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segunda-feira, 27 de junho de 2011

História do pensamento político

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" A ironia é a expressão mais perfeita do pensamento."
Florbela Espanca

TÓPICOS



1 HOMEM / NATUREZA HUMANA
2 ESTADO
3 PODER ECLESIÁSTICO

1 HOMEN/NATUREZA
1.1 valores e ideais.
1.1.1 honra, poder e glória
1.2 condição natural do homem como um estado selvagem.
1.3 caráter imutável da natureza humana (incorpora uma série de elementos de sua natureza).


2 ESTADO
2.1 forma de poder absoluto
2.2 o Estado como expressão de liberdade individual (ela não pode estar no controle do indivíduo, por que o Estado rege a forma de como a sociedade vai se comportar, retirando sua liberdade e os ideais do indivíduo, generalizando a liberdade somente para sí e para o Estado)
2.3 o estado indivisível, era único e não havia fragmentação do poder.

3 PODER ECLESIÁSTICO

1. Maquiavel
2. Hobbes
3. Rousseau
4. John Locke

Conteúdos:
Plano de idéias entre os pensadores em relação as questões propostas:
Conceito de status;
Noção de democracia e liberdade;
Noção de direito;
Concepção sobre propriedades;
Interesses privados;
• Idéias sobre formas de governos e regimes políticos;

Quadro comparativo sintético dos autores e suas respectivas idéias.
Considerações finais: comentários, críticas, opinião sobre o conteúdo de maneira analógica as idéias da atualidade.

Visão geral

A História em sua evolução, nos dá sob forma de processos de desenvolvimento econômico macroestrutural de idéias políticas e suas articulações na sociedade com seus sujeitos nas suas classes e representantes de idéias, pensamentos e ideologias articuladas com intuitos políticos, culturais, simbólicos com uma visão de vida, tudo articulado nos interesses e disputas da sociedade, pois nada é solto sem sentido, tudo tem fundamento nas políticas sociais.

Os estudos mostram o que os interesses representam, afinal não eram idéias ou pensamentos que não tiveram vínculo social, cita-los em um contexto histórico na quais essas idéias foram elaboradas e sobre tudo identificar a quem os interesses serviram e o que eles quiseram expressar; eles não expressam apenas as idéias do autor, e sim as idéias de interesse de um determinado grupo no contexto histórico e econômico, elas surgem estudando-a numa contextualização que não são resultados de uma evolução social e cultural, ao contrário, estão enraizadas em uma sociedade e só assim encontramos explicações para quem esses interesses fossem importantes.

Essa é a metodologia de considerar as idéias do produto do desenvolvimento da práxis social dos homens, nesse processo apareceram as idéias e pensadores políticos em torno da concepção de projetos: cidades, Estados, valores, modelos sociais, leis, configurações políticas em função de certos interesses. A História do pensamento político surge com a história das sociedades e não apartar do racionalismo que pairava no ar.


Maquiavel

Era o adjetivo de forma pejorativo em torno da pessoa dele, por isso do “maquiavelismo”, por exemplo, uma trama, um golpe. Surgiu na História cultural como algo ruim péssimo, algo que deveria ser combatido, exemplo de mau caráter; seu contexto pode ser compreendido.






Viveu na Itália do séc. XIV e era considerado pela igreja como um pensador demoníaco uma “persona non grata” era tido como sentido de algo ruim (a maldade não produzia o bem, era uma fonte do mal, a encarnação do diabo). Sofria pressão como qualquer pensador da época (Giordano Bruno foi perseguido pela “santa” inquisição e condenado a fogueira, bem como outros perseguidos: Hobbes, Rousseau).


Maquiavel era considerado um pensador maldito, pois essa era a expressão da igreja do séc. XVI-XVII, o maior legado deixado por Maquiavel na História do pensamento político é que ele rompe com uma tradição que até então era imposta: o pensamento ou a atividade política não eram considerados atividades políticas do homem, mas de Deus. O Estado era diferente das atividades políticas, eram coisas autônomas do homem, mas derivados da vontade divina.


O Estado (XVI-XVII) era divino e absoluto, os reis só eram considerados como tal se fossem ungidos e abençoados pelo papa para serem dignos representantes do Estado para os desígnios de Deus, sendo esse objetivo do Estado de não ser uma razão divina, os reis deviam obediência ao papa, pois o Estado maior era a igreja e esse convívio não era pacífico e sim conflituoso, sendo assim pela igreja ser necessário criar a santa inquisição como objetiva de conter esses hereges, coagindo-os e resultando na morte aos que levassem suas idéias até o fim.


