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quarta-feira, 25 de junho de 2014

Freguesias de Salvador

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" Algumas pessoas perdem a fé porque o céu lhe mostra tão pouco. Mas quantas pessoas a perdem porque o céu lhes mostra demais?"


A freguesia da Sé ou São Salvador é o primitivo núcleo da antiga da antiga cidade do Salvador começava a freguesia da Sé nas portas de São Bento, estendendo-se até o beco do Ferrão, onde se delimitava com a freguesia do Passo. Nessa florescente freguesia, figuravam a igreja de São Pedro dos Clérigos, o templo da Sé Catedral, fazendo frente para o mar, a Santa Casa da Misericórdia, o convento de São Francisco a Ordem 3ª de São Francisco e de Santa Isabel, a capela de São Miguel, a igreja de Nossa Senhora da Ajuda, a ordem 3ª de São Domingos, a igreja dos antigos padres da Companhia de Jesus. A freguesia da Sé foi criada por D. Pero Fernandes Sardinha. Em 1552.
A freguesia de Nossa Senhora da Vitória teve seu início no bispado de D. Pero Fernandes Sardinha, em 1561, era afastada do centro da cidade, foi entretanto, nesse local que surgiu o primeiro núcleo de povoadores; ali se estabeleceram Diogo Álvares e depois, Francisco Pereira Coutinho. Estavam nos seus limites os últimos vestígios da Vila Velha, fundada pelo donatário da Capitania, e as casas dos descendentes do Caramuru, dividia-se de Brotas, no Rio Vermelho, em extensão, ia seguindo a beira mar e subindo a colina, chegando até São Pedro, nas Mercês, no convento das Ursulinas, e até as Pedreiras, dividindo-se da Conceição da Praia.
A freguesia da Nossa Senhora da Conceição da Praia, localizada também a beira-mar, possuía um quinto de légua. de um lado, limitava-se com o Pilar, do outro com São Pedro e Vitória; fora criada pelo bispo D. Marcos Teixeira, em 1623. Sua Largura do mar para a terra era muito diferente em muitos lugares, e em nenhuma excedia a 50 braças, dividia-se de São Pedro pela ladeira da Preguiça e por uma pracinha no fim das Pedreiras; da freguesia da Sé, pelas ladeiras da Misericórdia e do palácio; da Vitória nas Pedreiras, e do Pilar pela Praça do Comércio. Nessa freguesia da Conceição da Praia estavam contidos os quartéis, a Fortaleza do Mar, o Tribunal do Comércio, a Alfândega, a Mesa do Consulado e trapiches. Tinha duas capelas: a de Santa Barbara e a de São Pedro Gonçalves, mais conhecida como do Campo Santo.





A freguesia de São Pedro Velho foi criada pelo arcebispo D. Gaspar Barata de Mendonça, em 1679. Conforme nota de um pároco do século XIX, limitava-se a freguesia referida, extra muros, com o curato da Sé pelas portas de São Bento, e nas Hortas; com a Vitória nas Mercês e nas Pedreiras próximas ao Unhão; com Santana nos locais citados, com a Conceição da Praia pelo principio das Ladeiras Preguiça, e da Conceição, e em uma pracinha próxima às Pedreiras. A igreja matriz de São Pedro Velho ficava no largo de São Pedro, apenas um alargamento da rua do mesmo nome.
A freguesia de Santo Antônio Além do Carmo fora criada pelo bispo D. Pedro da Silva Sampaio, em 1646, sendo uma das maiores em extensão, e, estando dividida em dois distritos: o urbano e o rural. Seus limites eram complexos e definidos pela freguesia rural de São Bartolomeu de Pirajá, pela freguesia de Nossa Senhora de Brotas, a do Passo, a do Pilar, a de Santana e a de Itapoã. Em 1863 tinha em sua estrutura três praças, um largo, dezessete ruas, uma travessa, sete becos, nove ladeiras e um campo. Porém, o fato mais relevante desta freguesia é o de que, o grosso da classe média de Salvador ai habitava, destacando-se os pequenos negociantes, os alfaiates, os empregados públicos, e alguns poucos afortunados como a Família Bandeira.
A freguesia de Santana do Sacramento, antiga freguesia do Desterro, foi criada por alvará da Mesa de Consciência e Ordens no governo do arcebispo D. Gaspar Barata de Mendonça, em 20 de julho de 1679. Dividia-se das freguesias de Santo Antonio Além do Carmo, Sé e Passo pelos limites já citados, de São Pedro na ladeira das Hortas e no quartel da Polícia, no largo da Lapa e no Castanheda; da freguesia de Brotas no Dique do Tororó. Nela existiam dois bairros: o da Palma, com as Capelas de Nossa Senhora do Rosário do Regimento Velho, e Santo Antonio da Mouraria, o bairro da Saúde. A matriz de Nossa Senhora de Santana, vizinha do Convento do Desterro, foi construída no século XVIII.

