Boletins Sediciosos

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"Nas revoluções há duas espécies de homens: os que as fazem e os que delas aproveitam." (Napoleão Bonaparte)

Revolução Francesa

No último decênio do século XVIII, as idéias norteadoras da Revolução Francesa ancoraram-se na visão dos que pretendiam ver o Brasil livre de Portugal, como também instaurar um sentimento de igualdade e fraternidade. Se a conjuração mineira, de 1798, foi um movimento precursor da Proclamação da Independência do Brasil, a Conjuração Baiana validou o desejo de mudanças e a propagação de novas idéias libertárias. As idéias políticas propagadas pela maçonaria, onde através da denominação “Cavaleiros da Luz” fez surgir novos princípios sociais, tornaram-se na Bahia interessantes aos homens simples do povo, alfaiates, soldados, artesãos, ourives, pedreiros, etc. como também intelectuais, todos com o mesmo olhar ideário.

Colagem dos boletins nos postes

A conspiração foi pautada no surgimento de manifestações através de panfletos afixados em lugares públicos, onde se divulgavam ou conclamavam o “povo bahiense” a lutar pela liberdade. Apesar de todo empenho, manobras foram feitas por parte dos interessados em ver vigorar o regime político da época, no sentido de desarticular o planejamento da conjuração, promovendo a devassa das idéias e plano dos conspiradores que pleiteavam mudar os rumos de uma conjuntura que privilegiava as classes sociais superiores em detrimento das camadas inferiores.

Luis Henrique Dias Tavares - Bahia 1798

O autor Luís Henrique Dias Tavares descreve sobre a “conspiração dos alfaiates” em seus livros: “História da Sedição Intentada na Bahia em 1798” e “Bahia 1798”, onde   traça uma análise dos episódios ligados à História da Bahia inserindo-os no contexto nacional e internacional, buscando compreendê-los dentro de ampla articulação e desvendar as conseqüências geradas. Mostra-nos que esse movimento, de aspecto simbólico, não se concretizou, mas teve grande importância na história brasileira, visto que visava a integração social bem como a independência.

Contexto histórico: No final do século XVII, Portugal entrou numa crise econômica de grande proporções, haja vista, durante a União Ibérica ter perdido para os inimigos da Espanha muitas de suas colônias da África e do Oriente. Também, a queda do preço internacional do açúcar, agravou ainda mais sua situação. A Inglaterra dominou pouco a pouco a economia portuguesa que foi sufocada pela concorrência inglesa, sendo obrigada a importar praticamente todos os produtos manufaturados de que necessitava. Sem indústria e não dispondo de recursos próprios, Portugal viu no Brasil sua salvação, onde buscou a solução para enfrentar seus problemas; aumentou o seu domínio de exploração sobre a colônia, o que fez acelerar revoltas por parte dos que nesta habitavam.

Na Bahia, ao longo do século XVIII e até por volta de 1770, a situação econômica era precária, principalmente por força da prolongada crise do açúcar. O enriquecimento urbano de Salvador, função do comércio com a zona aurífera das Gerais, não trouxera qualquer benefício a lavoura, e na cidade só os ricos comerciantes, quase todos portugueses, lucraram com os negócios das minas. Com o “renascimento agrícola” a partir de 1770, a capitania recuperou algo de seu fastígio, mas isso só fez agravar as contradições sociais. A prosperidade da lavoura canavieira no último quartel do século beneficiou apenas os grandes comerciantes e senhores de engenho.

A tradicional escassez alimentar agravou-se, pois, a área de plantio para a subsistência reduziu-se em função da expansão dos canaviais; os alimentos vindos de fora tiveram seus preços elevados, devido ao aumento do poder aquisitivo dos senhores. A população livre não-proprietária sofria gravemente com a escassez, tornada pior pelas especulações altistas dos negociantes de gêneros e insuportável pelas arbitrárias exigências destes, como a de só aceitar determinados tipos de moedas, sob a alegação de falsidade das demais. A introdução de moedas de cobre contrabandeadas dos Estados Unidos provocou incidentes sangrentos, e o conjunto da situação levou a várias explosões populares descontentes.