Os hereges eram tratados como uma força do demônio e era preciso exorcizá-los, queimando a carne e libertando a alma, pois só a fogueira tinha esse poder de tirar o mal e purificar o espírito. Para a igreja o homem deveria ser livre das amarras que o prendiam a terra, deveria ser um sujeito de postura de caridade e de beneficência e a virtude estava nisso, sem pensar em riquezas (era algo pecaminoso, não virtuoso) o sujeito seria condenado por usura por ambição, se afastaria dos desígnios da igreja, pois só ela era digna de merecer o poder da fortuna e desaprovava que o homem se perdesse do rebanho de Deus pela busca da fortuna e do prazer; o poder da honra não significava nada para ele, fortuna não era uma força maligna, pelo contrário, fazia bem.


Ele coloca que os homens são mais adaptáveis ao sistema e devem ser pretensiosos, pois ele só será respeitado pelo que possuir, é uma associação entre poder e fortuna, virtú com fortuna, a virtude sozinha não funciona, ela tem que estar associada com a busca do poder material, o homem virtuoso é aquele que sabe lutar pelo poder, a busca da virtude não é espiritual, mas sim prática.


A política numa perspectiva pragmática é qualquer ação e tem que estar ligada ao resultado prático; Engels falava que num processo eleitoral político da sociedade burguesa, os processos eram uma “cretinice eleitoral”, pois usava o sistema para alcançar determinados fins pessoais, o "cretino eleitoral"; era um discurso, uma propaganda, o político sujo se veste com roupa de cordeiro para se aproximar do povo, eram pessoas que do ponto de vista ambicioso e venceriam adquiririndo poderes.


Maquiavel contestava com as idéias de que a atividade política era de origem divina, assim o Estado é política da igreja; os homens são terrenos e não do espírito, o Estado tira das forças políticas as forças dogmáticas-verdades a supostas verdades que não aceitam qualquer tipo de questionamento sem margem de crítica, deve ser aceito sem qualquer tipo de crítica ou levantamento divino de aceitação total: crer para crer, a atividade política era exclusiva da ação humana e vivia num dilema do qual resultou uma visão dialética, com os quais seria criado em cima dessa idéia uma construção política e depois uma construção real para solucionar esse impasse.


Maquiavel tira esse dogma e traz o Estado e as relações políticas para o homem, onde a principal força será dirigida para o homem, para as forças humanas e não para as forças divinas, ele humaniza a atividade política, são elementos tratados no ambiente dos homens e não divinos, eles trazem uma visão antropológica, se afastando da visão divinizada por Roma. Essa contribuição é extremamente significativa, por um lado num contexto histórico a Itália era dividida em três grandes reinos: Norte, Meio e Sul, as monarquias lutavam entre si em todo território italiano, eram uma fragmentação de poderes políticos distintos.


Florença
  Maquiavel viveu nesse período com esse contexto de conflitos permanentes desses reinos onde as crises eram constantes, o país fazia parte do feudalismo na Idade Média e se diferenciava por que mantinha um forte grau de atividades urbanas comerciais na Península Itálica em direção ao Mediterrâneo para comercializar com o Oriente, mantendo um comércio próspero com os muçulmanos enquanto as outras regiões européias estavam voltadas para atividades agropecuárias; em Florença o gênero que se destacava eram as artes.


Ele constrói um sentimento pelo Estado e pela política de que a realidade é primitiva e será sempre instável por natureza. Estudando sempre onde os reinados falhavam, ele faz uma associação e entende o estado efêmero do homem e sua relação com o poder num curto período de tempo, tentando conter o espírito humano movido por interesses dentro de sua esfera, ele demonstra que o homem pode levar a cabo seus anseios pelo poder.


A natureza humana é ingrata, volúvel, covarde, dissimulada, sempre é vista como jogo de interesses, referindo-se as ações por que o homem é mundano, sua natureza é imutável inalterável, sempre foi e sempre será o mesmo, o conceito do filosófico não influencia suas idéias; quem tiver esse controle, terá o poder para controlar as motivações individuais.


O autor tinha em todo o seu pensamento uma questão que lhe perseguia: como responder de forma humanitária e como reduzir o tempo de instabilidade em crise para um tempo de estabilidade, ele acreditava que ninguém pudesse viver sempre numa instabilidade, daí ele começou a pensar em como converter o poder em estabilidade nessa concepção presa em movimentos cíclicos= estabilidade=instabilidade=estabilidade=instabilidade.


Como poderia aumentar o período de estabilidade e reduzir a instabilidade, ele não defendia nem monarquia nem república, não tomava partido algum, tinha uma outra postura, para ele essa dependência era secundária e formava uma estabilidade ideal em qualquer forma de governo, na república ou no senado, sua visão era de quem estava ganhando.


Na sua obra literária O Príncipe, teve a pretensão de formular ensinamentos para os príncipes, ou seja, receitas práticas de ação política de comportamento deles com seus reinos e correligionários; ele parte do pressuposto de que a atividade política se afasta do pensamento greco-romano de Aristóteles, Pitágoras, Platão na qual construíam um pensamento baseado na racionalidade.