A freguesia do Santíssimo Sacramento da Rua do Passo, como a freguesia da Rua do Passo foi desmembrada da Sé, em 1718, pelo Arcebispo D. Sebastião Monteiro da Vide, tendo interinamente como matriz a igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos. Era a menor freguesia da cidade. Seus limites foram controvertidos, em 1861, quando se pretendeu, por motivos que finalmente se identificaram como eleitoreiros, um aumento razoável de sua extensão. Anteriores a essa demanda, eram seus limites no século XIX: com a freguesia de Santana, unia-se pela ladeira do Alvo; limitava-se com a freguesia do Pilar pela ladeira das fontes das Pedras; com a da Sé pelo beco do Ferrão; com Santo Antonio Além do Carmo na rua da Vala e nos Guimarães dos Padres do Carmo. Com a freguesia da Conceição da Praia no Taboão. A repulsa do arcebispo, baseado em informações dos párocos das freguesias limítrofes ao Passo, impediu que o projeto que pretendia aumentá-la se tornasse lei, o que daria a essa freguesia um aumento de 352 casas, perdendo a Sé 27, Santo Antonio 184, e Santana 141. O território da freguesia do Passo foi aumentando em 1882.

A freguesia de Nossa Senhora de Brotas foi criada pelo arcebispo D. Sebastião Monteiro de Vide, em 1718, sendo a seguinte sua demarcação extrema com outras freguesias, no século XIX: com Santo Antonio Além do Carmo pela Estrada Nova, começando pela roça do comendador Barros Reis, vindo até a Fonte Nova, no Dique, onde fazia diferentes limites com Santana e São Pedro. Daí pela Estrada Dois de Julho, seguia até a ponta da Mariquita, de onde se espraiava costeando a lagoa da Pituba, até Armação e o rio das Pedras, quando se dividia com a freguesia de Itapuã, suburbana da cidade. Limitava-se com a Vitória na Mariquita. A freguesia de Brotas era das mais despovoadas, encontrando-se pequenos núcleos de população ale do local onde estava erguida a sua matriz, como os da Pituba, das Armações do Gregório. Além da matriz de Nossa Senhora de Brotas, contava a freguesia na sua demarcação com a capela do Senhor dos Milagres, no Largo Paranhos, e a capela dos Mares, na fazenda Lagoa, de Domínio particular.

A freguesia do Santíssimo Sacramento do Pilar situava-se a beira-mar, dividindo-se da Conceição da Praia no cais do Sodré e Praça do Comércio; da do Passo na ladeira do Taboão, e pelo meio da ladeira do Caminho Novo; da freguesia de Santo Antonio Além do Carmo pelo meio das ladeiras de Água Brusca, Soledade e São Francisco de Paula; da freguesia da Penha por trás do barracão da Estrada de Ferro, seguindo pela Rua da Vala até o Engenho da Conceição, voltando à Rua do Bom Gosto. A freguesia do Pilar, desmembrada em parte da Conceição da Praia, fora criada, em 1720, pelo Arcebispo D. Sebastião Monteiro da Vide. Seguia pela Rua Direita, até chegar a altura do Guindaste dos Padres de Nossa Senhora do Carmo; daí se dividindo, de um lado para a praia até a igrejinha de Nossa Senhora de Monte Serrat, dos religiosos de São Bento.

Nossa Senhora da Penha
A Penha, em Itapagipe, foi elevada à categoria de freguesia de Nossa Senhora da Penha, depois das outras nove, pelo Arcebispo D. José Botelho de Matos, em 1760. Mostrara mesmo o Arcebispo uma certa preferência a este local bastante longe do centro, onde havia, em 1745, lançado a primeira pedra da igreja do Bonfim. Ali estava também localizada a residência de verão do Arcebispo, onde D. José Botelho de Matos fora recolher-se quando praticamente destituído de suas funções arquiepiscopais, pelo apoio discreto que dera aos padres da Companhia de Jesus, expulsos do Brasil. As ordens do Marquês de Pombal, apoiadas, em parte, pela Igreja de Roma, transformaram a residência de verão em refugio do arcebispo deposto, que ali morreu, e foi inumado na capela-mor da igreja da Penha.


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terça-feira, 24 de junho de 2014

O Estado e o princípe segundo Thomas Hobbes

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O homem é o lobo do homem, em guerra de todos contra todos. Thomas Hobbes.

Do Estado


Hobbes começa tratando, na segunda parte do Leviatã, sobre “as causas, geração e definição de um Estado”, resumindo o que havia explicitado na primeira parte de sua obra. Afirma que o fato de os homens quererem sair daquelas condições precárias em que viviam em conseqüência do estado da natureza, fugindo da guerra em busca da paz (primeira lei natural) é o que daria origem ao Estado. Para tanto, seria necessário um poder comum capaz de “defender a comunidade (…), garantindo-lhes assim uma segurança suficiente”. A única forma de sua constituição seria conferir toda força e poder a um homem, ou a uma assembléia de homens, que possa reduzir suas diversas vontades, por pluralidade de votos, a uma só vontade. Isto equivale a dizer: designar um homem ou assembléia de homens como representante deles próprios, considerando-se e reconhecendo-se cada um como autor de todos os atos que aquele que os representa praticar ou vier a realizar, em tudo o que disser  respeito à paz e segurança comuns.

