a comparação feita por Hobbes com as doenças humanas: “Esta irregularidade do Estado não sei a que doença do corpo natural do homem posso comparar. Certa vez vi um homem que tinha outro homem grudado a um de seus lados, com cabeça, braço, tronco e estômagos próprios. Caso tivesse um outro homem do outro lado, então a comparação podia ser exata”.

Sendo o Estado dissolvido em razão de uma das “enfermidades” por ele apresentadas não seria mais possível a garantia da paz e da proteção aos indivíduos que firmaram o pacto social. Em razão disso, voltariam os homens a ter a liberdade (direito natural) de proteger-se através de qualquer meio que lhe aprouver. No dizer de Hobbes, “o soberano (…) é a alma pública, que dá vida e movimento ao Estado, a qual expirando, os membros deixam de ser governados por ela como a carcaça do homem quando se separa de sua alma – posto que é imortal”.

O Príncipe

 

Médicis

O autor inicia com uma breve dedicatória do livro ao "Magnífico Lourenço de Médicis". Em seguida, começa a tratar de um assunto se estende por grande parte da obra: os principados. Vale ressaltar a definição de Estado segundo Maquiavel:"...todos os governos que tiveram e têm autoridade sobre os homens...e são ou repúblicas ou principados..."(cap. I). Em seguida, o autor propõe-se a examiná-los com profundidade, de acordo com suas características, inicialmente os hereditários e os mistos.

Sobre estes, é interessante ressaltar de sua análise que estes são os menos tangíveis de dominação por parte de um usurpador qualquer e também os de maior capacidade de conservação de poder, devido a força existente no comando de um príncipe de uma linhagem de comando já tradicional. A respeito dos principados mistos, pode-se dizer que sejam um desdobramento, uma continuação, de um Estado já existente, "...Estados, que conquistados, são anexados a um Estado antigo..."(cap. III, número 3).Sobre estes, Maquiavel tem por ponto central a forma de controle, que pode ser fácil ou problemática.

Luís XII

Nesse caso, aponta algumas soluções, tais como: eliminação da linhagem de nobres que os dominava e não alteração da organização de leis e impostos preexistente, instalação de colônias ou a mudança do novo dominador para o local conquistado. Mas deve ficar bem claro que o ponto central de apoio a um novo Estado dominante é que os povos dominados (e também seus vizinhos) o apoiem. Aliás, na questão das leis, o autor dedica um capítulo da obra para tratar apenas desse assunto, apontando a maneira com que se deve governar as cidades ou principados que, antes da conquista, tinham leis próprias. A partir daqui, o autor inicia a utilização de diversos exemplos para ilustrar as características que propõe a descrever a partir daqui. Neste caso dos principados mistos, um nome bastante comentado é o de Luís XII.

Maquiavel

Maquiavel, a seguir, ilustra o porquê do reino de Dario, ocupado por Alexandre o Grande, não se revoltou contra seus sucessores após sua morte, contrastando este caso com territórios ocupados pela França. A grande explicação reside na forma de organização da monarquia: no reino de Dario, existe apenas uma figura central e de maior importância no poder, o príncipe, e todos os outros são servos; já nos reinos governados pela França, "...O rei...é posto em meio a uma multidão de senhores de linhagem antiga, reconhecidos e amados pelos súditos..."(cap. IV, no. 3), o que não cria uma figura central forte e, cujo poder, não possa ser contestado. 

César Borgia

Retomando o assunto dos principados, este agora são diferenciados pela forma com que foram conquistados, contrastando "Os principados conquistados com as próprias armas e qualidades pessoais"(cap. VI) e "Os principados conquistados com as armas e virtudes de outrem"(cap. VII). No primeiro, cita os exemplos de Moisés, Teseu, entre outros, que por virtude própria tornaram-se príncipes. Já no segundo, o autor transcorre a respeito de César Borgia, filho do papa Alexandre VI, cujas conquistas foram impulsionadas pelo poder da posição de seu pai e, depois, por alianças com pessoas de punho mais firme que ele, como Remirro de Orco.