Maquiavel era contra essa forma de pensamento político e partia para as condições que se apresentavam o contexto da época, ele agia na política exercida pela práxis imediata, trabalhava a psicologia do homem com sua natureza e ela é marcada por elementos comuns contidos em todos os homens: arrogância, preconceito, orgulho, ganância, o homem penda só em si e agem com soberba, usura, sempre temendo que os súditos usurpassem o poder do príncipe, ou seja, ele “não poderia dormir no ponto”, deveria estar sempre alerta para os amigos e mais ainda para os inimigos, pois o homem pensa em interesses particulares, seu poder enfraquecendo irá tornar seu inimigo mais forte.


O príncipe deve ser malandro, mas suas virtudes devem falar primeiro a quem possa interessar e ser astuto, malicioso, pois a política é feita para astutos e não para débeis; ele deve ser um pouco raposa e um pouco leão, por que o rugido mete medo, mostra força e poder, pois ele é capaz de morder, fazer ações para que ninguém esqueça de suas garras e seu poder e ser raposa também, deve ser astuto, sagaz fazendo que os outros creiam que ele é bondoso misericordioso, maleável e dê atenção para as pessoas certas, sendo que o verdadeiro intuito é neutralizá-las, ter elas em suas mãos, o famoso: “comer na minha mão”.


Maquiavel sugere agir dessa maneira com sagacidade e astúcia em tempos de instabilidades e isso quem fez foram os homens e não Deus, a intenção era estudar a visão que ele tinha sobre o Estado, a nobreza, a política, embora se afastasse das idéias da igreja, defendendo as idéias dos príncipes, fazendo com que eles não se abrissem para a igreja, mas sempre defendendo a premissa de derrotar ou anular seu adversário e traze-lo mais perto dele, estabelecendo uma relação com a igreja como uma relação publica para não criar uma frente de ações contra ele mesmo, motivo esse na qual acompanhava as ações de seus adversários.




Essa seria a melhor maneira de lidar com essa situação, mantendo o inimigo na trincheira onde pudesse atacá-lo politicamente, cedendo certas concessões-dando um anel para não perder os dedos, essa astúcia política tinha habilidade e era usada para se manter no poder. A natureza humana para Maquiavel é estática, o homem nasceu assim e sempre será assim, pois não admite que sua natureza seja produto histórico da prática social e, portanto a mercê da natureza humana. Os homens se modificaram no decorrer da H para beneficiarem-se a todo o momento.


CONCLUSÕES SOBRE MAQUIAVEL:


Apesar de receber inúmeros “títulos” o autor nada mais era do que um homem que fazia anotações sobre o comportamento do próprio homem e mostrou o quanto vil ou não uma pessoa com poder absoluto nas mãos poderá vir a ser, ele simplesmente parou e começou observar como a sede por poder modifica o ser humano, pois este além de falho sucumbe a qualquer indício de ganância para ser maior ou ter mais que seu próximo, demonstrando isso através da força ou de artimanhas desenvolvidas para se sobre sair e ser senhor absoluto de tudo.


Maquiavel viveu numa época em que a cabeça dos governantes mudava periodicamente e quem quisesse durar mais tempo teria que se precaver antecipadamente, mas nem todos eram confiáveis e leais a sua pessoa, sendo necessário à criação de algo que surgisse efeito a curtíssimo prazo e de efeito moral a tal ponto que só assim seria possível manter o controle sobre pessoas revoltas sedentes de vingança e poder.


A partir desse momento, Maquiavel dá sua contribuição criando as leis de como um regente deve se portar diante de tal situação, porém a forma como foram formuladas essas leis num primeiro impacto, dava a impressão de que se estava criando um “monstro ditador” sem misericórdia e mais destruidor que o inimigo, mas ele nada fez senão colocar no papel exatamente como nós somos e agimos e que se quisermos destruiremos quem se atravessar em nossa frente e tentar impedir os nossos planos de conquistas e poder.




Suas atitudes foram distorcidas pela igreja e mais ainda mal interpretadas por outros governantes ditadores, mas nenhum deles negou o êxito de seus escritos na nova cartilha criada, ele pode ter sido a pessoa muito antes de Adam Smith a dar os primeiros passos em relação ao capitalismo, pois a maneira sugerida em o Príncipe deixa algo muito parecido no ar como sendo o embrião do capitalismo.


As sociedades se moldaram encima desses ensinamentos e passaram a seguir fielmente os escritos mudando sua maneira de adir e ser se necessário passando por cima de tudo como um trator que não deixa rastro para se chegar ao objetivo, o autor colocou de forma resumida o que os grandes generais faziam para destruir o inimigo conquistado.


Primeiro destruía seu idioma e depois sua cultura, como fazer para chegar a um cargo superior? Ou destruindo o oponente ou chega-se ao cargo por meios excusos e isso nos dias de hoje se fazem tão presentes quanto à época vivida, pois vemos exemplos de politicagem diária em nossos órgãos governamentais, em nas empresas, no trabalho diário, pessoas não medindo esforços para se chegar onde quer eliminando sistematicamente qualquer resquício de problemas que por ventura atrapalharão os planos.