Este pacto, firmado entre um homem e todos os outros homens seria expresso, de acordo com Hobbes, através da cláusula seguinte: “cedo e transfiro meu direito de governar a mim mesmo a este homem, ou a esta assembléia de homens, com a condição de que transfiras a ele teu direito, autorizando de maneira semelhante todas as suas ações”. Através deste pacto estaria criado, portanto, o Estado ou civitas. Interessante notar que, como já havia feito na introdução de sua obra, Hobbes denomina este Estado de Leviatã e o define como “deus mortal, ao qual devemos, abaixo do Deus Imortal, nossa paz e defesa”. Desta afirmação se percebe a importância outorgada pelo autor à figura do Estado.


Sendo o objetivo do Estado o bem comum, manifestado através do garantia da paz e da defesa de todos os indivíduos, o poder de seu representante é absoluto, soberano. Neste ponto já se manifesta clara a tendência do autor à defesa do absolutismo, já que apregoa ser o poder do estado impassível de limitações ou contrariedades. Este poder pode ser adquirido de duas maneiras: pela força natural ou pela guerra e pelo acordo entre os homens. A que mais aproveita a este estudo, que aqui será analisada, é a segunda, que dá origem ao Estado Político ou Estado por instituição, vez que este advém do pacto firmado entre os indivíduos que dele fazem parte. Definido o que é Estado, Hobbes passa à individuação dos poderes do soberano. Quanto a este ponto dois aspectos devem ser analisados.


Primeiramente, cumpre ressaltar que o poder é uno e indivisível. Tal entendimento decorre do fato de que a multidão dos indivíduos que firmaram o pacto social, através do consentimento de todos os seus membros, irá eleger uma única pessoa como representante, o que faz com que esta multidão seja, efetivamente, uma única pessoa. Salienta que “é a unidade do representante, e não a unidade do representado, que faz com que a pessoa seja una”. Também, importante salientar que todos, sem exceção, deverão se submeter a este poder, mesmo aqueles que não o escolheram pelo voto, eis que a vontade da maioria prevalece, já que o que se busca com a criação do estado é justamente a convivência pacífica entre os indivíduos deste grupo e a proteção contra os demais homens.


Salienta o autor que este poder do soberano é indispensável para a garantia da paz social. Com efeito, de acordo com seu entendimento, se os homens viviam em guerra justamente em razão da inexistência de leis que importassem em limites ao seu direito, é indispensável a criação de regras que estabeleçam limites ao direito natural de cada indivíduo (que, como visto acima, significa a liberdade de praticar ou não todas as condutas possíveis). Estas regras somente podem ser criadas pelo Estado, mediante a ação do soberano. A partir da criação do Estado, portanto, a liberdade do indivíduo fica adstrita ao que for permitido pelo soberano. Assim, dentre as “ações não previstas pelas leis os homens têm liberdade de fazer o que a razão de cada um sugerir como o mais favorável a seu interesse”.

Importante lembrar o que foi dito no tópico anterior. Os indivíduos não seriam obrigados à pratica de qualquer tipo de ato que importasse na renúncia ao direito de defesa do próprio corpo. No entanto, tal não significaria dizer que seria possível ao indivíduo resistir à força do Estado. Isto porque, agindo assim, o indivíduo estaria privando o Estado dos meios capazes de proteger a coletividade, pelo que esta ação seria considerada injusta. Desta análise resulta um princípio a ser aplicado para distinguir o alcança da restrição da liberdade do indivíduo com o advento do Estado: tudo aquilo que prejudicar a consecução do fim do Estado, que é a paz e a proteção dos indivíduos, estaria proibido. O restante, no silêncio da lei, seria permitido. Por ser um tratado completo acerca do Estado, não poderia faltar na teoria de Hobbes a especificação de quais as diversas espécies de governo ocorrentes no Estado.


Diz o autor que existem três formas: monarquia, aristocracia e democracia ou governo popular. A monarquia seria aquela em que uma única pessoa seria a titular do poder soberano, ou seja, aquela em que somente uma pessoa representasse a multidão que aderiu ao pacto social. Aduziu que, quando esta forma de governo fosse detestada passaria a ser chamada tirania. Assim, tirania não seria uma forma de governo em si mesma, mas a penas a deturpação da monarquia.

Por aristocracia Hobbes entendia o governo da coletividade exercido por uma assembléia composta de parte do grupo social; sendo chamada de oligarquia quando detestada por aqueles que com ela estão insatisfeitos. Com relação à democracia ou governo popular, definiu-a como a soberania nas mãos de uma assembléia de todos os que firmaram o pacto social. Sobre a sua forma deturpada, Hobbes afirma que esta seria a anarquia que, em realidade, é a ausência de governo, daí não se podendo classificar a anarquia como uma espécie ou forma de governo.


Estas espécies seriam escolhidas em razão da conveniência que cada uma delas apresentasse para que o fim do Estado, que é a garantia da paz e da segurança, diferindo uma da outra justamente em razão deste critério. Em que pese defender que cada povo deve escolher, em razão da conveniência, uma das formas de governo, por entender que o que importa é a soberania, Hobbes elenca algumas vantagens da escolha da monarquia. Dentre tais vantagens, de se destacar o fato de que, sendo o monarca, ao mesmo tempo, portador da vontade do povo e da sua própria vontade, o interesse pessoal e o interesse público se aproximariam. Assim, não haveria coincidência entre estes interesses, com o que não se correria o risco de que, em caso de conflito, o soberano buscasse o atendimento de seu interesse pessoal.