Entre 1797 e 1798, os incidentes se multiplicaram. Em várias ocasiões, soldados e populares invadiram armazéns para tomar à força carne e farinha. No sábado de aleluia de 1797, os escravos que transportavam grandes quantidades de carne destinada ao general-comandante de Salvador foram atacados pela multidão faminta que povoava as ruas da cidade e seu fardo foi dividido entre os atacantes e as negras de ganho que vendiam quitutes na rua. É interessante notar que tais motins caóticos chegaram, em princípios de 1798, a afrontar diretamente o poder. Numa certa madrugada, depois de alguns tumultos, o pelourinho da praça, símbolo do mando lusitano e branco, foi incendiado.

Em todas essas ocasiões, mulatos e negros realizavam os ataques, expressando não só seu ódio de classe inferior como o de uma raça submetida. Esse fermento de tensões explica a rápida difusão das idéias de igualdade e liberdade entre negros, bem como o caráter que distingue a Conjuração Baiana da Inconfidência Mineira.

Cipriano Barata

Para a primeira fase do movimento, é importante ressaltar sobre os ideais da revolução francesa que influenciara Cipriano Barata, Francisco Muniz, em 1796, o Comandante Larcher que chegou em um navio espanhol, entusiasmou o Tenente Hermógenes de Aguilar Pantoja pelas suas idéias ligadas a revolução. Os serões quase secretos discutiam-se publicações dos ideais liberais humanistas da revolução, onde fundou a associação Cavaleira da Luz.

A sociedade secreta de caráter elitista e esotérico chegou a ser confundida por alguns historiadores com uma loja tipo maçônica, seus membros dedicaram-se fundamentalmente a estudos e à propagação das idéias entre a elite baiana. Não havia mais como favorecer ao mesmo tempo a Metrópole e os grandes proprietários da colônia. Assim que os latifundiários perceberam que estavam ameaçados de arruinar bradaram por independência nacional. Mas no fundo o que eles queriam era um Brasil independente sem muitas mudanças sociais pois, só assim continuariam ricos.

Cavaleiros da Luz

Entretanto, a difusão de idéias libertárias e igualitárias na Bahia contra a submissão da metrópole poderosa Portugal não poderia deixar de despertar contradições da sociedade escravocrata.  O projeto igualitário, benéfico aos escravos e mulatos e contrário aos senhores, faria com que o núcleo inicial dos “Cavaleiros da Luz” fosse ultrapassado em matéria de articulações revolucionárias pelos humildes da capitania. As camadas inferiores radicalizaram logo suas posições, assumindo o comando efetivo do movimento. O radicalismo, inquieto e impaciente, das raças dominadas  para se libertar do jugo secular do colonialismo não interessava aos senhores brancos que se retraíram.

Tribunal de Relação da Bahia

Segundo Luís Henrique Dias Tavares, a sedição de 1798 se inaugurou na Historia do Brasil com dois episódios: a divulgação de onze boletins manuscritos na madrugada de 12 de agosto, quando foram colados na fachada de casas que ficavam em local de passagem obrigatória para centenas de moradores da cidade; como também, a reunião na noite de 25 do mesmo  mês,  no Campo do Dique do Desterro. Os boletins e a reunião conduziram às devassas ordenadas pelo governador dom Fernando José de Portugal e realizadas pelos desembargadores do Tribunal da Relação na Bahia, Manuel de Magalhães Pinto e Avelar de Barbedo e Francisco Sabino Álvares da Costa Pinto.

Príncipe regente D. João

Os boletins da madrugada de 12 e a reunião de 25 configuraram grave desafio à ordem colonial, ao regime monárquico absolutista e ao príncipe regente dom João, que governava Portugal e seu império em nome de sua mãe, a rainha dona Maria I, afastada por motivo de doença mental.  Mas este importante movimento não se reduz apenas a esses dois episódios. Ele foi mais amplo e singular por seu ideário, bem como pelo largo circuito social dos que dele participaram ou nele foram envolvidos: proprietários, oficiais e soldados do exercito colonial português na Bahia, intelectuais, artesãos (alfaiates livres e escravos, cabeleireiros, ourives, pedreiro, carapina, ferreiro, bordador) e escravos; pela influência que recebeu das idéias humanistas de igualdade de todos os seres humanos.