Se estamos no emprego e não queremos “puxar o tapete” de nosso chefe, não exalaremos suas qualidades, mas sim seus defeitos, isso é ser maquiavélico, poderemos ter o posto desejado trabalhando dignamente, mas aí corremos o risco de não seremos reconhecidos ou poderemos obter o posto através da cartilha na qual informa como chegar a tal lugar esmagando como um rolo compressor em quem estiver na frente.


Os governos atuais parecem ter estudado cegamente a cartilha a ponto de mudar quase que totalmente a sistemática mundial em relação ao que poderia ser melhor para o “mundo” impondo sua maneira e seu jeito de viver e no final se justificam dizendo “que os fins justificam os meios” Maquiavel foi astuto sim, mas no sentido de ser um coadjuvante observador no cenário do comportamento e da alma dos homens nos campos da política e como se preparar para ser um líder na qual todos obedeçam ou desejem sua cabeça numa bandeja, bastando ser o tão citado leão e a raposa ao mesmo tempo, infelizmente ele não estudou a fundo sua própria cartilha, pois acabou padecendo pela política que eliminava reis e príncipes.


Quando ele fala que apolítica do homem era bem terrena e nada de divino, sabia exatamente do que estava falando, estava se referindo a podridão humana e a igreja sabia que estava perdendo terreno, pois ela trabalhava com o medo e a ignorância do povo e Maquiavel ao afirmar isso, batia de frente com essa instituição tão poderosa e perigosa nas quais várias passagens de seu receituário a criticavam também, por isso o motivo de ser tão cativado pela outra parte do poder que ia de encontro à igreja e que não desejavam repartir seu poder e riqueza com ela, motivo esse na qual foi criticado até sua morte, sendo um peso a menos para a igreja para não se preocupar mais.
 
 
THOMAS HOBBES
 
Hobbes tinha uma visão exacerbada do pensamento burguês e expressava essa necessidade na forma de um poder de manutenção de ordem para garantir estabilidade à economia, o Estado garantiria a essa individualidade, por ser um pensamento precursor e liberal para os burgueses. A Revolução Inglesa, burguesa, tinham interesses para as classes nobres, pois Hobbes tinha pavor da massa em geral (camponeses e operários feudais), para garantir seus interesses individuais.

O homem hobbesiano não tem interesse em riquezas, mas em adquirir honra, nesse contexto ela tem seu papel, isso implica em viver num mundo imaginário e consequentemente perigoso por que o estado do homem por natureza é ser ambicioso, traiçoeiro falso, ele tende a enfrentar quem possa vir a ser uma ameaça em potencial para ele; a saída para esse impasse seria o direito, é uma lei que rege a razão, o homem é proibido de fazer qualquer ato que possa prejudicar a si, ou por qualquer outro meio.

O direito se distingue da lei, o direito é imparcial a ele para fazer ou não dizer totalmente a verdade, a lei obriga que se faça um ou outro, nesse ínterim a diferença se pontua mostrando-se incompatível com o mesmo assunto. O homem é um ser feito para a guerra e partindo dessa generalização faz qualquer ato para garantir seu êxito, inclusive apoderar-se do que não lhe pertence ou é seu por direito; enquanto esse impasse perdurar a utopia de paz se torna cada vez mais distante, mas nada impede de ir buscá-la ou pelo menos tente, essa é a primeira lei, a segunda se refere a sua auto defesa.

Não faz sentido o homem não buscar essa paz enquanto outros tiram proveito da situação, isso seria o mesmo que renunciar a própria liberdade e autorizar que o outro se beneficie dela, para Hobbes que faz isso se afasta do caminho, deixando a porta aberta para o invasor e com isso se tornará vulnerável a ele. Só a lei não era o suficiente para manter esse equilíbrio, se fazendo necessária a presença do Estado e na maioria das vezes armado.

O homem não é em sua maioria das vezes bom e sim vingativo e mesquinho, não se chega a nenhum acordo com ele; o papel do Estado nesse caso é a imparcialidade perante todo seu poder era dividido com o resto da corte, mas como soberano tinha poder para tomar qualquer ação ou medida que lhe fosse conveniente para resolver os problemas, só assim esse estado manteria o controle sobre o cidadão, o poder e a sociedade deveriam ser uma coisa só, por que o soberano governava para o povo que o elegeu, sem isso, não existiria condições de convívio social, mas e se o governo estivesse errado?




Como julgar alguém que esta acima do bem e do mal? Nessa questão não há alternativa ou ele tem poder total sem ser confrontado ou então vira bagunça, o poder abrange todas as esferas de qualquer regime e instituição e por uma razão bem clara, no momento da contradição, a figura do soberano é nula, ficando isento de qualquer obrigação. A união da sociedade instituiu o Estado por acordo e concordaram sem exceção, mesmo aqueles que eram contra a obedecer tais estatutos.