A riqueza, o poder e a honra de um monarca provêm unicamente da riqueza, da força e da reputação de seus súditos. Nenhum rei pode ser rico ou glorioso, ou pode tr segurança, se acaso seus súditos forem pobres, desprezíveis ou demasiado fracos, por carência ou dissensão, para manter uma guerra contra seus inimigos. Numa democracia ou numa aristocracia, a prosperidade pública contribui menos para a fortuna pessoal de alguém que seja corrupto ou ambicioso do que, muitas vezes, uma decisão pérfida, uma ação traiçoeira ou uma guerra civil.


Por fim, trata Hobbes das doenças que podem acometer o Estado, levando-o à dissolução. Neste ponto não há que se olvidar que o autor considera o Estado um homem artificial, pelo que compara as causas que determinam a dissolução do Estado às causas que levam à morte ou à enfermidades do homem natural. Hobbes classifica estas “doenças” em três categorias: as decorrentes de uma instituição imperfeita, com problemas em sua formação; as que derivam do “veneno das doutrinas sediciosas”; e as que, mesmo não apresentando um perigo tão grave de dissolução do Estado como as anteriores, são um perigo para a manutenção do Estado.


Dentre todas as “doenças” apontadas pelo autor, convém destacar aquela que afirma que “o poder soberano pode ser dividido”. Hobbes aduz que dividir o poder é dissolvê-lo, não sendo possível a concepção de que no corpo do homem artificial coexistiriam três almas (lembre-se que Hobbes considera a soberania como a alma do Leviatã). Neste ponto, interessante colacionar a comparação feita por Hobbes com as doenças humanas: “Esta irregularidade do Estado não sei a que doença do corpo natural do homem posso comparar. Certa vez vi um homem que tinha outro homem grudado a um de seus lados, com cabeça, braço, tronco e estômagos próprios. Caso tivesse um outro homem do outro lado, então a comparação podia ser exata”.

Sendo o Estado dissolvido em razão de uma das “enfermidades” por ele apresentadas não seria mais possível a garantia da paz e da proteção aos indivíduos que firmaram o pacto social. Em razão disso, voltariam os homens a ter a liberdade (direito natural) de proteger-se através de qualquer meio que lhe aprouver. No dizer de Hobbes, “o soberano (…) é a alma pública, que dá vida e movimento ao Estado, a qual expirando, os membros deixam de ser governados por ela como a carcaça do homem quando se separa de sua alma – posto que é imortal”.

O Príncipe
 
Médicis
O autor inicia com uma breve dedicatória do livro ao "Magnífico Lourenço de Médicis". Em seguida, começa a tratar de um assunto se estende por grande parte da obra: os principados. Vale ressaltar a definição de Estado segundo Maquiavel:"...todos os governos que tiveram e têm autoridade sobre os homens...e são ou repúblicas ou principados..."(cap. I). Em seguida, o autor propõe-se a examiná-los com profundidade, de acordo com suas características, inicialmente os hereditários e os mistos.

Sobre estes, é interessante ressaltar de sua análise que estes são os menos tangíveis de dominação por parte de um usurpador qualquer e também os de maior capacidade de conservação de poder, devido a força existente no comando de um príncipe de uma linhagem de comando já tradicional. A respeito dos principados mistos, pode-se dizer que sejam um desdobramento, uma continuação, de um Estado já existente, "...Estados, que conquistados, são anexados a um Estado antigo..."(cap. III, número 3).Sobre estes, Maquiavel tem por ponto central a forma de controle, que pode ser fácil ou problemática.


Luís XII
Nesse caso, aponta algumas soluções, tais como: eliminação da linhagem de nobres que os dominava e não alteração da organização de leis e impostos preexistente, instalação de colônias ou a mudança do novo dominador para o local conquistado. Mas deve ficar bem claro que o ponto central de apoio a um novo Estado dominante é que os povos dominados (e também seus vizinhos) o apoiem. Aliás, na questão das leis, o autor dedica um capítulo da obra para tratar apenas desse assunto, apontando a maneira com que se deve governar as cidades ou principados que, antes da conquista, tinham leis próprias. A partir daqui, o autor inicia a utilização de diversos exemplos para ilustrar as características que propõe a descrever a partir daqui. Neste caso dos principados mistos, um nome bastante comentado é o de Luís XII.

Maquiavel
Maquiavel, a seguir, ilustra o porquê do reino de Dario, ocupado por Alexandre o Grande, não se revoltou contra seus sucessores após sua morte, contrastando este caso com territórios ocupados pela França. A grande explicação reside na forma de organização da monarquia: no reino de Dario, existe apenas uma figura central e de maior importância no poder, o príncipe, e todos os outros são servos; já nos reinos governados pela França, "...O rei...é posto em meio a uma multidão de senhores de linhagem antiga, reconhecidos e amados pelos súditos..."(cap. IV, no. 3), o que não cria uma figura central forte e, cujo poder, não possa ser contestado. 