Alguns dias depois de publicados os boletins revolucionários, que evidentemente despertaram grande sobressalto nas autoridades, mandaram uma carta ao governador pedindo sua adesão aos republicano, onde acusaram Luís Gonzaga das Virgens, que foi preso e interrogado, tratado  de forma violenta, tendo sua casa varejada. Os demais conjurados temerosos, passaram a preparar um golpe de força que fizesse a situação reverter a seu favor.

Dique do Desterro, atual posição geográfica do  Dique do Tororó 

Preocupados com a prisão de Gonzaga, os membros Romão Pinheiro, Lucas Dantas, João de Deus encontraram-se na oficina do ourives Luis Pires, avaliaram a situação e decidiram sair para consultas e convites, na pretensão de fazer uma reunião mais ampla e fazer um levante para o dia 26 de agosto, objetivando libertar Luís Gonzaga. Foi também realizada, no Campo do Dique do Desterro, uma reunião após o levantamento do número de adeptos ao movimento da reunião anterior. Aquela só de concretizou a partir de uma convocação que pode ser vista como apressada, por terem cometido imprudências, dentre as quais a convocação de pessoas suspeitas, inclusive dos três que seriam os delatores do movimento.

A reunião da noite de 25 de agosto, que devia ser decisiva, foi na verdade um grande fracasso. O encontro foi denunciado às autoridades por três dos convidados: o ferrador Joaquim da Veiga foi o primeiro denunciante, que foi instruído  para continuar  fingindo ser favorável ao movimento; o segundo foi Joaquim José de Santa Ana, preto livre, cabeleireiro; o terceiro denunciante foi o soldado do 1^º Regimento, José Joaquim de Siqueira, branco, português de nascimento, pediu audiência ao governador e contou tudo o que sabia.

As prisões começaram na manhã de 26 de agosto e continuaram pelos meses seguintes de 1798 e começos de 1799. Ao todo, 41 presos, dos quais 33 chegaram ao final das devassas. Condenados à morte na forca e ao esquartejamento, os soldados Lucas Dantas de Amorim Torre e Luís Gonzaga das Virgens, o aprendiz de alfaiate João de Deus do Nascimento foram executados no dia 8, seus nomes e memória tornados “malditos” até a terceira geração (netos). Haveria um quinto condenado à pena máxima, o ourives Luís Pires, fugitivo jamais localizado. Os demais condenados tiveram penas de degredo ou prisão.

Maria Quitéria

Terminava assim a Conjuração Baiana de 1798. Mas sua rica herança política e simbólica não se perderia no fracasso. O sentido político do movimento era claro: a luta pela liberdade, contra a dominação colonial. E seu sentido simbólico era forte: a luta pela igualdade social e racial, contra o preconceito de uma sociedade de brancos superiores e negros e mulatos inferiores.

Atuação da Maçonaria na Colônia: As lojas maçônicas surgidas na Colônia, no século XVIII, tiveram grande importância no movimento de emancipação política. Nelas discutiam-se os ideais liberais e democráticos e combatia-se o absolutismo. No Brasil as idéias liberais e democráticas chegaram trazidas pelos filhos dos grandes proprietários de escravos e de terras, que ao retornarem de seus estudos em universidades européias ingressaram nas lojas maçônicas. Viajantes, principalmente franceses, de passagem pela Colônia também foram responsáveis pela propagação das idéias do Iluminismo. Figuras expressivas da sociedade colonial, como fazendeiros, comerciantes, funcionários, professores e muitos padres, reuniam-se nas lojas maçônicas tomando consciência da situação da Colônia e de sua condição de colonos.

Bandeira: Para Luís Dias Tavares a bandeira foi descrita por Brás do Amaral e Francisco Borges de barros. Este historiador informou que havia “um modelo” no Museu do Estado da Bahia que, todavia, não foi localizado. Conforme ele a descreveu, ela teria um “campo branco, no centro uma estrela vermelha de cinco raios e um globo nos intervalos dos raios. Na parte inferior da estrela vermelha estava uma legenda branca em campo vermelho: Surge nec mergitur” “Apareça e não se esconda” (na tradução do Historiador Cândido da Costa e Silva). Bandeira elaborada durante os debates pela conspiração baiana, tendo uma base de inspirações vinculadas com as emblemáticas ideológicas de liberdade, igualdade e fraternidade, presentes originalmente no emblema tricolor do projeto francês.