O homem tem em seu modo de viver e apresenta incompatibilidade com o convívio social, por viver em um estado de permanência selvagem, ele é lobo de si mesmo, impossibilitando de qualquer construção social. A saída foi abrir mão social dessa liberdade para o Estado e a partir de um contrato social surge a organização social, os indivíduos conferem ao soberano a ordem de garantia do convívio social harmonioso, para tal, ele se isentaria de qualquer punição, se a constituição não fosse respeitada e assim quebrada, onde o governo e o Estado não cumprissem seu papel o homem teria o direito de recorrer contra o Estado.

O homem só abre mão de seus direitos e entrega-os ao Estado, se este lhe der garantias de que serão cumpridos; o contrato não diz que homem pode se rebelar civilmente na lei, em caso de quebra pelo soberano. Hobbes foi precursor do pensamento liberal, a liberdade é a ausência de contestação, é um ato do Estado, mas não do espaço público democrático, o aspecto indivisível do Estado é absoluto, ele cumpre o papel de repressor, justo, administrativo, só não há divisão de poder, Ele não aceita oposição por que os homens afirmaram seu compromisso e sua liberdade para o Estado se como ele é, pela possibilidade de convivência, ele é o substituto da democracia.


CONCLUSÕES FINAIS SOBRE HOBBES:

O homem segundo Hobbes nunca teve direito a vida como antes com esse contrato, porém nunca teve tanto medo com agora, Locke dizia que se o indivíduo cometesse um crime grave, ele seria reduzido a uma fera e por natureza teria que ser destruído; o exemplo que Hobbes usa é o de Leviatã, um monstro mitológico da bíblia e na capa do livro há um príncipe empunhando sua espada, ele dizia que o regente não governa senão sob a mão de ferro.

A relação do Estado com a propriedade privada não existia, era uma concessão feita como se o bem fosse um título, um domínio, embora livre, o senhor tinha obrigações, já que a propriedade era dele. No feudalismo ocorria uma situação parecida, os camponeses poderiam usar a terra, mas estavam ligados ao dono dela e obrigados a trabalhar nela, o proprietário não era autônomo, ele estava sempre sob o comando da mão régia.

A propriedade era anterior ao Estado segundo a burguesia, para Locke ela era um fenômeno natural, histórico e social, onde o Estado não poderia confiscá-la, a burguesia apoiava-se nesse fato para justificar suas propriedades, pois isso era um fenômeno de acumulo de riquezas. O autor nega ao indivíduo o suposto direito natural ou sagrado a propriedade de qualquer maneira.

Hobbes foi comparado com Maquiavel por duas razões: 1ª: ele coloca a religião subordinada a política e ao Estado, 2ª: o fato de não considerar a propriedade como direito natural e não divino, a igreja se incomodava com essa situação e com os senhores das terras, batendo de frente com eles, mas no fato de quem é realmente dono delas, por isso que são considerados malditos.



A situação é parecida com a atual realidade americana e seu imperialismo, o resto é a personificação maquiavélica do mal; as cruzadas foram a mesma coisa, pois em nome de Deus eles combatiam os muçulmanos, pois eles eram os demônios da época. Nesses contextos são usados recursos religiosos, biológicos, sociais e culturais como meios de classificá-los como ameaça a harmonia e hegemonia mundial, são recursos férteis que podem ser usados em nome de uma causa ou bandeira para cometer assassinatos, motivo pelo qual Hobbes diz que o homem tem que ter o tempo todo compaixão e viver em paz, mesmo que para isso sua liberdade seja recenseada.

A guerra civil generalizada que a Inglaterra passava naquela época serviu de inspiração para ele, assim como a crise italiana para Maquiavel; ao surgir a centralização do poder, a fragmentação política do poder se regeneraria esse tipo de comportamento. Ele desenvolveu um pensamento a frente de sua época. Rousseau é um dos pensadores mais importantes e foi o inspirador da Revolução Francesa, ele se diferenciava dos outros por exprimir um sentimento vinculado a burguesia radical, fazendo uma revolução do ponto de vista da democracia e do Estado na forma de exercer o poder, defendendo o pacto social.

O soberano era a figura pessoal do rei, o contrato social não existia, seu poder estava em sua mente, na articulação pedagógica imaginária, na lógica da força do poder; a Assembléia existia, mas quem mandava era o rei e esse só poderia cobrar mediante consentimento dela, a lei era o resultado do contrato das duas partes.
A chave para entender Thomas Hobbes era o estado da natureza do homem, ele afirmava que o homem não era um selvagem e que sua natureza não mudava com o tempo, para ele os intelectuais antes de 1900 não entendiam como ocorriam as transformações dos homens, e sempre citava os filósofos gregos e romanos para explicar o homem no seu contexto de tempo.