Já em "Dos que conquistaram o principado com malvadez" (cap. VIII), é tratado o fato de se atingir o principado através de "...atos maus ou nefandos..."(no. 1).Vale destacar a forma que Maquiavel propõe da maneira como devem discorrer as injúrias ao povo, segundo ele "...todas de uma só vez, para que, durando pouco tempo, marquem menos..."(no. 8).Também é interessante a maneira com que os benefícios ao povo devem ser proporcionados:"...pouco a pouco, para serem melhor saboreados..."(no. 8). Por fim, tem-se os principados civil e eclesiástico. O principado civil é aquele em que um cidadão comum torna-se príncipe de sua pátria pelo favor de compatrícios. 

Segundo Maquiavel, "...se chega a este principado graças ao favor do povo ou dos nobres"(cap. IX, no. 1).Partindo desse princípio, denota-se que, para a chegada do cidadão comum ao principado é necessário conquistar a simpatia de uma destas facções, que o levará a atingir seus objetivos. Já os principados eclesiásticos são mantidos pelas tradições da religião e tem uma força tão grande que mantém seu próprio príncipe no governo, independente da sua maneira de viver ou comportamento.

O autor afirma que "...somente estes principados são seguros e felizes..."(cap. XI, no. 1) devido às condições que o domínio religioso oferece a estes príncipes, Estados e súditos: os príncipes detém o Estado, mas não o defendem, pois não há risco deste lhe ser tirado; e os súditos, mesmo não sendo governados, não se importam e nem pensam numa separação de seu príncipe. Entre as explicações destes principados, o autor discorre a respeito da forma "Como medir as forças de todos os principados", que trata basicamente de um assunto: a partir de que momento a força de um príncipe é tão grande a ponto de não precisar da ajuda de outros para se defender. Depois da discussão a respeito dos principados, o autor entra em uma parte que pode ser considerada intermediária na obra. 

Discorre sobre as milícias e exércitos, os quais afirma serem as bases principais de sustentação do poder, ao lado de boas leis, e ambos têm uma forte ligação entre si. A respeito dos tipos de milícias, podem ser de quatro tipos: próprias, mercenárias, auxiliares ou mistas. As mercenárias e auxiliares são de nenhuma utilidade e transmitem grande perigo, devido ao vínculo praticamente ausente com os que defendem. Deve-se sempre fugir destas milícias pois a verdadeira vitória só é saboreada se conquistada com as próprias armas, sem levar em conta o prestígio alcançado entre os soldados e súditos desta maneira. Sobre os deveres do príncipe para com seus exércitos, Maquiavel afirma que a arte da guerra deve ser sempre exercitada, tanto com ações como mentalmente, para que o Estado esteja sempre preparado para uma emergência inesperada e, também, para que seus soldados o estimem e possam ser de confiança. 

Depois da discussão das milícias, Maquiavel inicia a terceira e última parte de sua obra: a discussão sobre como devem ser as características da personalidade dos príncipes, inicialmente pelas quais são louvados ou vituperados. Da leitura do texto, se conclui que os príncipes não devem tentar reunir todas as qualidades consideradas boas, pois a sensibilidade humana não permite que sejam todas distintas e acrescentem muito a opinião dos súditos a seu respeito, mas se concentrar em absorver aquelas que lhe garantam a manutenção do Estado.

Mas a questão a qual o autor mais se atém é que o príncipe deve evitar de todas as maneiras adquirir duas delas: o ódio e o desprezo de seus súditos. Dentre as qualidades apontadas estão a generosidade, que deve se balanceada pela parcimônia, a economia. O príncipe deve ser generoso, mas não muito, pois pode-se adquirir má fama entre aqueles que não forem beneficiados por esta generosidade, além de atentar para o detalhe de que geralmente, quando alguém ganha, outros perdem, e isso pode gerar o ódio ao príncipe, o que deve ser evitado a qualquer custo. Tão antagônicas quanto as características apontadas acima estão a crueldade e a piedade. 