As cores da bandeira do movimento (Azul, branca e vermelha) são até hoje as cores da Bahia. A imagem foi baseada no modelo descrito por Brás do Amaral e Francisco Borges de Barros. 

Os Boletins Sediciosos: Os boletins receberam esse nome porque ocorreram na metade do século XVIII e seus participantes ainda não tinham a idéia de separação do Brasil de Portugal. Os revoltosos, insatisfeitos com a metrópole, iniciaram o processo de distribuição de panfletos pela cidade a fim de uma negociação com o poder régio. Os boletins sediciosos anunciavam o fim do regime monárquico, morte ao rei e liberdade ao povo, sem distinção de cor. Expressões como liberdade, igualdade e fraternidade faziam parte desses panfletos que apareceram numa manhã de agosto de 1798, nos locais  mais movimentados de Salvador, se apresentaram como proposta a Conjuração Baiana, um dos muitos movimentos em prol da independência do Brasil, mas com um ingrediente especial, com duras críticas a desigualdade social.

Era o início de uma República Revolucionária, como ocorrera na França jacobina; os boletins foram escritos  de forma simplória,  permitindo uma orientação política, social e sindical do movimento, dentre as várias reclamações a população, constavam informações de como a população deveria proceder, o conteúdo dos boletins na sua maioria falavam: dos muitos os tributos cobrados diretamente pela rainha de Lisboa, criticavam a escravidão e o absolutismo no sentido de um povo que vivia a mando da rainha, defendiam a liberdade, igualdade onde no futuro seria feito uma revolução conclamando o parlamento a criticar o absolutismo da rainha, faziam criticas por haver somente um porto aberto, exigiam mais portos, pois isso significaria a quebra do monopólio pertencentes a uma minoria. 

A abertura deveria dar acesso as outras nações, principalmente a nação francesa, os boletins diziam que todo padre que falasse da liberdade como inútil em público, deveria ser morto na mesma praça pública, pior ainda seria se ele dissesse que um ato pecaminoso não seria pecado, além de não admitir mais que a igreja fizesse a cabeça das pessoas, falavam da isenção de qualidade, era necessário ter uma boa qualidade de vida, defendiam a mesma igualdade para os militares de milícia, pois os Militares de linha eram os prestigiados, defendiam a igualdade de cor e classe, defendiam a quebra de todo tipo de monopólio. defendiam principalmente desobediência a rainha.

 Embora os boletins à sua época parecessem utópicos nos ideais desejados, eles continham a premissa de  um sonho que transcenderia sua vontade, a liberdade tão sonhada era o fator para que esses boletins urgissem e convocassem o povo a rebeldia. A seguir será feito um exame detalhado de dois desses boletins, sendo eles os boletins número um e nove.

Boletim Sedicioso nº 2

Que o povo q. sefaça nesta Cid.^e

e seu termo a sua memorável revolu

ção, eq o soldado perseba 200 reis de soldo cada dia

Povo

Este boletim conclama o que há  de mais sagrado na cidade, seu povo na sua  magnitude, a lutar pelo ideal prescrito no espírito da revolução e para que esse fato se concretize, o boletim ordena que cada soldado receba a quantia de 200 réis por dia de pagamento, pois assim haverá justiça no que for praticado pela presença desse ilustre herói e defensor do povo contra a opressão e tirania da monarquia.

Boletim Sedicioso nº 9

Aviso ao Cléro, e ao Povo Bahiense indouto

O Poderozo, eMagnifico Povo Bahiense Republicano

desta cid.^e e da B^a Republicana consideerando nos

m.^tos latrocínios feitos em ostitulos, imposturas, tributos, e

direito q são celebrados por ordem da Rainha de Lisboa, e no q.

respeita a inutilid.^e da escravidão do mesmo Povo tão

sagrado, e Digno de ser livre; com respeito aliberd.^e

e iguald.^e ordena, m.^da, equer q. p.^a ofuturo seja exterminado

para sempre o pecimo jugo reinável da Europa; seg.^do

os juram.^tos celebrados por trezentos noventa edous

Dignissimos Deputados Representantes da Nação em consulta

individual de duzentos oitenta equatro Entes q adoptão

a total Leberdad.^e Nacional; contida no geral receptáculo

de seiscentos setenta eseis homens seg.^do o prelo acima referido.