O pensador dizia que os homens não eram absolutamente iguais ou bastante parecidos a ponto de uns triunfarem sobre os outros, isso caracterizaria uma guerra, motivo pela qual a atitude racional era guerrear entre eles, pois a forma como era feito, revelava uma logística natural do que o homem realmente é.

A capacidade de atingir tal resultado pertencia a todos, por isso que um invasor nada teria a temer senão um único homem, não podendo subjugá-lo como um animal ignorante, porém essa imperiosidade de um se sobressaindo sobre os outros, lhe dará características únicas e isso causava incômodo aos demais, levando-os a se destruírem mutuamente, desse modo de pensamento destacam-se três causas principais: a) competição b) desconfiança c) glória, 1° os homens atacam seus semelhantes com violência para conquistar o posto desejado e obter lucro, 2° se defendem a sua maneira, seja ela qual for e 3° através da falsidade se vendiam por pouca coisa buscando a fama e a glória.

Baseado em Aristóteles dizia que o homem é um animal político e pode contribuir com o engrandecimento do Estado além de citar a bíblia, mas ao reconhecer-se ele criava outro dilema, se ele era um ser sociável por natureza, isso o impediria de identificar o problema, pois a política era a ciência e o homem seria o fato a ser estudado; o homem é dotado de desejos que vão contra sua natureza de obter o objeto das paixões e o comportamento de cada um é único, causando uma série de sentimentos e emoções diferentes como o fingimento e outros, seria dizer o mesmo que abrir uma fechadura sem chave ou por confiança ou pela falta dela.


O governo e o Estado não são um indivíduo ou uma classe, são um gênero humano, nessa doutrina não se admite demonstrações, sendo assim todo homem no seu estado de natureza tem direito a tudo, pode usar seu poder para proteger-se e garantir sua segurança na vida por essas razões; o indivíduo para Hobbes almeja honra, e pela violência ele busca a glória, ele não foi feito para produzir riquezas, mas se tiver honra, neste contesto a riqueza será aceita; nesse contexto ele vive num mundo de imaginação e isto pode se tornar perigoso, pois na sua alienação ele sempre estará em uma guerra que não existe, sendo perseguido a todo o momento.

Na parte que se refere ao pensamento, ele coloca uma questão de natureza política: a condição social, para ele a sociedade só pensa em existir a partir de uma formula, a saída para isso seria uma espécie de contrato social, como se ele fosse a própria sociedade, um acordo organizado entre o homem e a sociedade civil, com caráter contratualista em que o contrato lhe retirava seu poder, abrindo mão de si.

O contrato social era um documento que garantiria a liberdade, pois ele passaria agora a ser uma propriedade do Estado, tudo era um processo de luta entre os homens causados pelos interesses individuais, partindo de um pressuposto de que seu conceito de natureza (mutável) todos se iguala pela sua força física, por seus princípios ambiciosos, essa natureza produz um estado em guerra inviabilizando qualquer contrato social pelo qual retira o homem de qualquer esfera de poder; os soberanos, porém não estariam sujeitos às esses contratos sociais, por que ele era justamente soberano e cabia aos súditos obedecerem tais leis.




Jean-Jacques Rousseau 
Viveu um período anterior a Revolução Francesa, nasceu em 1712, era filho de pais pobres (relojoalheiro), sendo o último de uma família de 15 irmãos, sua mãe morreu ao dar a luz a ele, foi criado por outras pessoas, até que numa dessas andanças, foi adotado por uma senhora abastada a qual lhe deu educação e mostrou o mundo da literatura.

Sua composição era do séc.XVII (o iluminismo já estava no seu auge junto com o racionalismo nos principais países da Europa( IT, FR, IG) e esse seria o movimento que restauraria a possibilidade do homem sair daquela visão imposta pela igreja, era considerada uma cultura que obstruíra as ciências. Ele abraçou o racionalismo e dizia que o homem tinha o poder de restaurar a herança filosófica tradicionalista greco-romana que perdera o poder na Idade Média e retornara no Renascimento por volta dos séculos XVII e XVIII, ele também era um produto criado dessa época indo contra os interesses da igreja.


Criticava as artes e a ciência, mas não negava sua importancia, só dizia que elas eram usadas por intereses pessoais por pessoas arrogantes e mesquinhas, a ciência e a arte em sí tinham suas virtudes desde que fossem praticadas verdadeiramente e não fossem manipuladas para o declínio do homem, elas não contribuíam para o desenvolvimento dele, porém se se estabelecesse um pacto social , ele poderia se redimir na  democracia política.


Rousseau esteve muito a frente de seu tempo em relação a democracia e ao poder popular, pois ele defendia o direito, o plebiscito, defendia or representantes políticos, sendo que eles não poderiam ser oficialmente separados, afinal seus poderes advinham de assembléias populares e esse poder perderia sua finalidade se os interesses do povo fossem traídos, o cargo não era do representante e sim da massa popular.