César Borgia
Retomando o assunto dos principados, este agora são diferenciados pela forma com que foram conquistados, contrastando "Os principados conquistados com as próprias armas e qualidades pessoais"(cap. VI) e "Os principados conquistados com as armas e virtudes de outrem"(cap. VII). No primeiro, cita os exemplos de Moisés, Teseu, entre outros, que por virtude própria tornaram-se príncipes. Já no segundo, o autor transcorre a respeito de César Borgia, filho do papa Alexandre VI, cujas conquistas foram impulsionadas pelo poder da posição de seu pai e, depois, por alianças com pessoas de punho mais firme que ele, como Remirro de Orco.


Já em "Dos que conquistaram o principado com malvadez" (cap. VIII), é tratado o fato de se atingir o principado através de "...atos maus ou nefandos..."(no. 1).Vale destacar a forma que Maquiavel propõe da maneira como devem discorrer as injúrias ao povo, segundo ele "...todas de uma só vez, para que, durando pouco tempo, marquem menos..."(no. 8).Também é interessante a maneira com que os benefícios ao povo devem ser proporcionados:"...pouco a pouco, para serem melhor saboreados..."(no. 8). Por fim, tem-se os principados civil e eclesiástico. O principado civil é aquele em que um cidadão comum torna-se príncipe de sua pátria pelo favor de compatrícios. 


Segundo Maquiavel, "...se chega a este principado graças ao favor do povo ou dos nobres"(cap. IX, no. 1).Partindo desse princípio, denota-se que, para a chegada do cidadão comum ao principado é necessário conquistar a simpatia de uma destas facções, que o levará a atingir seus objetivos. Já os principados eclesiásticos são mantidos pelas tradições da religião e tem uma força tão grande que mantém seu próprio príncipe no governo, independente da sua maneira de viver ou comportamento.

O autor afirma que "...somente estes principados são seguros e felizes..."(cap. XI, no. 1) devido às condições que o domínio religioso oferece a estes príncipes, Estados e súditos: os príncipes detém o Estado, mas não o defendem, pois não há risco deste lhe ser tirado; e os súditos, mesmo não sendo governados, não se importam e nem pensam numa separação de seu príncipe. Entre as explicações destes principados, o autor discorre a respeito da forma "Como medir as forças de todos os principados", que trata basicamente de um assunto: a partir de que momento a força de um príncipe é tão grande a ponto de não precisar da ajuda de outros para se defender. Depois da discussão a respeito dos principados, o autor entra em uma parte que pode ser considerada intermediária na obra. 


Discorre sobre as milícias e exércitos, os quais afirma serem as bases principais de sustentação do poder, ao lado de boas leis, e ambos têm uma forte ligação entre si. A respeito dos tipos de milícias, podem ser de quatro tipos: próprias, mercenárias, auxiliares ou mistas. As mercenárias e auxiliares são de nenhuma utilidade e transmitem grande perigo, devido ao vínculo praticamente ausente com os que defendem. Deve-se sempre fugir destas milícias pois a verdadeira vitória só é saboreada se conquistada com as próprias armas, sem levar em conta o prestígio alcançado entre os soldados e súditos desta maneira. Sobre os deveres do príncipe para com seus exércitos, Maquiavel afirma que a arte da guerra deve ser sempre exercitada, tanto com ações como mentalmente, para que o Estado esteja sempre preparado para uma emergência inesperada e, também, para que seus soldados o estimem e possam ser de confiança. 


Depois da discussão das milícias, Maquiavel inicia a terceira e última parte de sua obra: a discussão sobre como devem ser as características da personalidade dos príncipes, inicialmente pelas quais são louvados ou vituperados. Da leitura do texto, se conclui que os príncipes não devem tentar reunir todas as qualidades consideradas boas, pois a sensibilidade humana não permite que sejam todas distintas e acrescentem muito a opinião dos súditos a seu respeito, mas se concentrar em absorver aquelas que lhe garantam a manutenção do Estado.

Mas a questão a qual o autor mais se atém é que o príncipe deve evitar de todas as maneiras adquirir duas delas: o ódio e o desprezo de seus súditos. Dentre as qualidades apontadas estão a generosidade, que deve se balanceada pela parcimônia, a economia. O príncipe deve ser generoso, mas não muito, pois pode-se adquirir má fama entre aqueles que não forem beneficiados por esta generosidade, além de atentar para o detalhe de que geralmente, quando alguém ganha, outros perdem, e isso pode gerar o ódio ao príncipe, o que deve ser evitado a qualquer custo. Tão antagônicas quanto as características apontadas acima estão a crueldade e a piedade. 


Aliás, as considerações a este respeito tornaram fizeram boa parte da fama de Maquiavel, com suas afirmações em relação a ser temido ou amado. Ele afirma que, na impossibilidade de reunir ambas características, ou de ter que renunciar a um deles, é melhor ser temido, pois trair a alguém a quem se teme é bem mais difícil do que a quem se ama. No entanto, ao passo que não se conquista o amor, deve-se evitar o ódio, respeitando os bens e as mulheres dos súditos. Um ponto de destaque é no que diz respeito a postura do príncipe para com seus exércitos: não deve se importar com a fama de cruel para com eles pois "...Sem esta fama, nunca se mantém um exército unido nem disposto a qualquer combate..."(cap. XVII, no. 4).