Portanto faz saber, e dá ao prelo q se axão as medidas

Tomadas p.^a o socorro Estrangeiro, e progresso do commercio

deAçucar, Tabaco, e pau-brazil, e todos os mais generos

do negocio, e mais viveres; comtanto que aqui virão

todos os Estrangeiros tendo porto aberto, morm.^to aNação

Franceza: Outrosim m.^da o Povo q seja punido com

pena p.^a sempre todo aq.^le Padre regular, e não regular q

no pulpito, conficionario, exortação, conversação por

q.^l q.^r forma, modo, emaneira persuadir aos ignorantes, fa-

naticos, ipocritas; dizendo q he inútil aliberd.^e Popular:

também será castigado todo aquele homem q cair naculpa d.^a

não havendo izinção de qualid.^e para ocastigo. Quer o povo

q todos os Mémbros militares delinha, milícias, eordenanças;

homens brancos, pardos, epretos concorrão p.^a aliberd.^e

Popular; m.^da o Povo q cada hu soldado perseba de

Soldo dous tostoens cada dia, alem das suas vantagens q

serão relevantes. Os oficiais terão aum.^to de posto,

e de soldo, seg.^do as dietas : Cada hu indagará quaes sejão

os tiranos opostos aLiberd.^e e estado livre do povo p.^a

ser notado: cada hu Deputado exercerá os autos da igreja p.^a

notar q.^l seja o sacerdote contrario a Liberd.^e o Povo

será Livre do despotismo do rei tirano, ficando cada hu

segeito as Leis do novo Codigo, e reformado formulário:

será maldito da socied.^e Nacional todo aq.^le ou aq.^la que

for inconfidente a Liberd.^e coherente ao homem, emais

agravante será a culpa havendo dolo ecleziastico

assim seja entendido alias...

O Povo

O Boletim Sedicioso nº 9 inicia seu discurso avisando o louvável cidadão baiano e avisa ao Clero que o poderoso e maravilhoso povo soteropolitano legitimo representante da República residentes na cidade de uma Bahia republicana, vem por meio deste, ponderar sobre a situação que esta acontecendo quando se refere aos estímulos causados pelos roubos seguidos de morte, aos maus comportamentos que estão acontecendo, aos altos impostos que lhes são cobrados todos a mando legal  de sua majestade a Rainha da coroa lusa, ao tempo que fala da inutilidade da escravidão por esse povo glorioso e por natureza o direito divino de ser livre, sendo a liberdade e igualdade suas por direito.

Liberdade contra a opressão européia

Exige mudanças no sentido de garantir um futuro a ser feito na cidade do Salvador sendo que os termos dessas mudanças devem ser cuidadosamente examinados para que findem com esse martírio que é estar sob o comando dos reinos europeus; pelos termos desse boletim, segundo todos os 392 digníssimos deputados representantes da nação, juramentados, ocorreram em consultas particulares em 284 cidadãos que optaram pela total liberdade nacionalista. Segundo o documento geral, constam 676 homens no documento acima referido.

Abertura dos portos aos estrangeiros

Portando, a partir desta, fica claro que todos acima citados no documento, estão a disposição as  medidas necessárias para a ajuda estrangeira, proporcionando os avanços do comércio do açúcar, tabaco e pau brasil, além de todos os demais produtos e gêneros existentes. Cabe ainda que todos os portos estejam abertos para os povos estrangeiros, cabendo a eles abertura para todo tipo de negociação em especial a nação francesa. Diz ainda o boletim que todo o povo deve sempre punir com castigo severo o padre regular e não regular que ora em público, ora no confessionário, tentar converter, influenciar, induzir, persuadir os povos humildes, insanos e até mesmo os hipócritas sem conhecimento do poder que a palavra exerce, proclamando que a liberdade popular não tem valor, não presta e é inútil, também deverá sofrer os rigores da lei e ser castigado, bem como todo homem que cair na tentação de culpa dizer não haver isenção de qualidade de vida, deve ser castigado.