Ele dizia que não  poderia acontecer do representante ser leito, e não dar dar mais satisfações a quem o elegeu até o mandato terminar, o povo não teria mais o que fazer, ele era contra esse tipo de politicagem, se o representante agisse assim, a assambléia poderia revogar seu cargo, pois a democracia deixaria de existir e passaria a vigorar um radicalismo, ultrapassando os modelos administrativos do séc. XVIII, esse modelo de democracia criado por Rousseau era o mais avançado do que qualquer outro já inventado para a época.

Esse comportamento fez dele um idealista revolucionário francês e inspirou outros grandes iluministas da época: Locke, kant, Voltaire, Montesquieu, Diderot, Hume. Rousseau dizia que o importante não era o Esatado e sim a vontade popular, pois ela esta acima do próprio, da democracia, do estado civil e social, do soberano e do governo; quando a Revolução Francesa eclodiu em 1779 seu nome aparecia como o pai dos grilhões que amarravam o povo e isso serviu de lema para o movimento por liberdade, o homem nasceu livre e foi aprisionado pela sociedade, ciências e artes e a forma de se livrar disso era a letimização da democracia plena e direta, “o homem era livre, porém se encontrava preso em todo lugar”

O Contrato Social foi a forma de se fazer um pacto político entre o cidadão e o Estado através da democracia, nesse documento estaria a única maneira segundo Rousseau para o individuio sobreviver, para isso era necessário negar sua natureza bestial e transferir para o Estado esse comando, Rousseau não via o Estado como uma parte externa do homem, ele era um ser encarnado da própria vontade social dos homens, eram eles que comandavam o Estado e não o contrário.

O Estado é uma expressão popular, os individuos exercem um poder de legitimidade, no poder soberano o povo tem participação ativa na elaboração das leis e se fazem presente sempre através das assembléias populares com seus representantes que aprovam as leis de base, o povo elaborava as leis e concordava com o pacto social.


A liberdade exerce  sobre o contrato seu poder, participa das leis populares e só um pacto com o Estado salva gardaria seus interesses, porém não bastava ter um processo de legitimização exagerado, tinha que haver uma permanência controlada, o representante teria que ter uma coerência de seu cargo, novamente ele cita o fato do cargo não era dele e sim do povo, a troca de representante não deixaria criar laços prolongados com o poder e para proveito a sí, quem o elegeu poderia tirá-lo do posto e destituí-lo.

Mas, nem todos políticos pensavam como Rousseau, eles tinham outra mentalidasde  e por isso Rousseau se distanciava deles e se isolava com suas idéias, por isso que se destacava em estar muito a frente de sua época. Eram teorias que serviam na totalidade do contexto e em parte foram usados por princípios teóricos para a constituição de poderes políticos, não se poderia esperar que essas teorias fossem usadas, mas parte delas foram resgatadas por causa de interesses.



A vontade é a representação política, os individuos devem representar a vontada da massa e nesse caso o representante esta acima deles, mas figuramente, o Estado e o governo devem ser vistos acima do povo como um conjunto de individuos que exercem sua função como funcionários públicos e essa extenção do poder deve ser vista como um limite, já que o poder não é seu e sim da comunidade.





O Estado parte de um pressuposto que é preciso ter um controle em todas as areas governadas por ele por que tende a defender um corpo político com seus representantes e estes podem se corromper ccm interesses particulares nas esferas estaduais, judiciárias, parlamentares sem limites para garantir isso afastando o povo desse controle. Na medida que o governo subjuga o povo, este faz o mesmo através da assembléia popular.

Rousseau é o mais importante pai da democracia moderna, o exercício da vontade geral se da pelo representante político, contrariando cargos de políticas vitalícias; o iluminista não chega a combater a propriedade, não é contra ela, pois ele também é um pequeno burguês, ele só defendia as pequenas propriedades.







John Locke

A Visão do Pensador Individualista e Empirista
Noção de Estado e Natureza e a Visão do Contrato Social
A concepção em teoria sobre a Propriedade
Noção de Contrato Social
Noção de Sociedade Política e Civil
Direito de Resistência



A Visão do Pensador Individualista e Empirista


O Individualismo vinculava-se ao direito do indivíduo particular, a propriedade é um condicionamento natural do homem correspondente a sua natureza humana, a propriedade privada pelo instrumento particular visa garantir seu direito privado e este tem que assegurar pelo Contrato Social a política individual, a liberdade esta vinculada a produção privada e isso é que dirá se o individuo é cidadão ou não, pela quantia de bens que possui.

O Contrato Social é construído pela perspectiva individual sempre associada à propriedade, o Empirismo é o critério usado onde a verdade baseia-se na vivência e experiência, desprezando as teorias anteriores, dando vivacidade à experiência prática.


Noção de Estado e Natureza e a Visão do Contrato Social


No estado da natureza livre não é o do homem lutando e o seu direito individual era garantido, o Contrato Social era a garantia do individuo e a história se baseou nisso para dar o sentido, pois era um precursor na uniformidade do individuo nas suas políticas de interesses particulares, afinal sua vontade se contradiria com sua natureza.