Quanto a palavra do príncipe, afirma que este deve procurar mantê-la mas, quanto isto não for possível, deve-se usar artifícios para "...confundir a mente dos homens..."(cap. XVIII, no. 1) pois estes, "...No final, superaram os que sempre agiram com lealdade". Segundo Maquiavel, o "...príncipe prudente não pode, nem deve, manter a palavra dada, quando lhe for prejudicial"(cap. XVIII, no. 3). O capítulo mais extenso da obra discute "Como evitar o desprezo e o ódio". O ódio surge quando se perdem bens e honra, pois assim os súditos passam a viver insatisfeitos. Já o desprezo surge quando o príncipe é considerado volúvel, superficial, efeminado, pusilânime, indeciso, características que ele deve evitar a qualquer custo. Em suas atitudes devem ser vistas boas qualidades como coragem, força e certeza, para que nunca tenha que voltar atrás em uma decisão.  Com isso, o príncipe adquire boa reputação, e o surgimento de uma conspiração contra sua pessoa torna-se difícil pela admiração de seus súditos por ele. 


Refletindo sobre isso, também se faz necessário destacar a necessidade de se agradar tanto ao povo como aos nobres, como já foi dito anteriormente no assunto dos principados, porque conspirações podem surgir de qualquer um dos lados. E para isso, não são necessárias apenas boas ações, mas também as más, pois para agradar um grupo podem ser necessárias ações corruptas, negativas, benéficas partindo-se do princípio de agradar os súditos. E, para finalizar a discussão à respeito das características do príncipe, Maquiavel trata das atitudes que este deve proceder para ser admirado, entre eles grandes realizações e exemplos raros, além de grandes demonstrações de política interna e externa e de amizade ou inimizade verdadeiras. 




Encerrada esta discussão, Maquiavel escreve mais diversas considerações, que poderiam ser considerados apêndices, a respeito de diversos assuntos que cercam o príncipe. Entre eles, estão considerações sobre a utilidade de fortalezas e outras coisas cotidianas, secretários, aduladores, influências da fortuna sobre os homens e à respeito da Itália. No que diz respeito às fortificações, deve construí-las e armar parte de seus súditos para sua própria segurança, caso tenha medo de seu povo, mas em caso contrário, deve abandoná-las. Sobre os secretários, são de difícil escolha. 


Os de melhor caráter são os que pensam sobre tudo no príncipe, sem procurar útil para si próprio em todas as ações que comete. Aduladores: "... Os homens ...com dificuldade, defendem-se desta peste..."(cap. XXIII, no. 1).Evita-se as adulações fazendo com que os homens compreendam que não se ofende ao príncipe se dizerem a verdade à respeito do que lhes for perguntado. No tocante da fortuna, se ela "... muda e os homens obstinam-se em suas atitudes, estes terão sucesso enquanto os dois elementos estiverem de acordo e, quando discordarem, eles fracassarão..."(cap. XXV, no. 9).Maquiavel, sobre a Itália, escreve dois capítulos de sua obra: "Porque os príncipes da Itália perderam seus Estados" e "Exortação para retomar a Itália e libertá-la dos bárbaros", que expõem motivos e soluções para questões de sua pátria, a partir de tudo que discutiu-se no livro.

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quinta-feira, 5 de junho de 2014

Os holandeses no Nordeste Brasileiro

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" não existe pecado do lado debaixo do Equador" - Gaspar Barleus
A Holanda no século XVII sem sombra de duvida foi o exemplo de esplendor para a liberdade e progresso, diferente da realidade européia em que se encontravam a economia e as artes, essa “alavancada” só foi possível graças ao capitalismo moderno proporcionado pela burguesia, sendo a holandesa a mais promissora por causa das Cia das Índias, responsável esta pela maioria do comercio entre oriente e ocidente.

O Brasil saiu ganhando de certa maneira com a presença de Mauricio de Nassau, ao ser o regente do Brasil por um breve tempo, essa vantagem deu-se no campo das artes, afinal ele era um apaixonado pela cultura artística. Com ele vieram uma comitiva formada pelos mais altos e gabaritados da época, como comerciantes, artistas, urbanistas, cidadãos alemães e holandeses. Foi o príncipe Nassau que tomou a dianteira em introduzir na colônia como, por exemplo, a tolerância religiosa a ponto de irritar até mesmo os próprios calvinistas. 
Este holandês foi o responsável pela modernização da produção brasileira em vários setores da economia, transformando-a de monocultura para policultura e foi na cidade do Recife que essas mudanças foram mais sentidas, pois o domínio nessa região era predominantemente judeu, e em terras brasileiras, o solo era “fértil” para eles. 

A vantagem desses judeus era por tradição serem excelentes negociantes, isso era visto com o tratamento dado ao comercio com a Cia das Índias, essa presença judia era tão forte que Recife foi o primeiro lugar no Brasil a contar com a presença de um rabino. A administração de Nassau modernizou o país com a criação de hospitais, ajuda assistencialista e técnica as aldeias, bem como deram inicio a urbanização da cidade.