Soldados brancos tinham melhor tratamento

Deseja ainda o Povo que todos os cargos militares e seus respectivos comandos, sejam eles de linha, milícia e ordenanças, homens brancos, pretos e pardos terão a mesma liberdade popular. Assim, ordena ao Povo que cada soldado receba o pagamento de dois tostões por dia, bem como vantagens que serão de suma importância a eles; caberá ainda aos oficiais uma promoção de posto correspondente por sua vez com o salário condizente ao novo cargo, sempre respeitando suas alimentações.

Caberia a eles preponderar quem eram os algozes opositores da liberdade e ao estado livre do Povo para ser notificado que todo deputado exercerá os mandos da igreja outrora função desempenhada pelos sacerdotes contrários a liberdade tão sonhada,  deixando claro que o Povo jamais será refém do despotismo de um monarca tirano, sendo agora toda a legislação vigente ao novo código de leis e contrariando esses termos previstos, será maldito por toda a sociedade nacional, todo aquele ou quem for traidor da liberdade condizente a todo homem., mais agravante ainda será se este for culpado de dolo eclesiástico, nestes termos, se façam ser entendidos o que foi citado.....

O Povo

O boletim era assinado por um representante do povo, por isso mesmo, seu autor se intitula o Povo. Contém ainda informações de que o publicado não deve ser ignorado, sendo que o boletim constará no Livro de Dietas folha n° 12, capítulo 3, parágrafo 1. na parte inferior do boletim consta ainda os dizeres de que o Povo Bahiense em consulta dos Deputados, e Representantes que são em 392 Entes. N ° 10 Republicanos.

Desejo de liberdade

Nomes do movimento: Todos os movimentos ocorridos na então capital tiveram várias nomenclaturas, porém, permeavam num único pensamento que serviu de pilar para dar sustentação a todos eles, o desejo de liberdade e igualdade. Baseados na Revolução Francesa entre outros; todos os tipos de levante, revoltas, insurgências tinham em seu cunho a homogeinidade dos  seus participantes na construção de uma república onde ninguém sofreria mais a opressão por ser de cor, credo e de diferente etnia.

Para isso, a seu modo, foram criados vários movimentos que tinham o caráter de identificá-los pelo nome representativo. A proposta a seguir será produzir o que for  mais coerente com os fatos históricos obtidos através dos mais renomados historiadores como Kátia Mattoso, Luis Henrique Tavares, Afonso Ruy de Souza, Inácio Accioli e Brás do Amaral entre outros.

Chamo a atenção para o fato de que a Conjuração é uma palavra que deriva de Conjura, que significa uma forma de resistência tipicamente aristocrática, herdeira direta das Conjurationes das ligas medievais.
Sedição significa pertubação da ordem pública ou tumulto popular.
Inconfidência significa revelação de segredos confiado.
Conspiração siginifica tramar contra.
Sublevação significa levante, amotinar ou iniciar uma revolta.
Revolta significa indignação ou protesto.

Conjuração Baiana

Conjuração baiana: Foi um movimento que se destacou pelo seu caráter emancipacionista, ocorrido no século XVIII, na então Capitania da Bahia,  e tinha a peculiaridade de ser diferentemente daInconfidência Mineira, pois a composisão de seus participantes era na grande maioria de populares, extendendo-se desde os indivíduos dos setores urbanos, até  marginalizados que se revoltaram contra o sistema que lhes impedia uma perspectivas de ascensão social.

Independência baiana: 2 de julho de 1823

O seu descontentamento voltava-se contra a elevada carga de impostos cobrada pela Coroa portuguesa e contra o sistema escravista colonial, tornando suas reivindicações particularmente perturbadoras para as elites. Essa revolta resultou num dos projetos mais radicais do período colonial, propondo idealmente uma nova sociedade igualitária e democrática. Deixando profundas marcas na sociedade soteropolitana, a ponto desse movimento emancipacionista eclodir novamente resultando na guerra pela Independência da Bahia aos 2 de julho de 1823.