Aliás, as considerações a este respeito tornaram fizeram boa parte da fama de Maquiavel, com suas afirmações em relação a ser temido ou amado. Ele afirma que, na impossibilidade de reunir ambas características, ou de ter que renunciar a um deles, é melhor ser temido, pois trair a alguém a quem se teme é bem mais difícil do que a quem se ama. No entanto, ao passo que não se conquista o amor, deve-se evitar o ódio, respeitando os bens e as mulheres dos súditos. Um ponto de destaque é no que diz respeito a postura do príncipe para com seus exércitos: não deve se importar com a fama de cruel para com eles pois "...Sem esta fama, nunca se mantém um exército unido nem disposto a qualquer combate..."(cap. XVII, no. 4).

Quanto a palavra do príncipe, afirma que este deve procurar mantê-la mas, quanto isto não for possível, deve-se usar artifícios para "...confundir a mente dos homens..."(cap. XVIII, no. 1) pois estes, "...No final, superaram os que sempre agiram com lealdade". Segundo Maquiavel, o "...príncipe prudente não pode, nem deve, manter a palavra dada, quando lhe for prejudicial"(cap. XVIII, no. 3). O capítulo mais extenso da obra discute "Como evitar o desprezo e o ódio". O ódio surge quando se perdem bens e honra, pois assim os súditos passam a viver insatisfeitos. Já o desprezo surge quando o príncipe é considerado volúvel, superficial, efeminado, pusilânime, indeciso, características que ele deve evitar a qualquer custo. Em suas atitudes devem ser vistas boas qualidades como coragem, força e certeza, para que nunca tenha que voltar atrás em uma decisão.  Com isso, o príncipe adquire boa reputação, e o surgimento de uma conspiração contra sua pessoa torna-se difícil pela admiração de seus súditos por ele. 

Refletindo sobre isso, também se faz necessário destacar a necessidade de se agradar tanto ao povo como aos nobres, como já foi dito anteriormente no assunto dos principados, porque conspirações podem surgir de qualquer um dos lados. E para isso, não são necessárias apenas boas ações, mas também as más, pois para agradar um grupo podem ser necessárias ações corruptas, negativas, benéficas partindo-se do princípio de agradar os súditos. E, para finalizar a discussão à respeito das características do príncipe, Maquiavel trata das atitudes que este deve proceder para ser admirado, entre eles grandes realizações e exemplos raros, além de grandes demonstrações de política interna e externa e de amizade ou inimizade verdadeiras. 

Encerrada esta discussão, Maquiavel escreve mais diversas considerações, que poderiam ser considerados apêndices, a respeito de diversos assuntos que cercam o príncipe. Entre eles, estão considerações sobre a utilidade de fortalezas e outras coisas cotidianas, secretários, aduladores, influências da fortuna sobre os homens e à respeito da Itália. No que diz respeito às fortificações, deve construí-las e armar parte de seus súditos para sua própria segurança, caso tenha medo de seu povo, mas em caso contrário, deve abandoná-las. Sobre os secretários, são de difícil escolha. 

Os de melhor caráter são os que pensam sobre tudo no príncipe, sem procurar útil para si próprio em todas as ações que comete. Aduladores: "... Os homens ...com dificuldade, defendem-se desta peste..."(cap. XXIII, no. 1).Evita-se as adulações fazendo com que os homens compreendam que não se ofende ao príncipe se dizerem a verdade à respeito do que lhes for perguntado. No tocante da fortuna, se ela "... muda e os homens obstinam-se em suas atitudes, estes terão sucesso enquanto os dois elementos estiverem de acordo e, quando discordarem, eles fracassarão..."(cap. XXV, no. 9).Maquiavel, sobre a Itália, escreve dois capítulos de sua obra: "Porque os príncipes da Itália perderam seus Estados" e "Exortação para retomar a Itália e libertá-la dos bárbaros", que expõem motivos e soluções para questões de sua pátria, a partir de tudo que discutiu-se no livro.

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