Mesmo com todo esse progresso em andamento, as mazelas do progresso acompanhavam tudo isso, como doenças e epidemias, bordeis, pragas, pestes, tudo relacionado à sujeira, pouca infra estrutura higiênica. Outro destaque que diferenciava os holandeses dos portugueses era de que eles dependiam exclusivamente da metrópole holandesa para sobreviver, ao contrario dos portugueses que já retiravam dos produtos da colônia a sua sobrevivência.

Palácio de Vrijburg
O açúcar era o único desejo dos batavos, não a sua produção; outro ponto negativo que contava contra eles eram os ataques sofridos sorrateiramente por táticas que lembravam em muito as guerrilhas, isso impedia o avanço deles no interior nordestino. A presença de Nassau foi indubitavelmente vantajosa para as artes e a pintura foi à privilegiada, pois sua reputação era de um homem culto, adorador das artes e por causa de seu bom gosto mandou construir a sua própria residência, o palácio de Vrijburg e a ponto de quando a Cia das Índias não tinha lhes repassava o patrocínio para os projetos, ele mesmo “desembolsava” o dinheiro para dar continuidade aos seus projetos artísticos e arquitetônicos.

Fora considerado um homem a frente de seu tempo pela audácia e pelos projetos ecológicos, urbanos, culturais. Era criticado em pleno solo holandês por seus compatriotas, mas ele revidava dizendo que eles eram homens de pouca visão, pois pensavam somente em curto prazo. A “sede” portuguesa, porém era maior em recuperar o que era seu por direito ainda mais quando se tratava de dar a revanche à inimiga histórica Espanha. Sua “epopéia” brasileira findaria em 1694, com o seu retorno a Holanda. O cenário brasileiro agora era de disputas e isso ficou ainda mais evidente com a baixa do preço do açúcar no mercado internacional a ponto de em 1648 eclodir a guerra dos Guararapes onde os portugueses sairiam em vantagem e em 1654 os holandeses tomaram o caminho de volta para a Holanda.

Os pintores holandeses em Pernambuco.
Dentre os mais notáveis, destacaram-se Frans Post e Albert Eckout, sendo responsável num período de 24 anos a introdução das artes no nordeste brasileiro, a ponto de se destacarem internacionalmente pela magnífica documentação do rico patrimônio natural, de seu povo, as organizações urbanas, os registros da economia, fauna e flora.

Frans Post – sua fama lhe valeu pelas pinturas oficias ao governo holandês junto da Cia das Índias pelas suas obras gráficas e pictóricas com relação às paisagens. Sua forma de trabalhar obedecia a certos ditames padronais como o ponto no horizonte, os planos abertos e fechados, diagonais que remetiam aos rios e caminhos que ligavam o primeiro plano ao plano de fundo. O destaque iria para o horizonte que se enquadraria a um terço do quadro. Dentre as suas obras de maior destaque encontram- se Vista de Itamaracá, Vista de Antonio Vaz e quatro pinturas que foram oferecidas ao rei Luis XIV, bem como outras obras não menos importantes como Rio São Francisco, Forte Mauritius, Carro de Bois, Forte dos Reis Magos e Paisagens das Cercanias de Porto Calvo.

Na sua magnificência, Post utilizava vários métodos de pintura, dentre os quais se destacava o uso de paletas de cores onde retrataria o nosso tropicalismo de forma sóbria e simplificada, dando destaque para a atmosfera local e suas peculiaridades. Todas as obras produzidas no Brasil obedeciam aos padrões propostos pelo equilíbrio lírico. As características desse período destacavam-se pelo seu exotismo, agora com elementos da fauna e flora pintados com certo aumento, mas que ficaria em primeiro plano, visto que nem sempre faziam uso do modo “padrão” referido as pinturas da época. Muito se utilizava nessas técnicas, como por exemplo, o recurso da incidência de luzes em planos longínquos e próximos, priorizando as características das vestes em particular as cores brancas na pele dos negros.

Albert Eckout – junto com Frans Post se apaixonou pela fauna e flora brasileira, priorizando o homem na natureza morta; esse artista pintou de desenhou dezenas de obras com destaque como citado para painéis onde apareciam as aves daquele período. Com infortúnio, suas obras perderam-se com o tempo causado pelas guerras européias, principalmente as guerras do século passado. Somente no século XX suas obras adquiririam o verdadeiro valor com destaque para o estilo utilizado nelas como o renascentista italiano utilizado pelos mestres holandeses.

Esse destaque era percebido pelo realismo ao naturismo e sua precisão objetiva dos detalhes, por causa disso, suas obras eram usadas como referencia para futuras pesquisas por causa da riqueza dos detalhes na plantas, frutas e animais, mesmo sendo rica em informações, eram consideradas obras sem emoções. Posteriormente através de pesquisas, chegou-se a conclusão de que essas obras apresentavam sim toda uma sensibilidade à natureza morta, pois essa transmitia além de emoções, o lirismo impactante do visual estético, a ponto de se imaginar o perfume das flores pintadas por ele. Todas essas obras remetiam ao renascimento, sob a influencia italiana em relação à natureza. Outro destaque de suas obras eram as chamadas artes de sugestões de ilusões, enriquecidas pelo conjunto de luzes, cores, perspectivas e planos.                     