Locke garantia ao individuo a segurança que o Contrato Social proporcionaria fosse ele feito às avessas ou não, Locke não atribuía poderes ao estado e sim aos indivíduos através de um processo parlamentar, seriam dois caminhos diferentes garantindo a liberdade absoluta, um pelo regimento absoluto (Hobbes) e o outro pelo individuo através dos poderes dado ao homem.


A propriedade é anterior ao Estado à sociedade ele atribui à propriedade da natureza, a propriedade era uma condição humana natural, por isso a constituição natural do estado não pode ser contestada, negada, atingida, ela é salvaguardada pela jurisprudência.


CONCEITO DE PROPRIEDADE PRIVADA:


É aquela individual, é uma parte do presuposto materialista, ahistórico (fora da escola), ele define que o homem vive num estado da natureza sob a forma primária de concivência entre eles e supõe que existe propriedade privada, mas esta antecede o Estado e a sociedade cicil.


Essa perspectiva que antecede o Estado não consegue periodizar a história e não contextualiza o início, meio e fim, sem explicar nada, não convencendo ninguém, sem se preocupar em reter essa explicação aos documentos históricos.

Suas relações pressupõem o contrato, os pensadores eram contratualistas que implicavam com uma constituição (contratos, códigos, leis civís e econômicas), é a partir dele que nasce o Estado e a sociedade civíl, ela nasce da necessidade desse contrato formal, nesse contrato existiam duas regras básicas: a propriedade privada esta associada ao direito dela ao trabalho e a liberdade individual do trabalho.

Todos são livres para ter uma propriedade, basta trabalhar para isso, a origem disso se da pela condição natural laboral do homem, criando possibilidades e garantias para a compra e venda de seus produtos no mercado, resultados de seu trabalho e ter liberdade para tal.


Na história a umA a inversão, pois antes nunca havia acontecido o agrupamento do homem desde a Pré-História, não havia uma forma social (convívio entre os homens) para essas tribos, nessa ordem os grupos: comunidades primitivas já com o homem fixado na terra e o cultivo dela pelas sociedades escravagistas: orientas e ocidentais, medievais e capitalistas.

Por causa das novas formações sociais e dos movimentos do homem aconteçe o fenômeno histórico do apoderamento dos bens, onde a sociedade escravagista por causa dos senhores feudais iniciam uma nova forma de comércio: a troca e com ela o mais novo processo de transformação da humanidade. A propriedade surge dentro de uma forma social e isso se torna uma nova ideologia, a ponto do mundo capitalista ter um artigo similar para cada nação onde a propriedade é um bem inalíenavel e indivísivel.


A propriedade é o fruto do trabalho liberto do homem onde ele subjetiva uma nova classe dominante, afinal seu princípio é o Mercado e o Trabalho Livre. Mercado livre somos todos nós, nesse interím não existe pobre nem rico, todos trabalham e produzem a sua riqueza pelo processo da troca livre, é o sujeito que dita como o mercado funciona.


Trabalho Livre é o sujeito com direito de compra e venda e com o poder de transformação da mercadoria; quando o homem de livrou do sistema feudal, o trabalho se transforma em mercadoria, o homem passa a desempenhar novas funções em város horários diferentes; agora não ha como reclamar, pois o trabalho é livre.


David Ricardo
Adam Smith e David Ricardo são pensadores que aprimoram as teorias liberais do mercado econômico, sendo que Adam Smith cria o merdado auto-gestor, criativo com uma dinâmica lógica e própria e não admitindo a interfêrencia de nada que atrapalhasse essa operacionalidade, seu equilibrio estava em sua auto-suficiência.


A presença do Estado é veêmente combatida, impondo regras a esse sistema seria ir de encontro ao natural; o capitalismo se movimenta sozinho, sem mobilização de lei alguma de nenhuma esfera, principalmente o Estado.


Os pensadores neo-liberais da década de trinta retomaram as idéias de Adam Smith e john Locke e reeditaram a liberação do neo-liberalismo e radicalizaram o pensamento neo-liberal clássico e a partir da década de 80 a desregulamentação nacional da economia se transfere para o capital privado e assim poder entrar no mercado, criando um processo de dependência das nações sob o comando do FMI e OMC.

Existe uma guerra ideológica poderosa para demonizar o Estado e toda crítica ao pensamento liberal será desqualificada e será taxada de jurássica e antiga, pois tudo gira em torno de uma ideologia, ou seja, uma falácia para virar pó.


O pensamento político contemporâneo X pensamento político clássico liberal:


Relação do Neo-Liberalismo e sua relação com a liberdade clássica discutindo sobre a teoria política do marxismo com a política do Estado, foram dois os pensamentos teóricos e políticos contemporâneos: o pensamento político e o sujeito social.


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