Os índios também eram pintados com sua devida relevância, sobre tudo os tupis e tapuias, no seu cotidiano de guerra, convivência com o branco e em cerimoniais de antropofagia; por causa desse contato com o branco, o índio foi paulatinamente perdendo seus traços culturais a mercê da própria colônia. Uns poucos ainda conservavam suas características primitivas, mas a maioria já estava em contato com o europeu. Nas pinturas indígenas, era retratado com destaque o corpo dos índios, sua excelência se fazia presente pelo realismo e fidelidade das pinturas, isso ocorria por que o pensamento europeu daquela época remetia a formosura e beleza dos corpos e rostos, mesmo a realidade não sendo condizente com as pinturas, o padrão de beleza estético era mantido pelos europeus.

As índias também eram retratadas por Eckout, aparecendo em cenas de antropofagia com pedaços de membros de seus oponentes como “souvenir”, não só as índias eram representadas, mas toda uma gama étnica como os negros já fazia parte de seu repertório. Para a humanidade coube guardar seu legado de pinturas étnicas ao lado de índios, negros e mulatos, com uma forte predisposição a não retratar o europeu nesse ínterim; esses arquivos em forma de desenho representam o cenário antropológico das cores e sua mistura cultural, graças à corte de Nassau, foram compostos os novos repertórios de gênero combinado com a natureza morta.

Todo desenho é carregado de uma significância, e isso era notório em quadros como as representações do marfim nos pés dos negros e a mandioca para o índio tupi ou a cana de açúcar para o mulato. Essas obras representavam o cotidiano e as mudanças que o branco havia promovido, como por exemplo, os negros portando espadas e lanças; foram muitas as obras em que mulatos agora estão paramentados com armas de fogo exclusiva de brancos, tudo isso girava em torno da política de dominação ou de alianças contra os inimigos, no caso os holandeses.                                                       

Zacharias Wagener (1614 – 1668): era um pintor alemão que se destacou dentro da Cia das Índias Ocidentais e Orientais, suas obras destacavam-se pela habilidade, se for levado em conta de que ele não era considerado um pintor profissional, e elas faziam forte alusão a tradição religiosa. Sua maneira de produzir baseava-se na naturalidade e objetividade relativo ao movimento, ambientação, cor, brilho e textura.

Georg Marcgraf (1610 – 1644): também alemão, desenvolveu suas artes em mapas cartográficos, escreveu Historia Naturalis Brasiliae, que se destacou pela grande quantidade de espécies da fauna e flora brasileira, grupos étnicos, costumes, anotações de astronomia, estrelas do hemisfério sul, distancias latitudinais e longitudinais. Em nossas terras destacou-se pelo estudo da nossa diversidade ambiental.

Bonaventura
Gillis Peeters e Bonaventura Peeters: eram dois irmãos mestres em obras relacionadas às paisagens marinhas, destacaram-se por primeiro esboçar seus desenhos e posteriormente desenhá-los nas telas. Algumas obras como Vista para o Recife, apresentam características únicas como a visão panorâmica das esquadras navais e as fortificações holandesas. Em outra obra, O Forte dos Reis Magos no Rio Grande do Norte, sobressai-se o jogo de sombras sobre a natureza indomável.   

                

Abraham Willaerts e Casper Schmalkaldem: o primeiro teria sua presença em terras brasileiras por pouco tempo, para depois partir para Angola, sua principal obra Desembarque dos Holandeses num litoral Defendido pelos Espanhóis, ela alude a batalha de São Vicente em meados do século XVII. O segundo pintor permaneceu no Brasil por três anos, e produziu Diário com cento e vinte e oito desenhos. Esses desenhos retratavam a fauna, as urbes, construções e principalmente as reconstruções históricas.

Barleus descreve o Brasil – com a volta de Nassau para a Holanda, Casper Van Baerle produziu a obra Rerum per octennium in Brasília, onde descreve o país em relação ao clima, aos períodos de seca e chuvas, o nascente e poente do sol, que para ela, a nós era mais vertical, fala da luminosidade das noites, nossos nevoeiros, o açúcar e o pau-brasil utilizado no tingimento das roupas. O relato continuava com a descrição de nossos índios andando nus, com suas pinturas corporais, ressaltando a robustez dos corpos e os enfeites utilizados por eles no cotidiano e em cerimônias; curiosamente não faz destaque especial ao que os índios acreditavam ou veneravam como, por exemplo, aos fenômenos naturais, com exceção dos raios e trovoes.

As formas de relacionamento também são registradas, bem como o desconhecimento das horas de se alimentar seguindo os hábitos europeus em relação aos deles, ele descreve como viviam na sua sociedade. A farinha de mandioca recebe um tratamento especial pela forma como era produzida e ingerida. Eram exímios nadadores, além de nadarem com os olhos abertos na água, isso aprimorava suas habilidades de caçar, pescar, bem como o merecimento de sua destreza nessas artes de sobrevivência. Esse era o Brasil visto por esses estrangeiros, bem ou mal, foi uma forma de deixar registrado como eram e como viviam nossos antepassados.   

Referências
SILVA, Raul Mendes. Os holandeses no Nordeste Brasileiro. IN: História da Pintura no Brasil. Rio de Janeiro: Rumo Certo Prod. Culturais, 2007.

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