Revolta dos Búzios: A leitura da Revolta dos Búzios é feita  sob o ponto de vista parecido com a Conjuração Baiana, onde os revoltosos usariam um búzio preso à pulseira para facilitar a identificação entre si, presumia-se que os búzios seriam usados como moeda na nova república já que os mesmos eram usados como moeda corrente em muitas localidades da África. Destacaram-se pela luta daqueles que “sonhavam com uma república democrática, com o fim da escravidão e das desigualdades entre brancos e negros, em pleno século 18 na cidade de Salvador”, sendo toda respaldada pelo também ideário francês, tendo como principais integrantes: Ana Romana, Maria do Nascimento, Manoel Faustino dos Santos, João de Deus do Nascimento, Luiz Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas. Destacou-se pelas bases dos direitos humanos no Brasil e por apresentar um documento que falava das oportunidades igualitárias no país. Suas reivindicações não eram somente de uma história negra, mas uma história do próprio país além de apontar a exclusão racial e social. Seus objetivos, mesmo após os setecentos do século passado, ainda encontram-se presentes no imaginário atual.

Revolta das Argolinhas: Foi uma revolta onde seus participantes se destacariam por usarem uma argola na orelha com o mesmo fim e também por que alguns deles eram alfaiates. Anseiavam por uma nova república, onde a razão do negro seria baseada na igualdade e liberdade entre os irmão, sem discriminação de cor. Embora não tivessem conseguido naquele momento os ideais demandados, sua luta não foi em vão, pois não conseguiram apagar da memória o desejo  de se libertarem do preconceito,  estabelecido como símbolo do poder do branco para desqualificar a qualidade do homem negro.

Esse levante em nome da negritude, frente a sua época, imaginava um lugar pacífico, onde o homem seria livre por natureza com igualdade de direitos. Tal ideologia não foi bem aceita pela sociedade baiana escravocrata, resultando a morte de alguns de seus membros em plena Praça da Piedade , a fim de servir de lição para qualquer outro negro que se insurgisse contra o regime Português.  

Revolta dos alfaiates: ficou conhecida por que dois de seus mártires exerciam a profissão de alfaiate. Alguns líderes exerciam este ofício, sendo grande as dimensões atingidas quando falamos dos objetivos politicos dada a participação das classes subalternas da sociedade soteropolitana constitutiva da época. Com idéias de mudanças sociais, defendiam a emancipação política da Bahia através do rompimento do pacto colonial;  almejavam também  a abolição dos privilégios vigentes que garantissem a igualdade entre os homens, de diferentes raças e cor, e o fim da escravidão. O principal motivo para essa revolta acontecer foi a sua fundamentação como um movimento de revolta popular radical com ligações às condições sociais e econômicas do Recôncavo baiano, tendo seu agravamento pelos inúmeros motins e rebeliões populares onde ocorreram freqüentes invasões a armazéns de alimentos por populares e  saques. É importante lembrar que essas mudanças foram influenciadas por outros movimentos sociais que eclodiram no mundo nesse mesmo período, a exemplo da França.

Movimento revolucionário: foi trabalhado pelo historiador Luis Henrique Tavares em seu cárcere nos anos da Ditadura Militar brasileira, tendo sua prisão decretada  por causa desse projeto, ele trabalhou em 1975 e escreveu a ” História da Sedição Intentada na Bahia em 1798” por que o período histórico era diferente, pois eles não escapariam mais dos boletins,  tendo ocorrido no território Baiano e buscava o fim da dominação portuguesa na Bahia para a criação da República Baiense, destacou-se por ser o pioneira na idéia de criação de uma República que daria liberdade aos escravos, fato  explicado por ser 80%  da população baiana  formada por negros.

Outra causa desse movimento foi a decadência da Bahia quando Salvador perdeu a posição de capital da Colônia para o Rio de Janeiro;  onde a fome e a miséria passou a reinar na região. A situação econômica se tornava cada vez  pior, devido a alta de preço dos alimentos cobrados pelos comerciantes portugueses,  já que a população pobre não tinha como comprá-los por  preços tão elevados. Era inevitável os saques em armazéns e comércios da cidade e, mesmo com a pobreza generalizada na região, a metrópole continuava com a cobrança de impostos, o que ocasionou graves tensões sociais.

1ª Revolução Social Brasileira: O historiador Afonso Rui de Souza lançou  sua primeira edição em 1942 no período em que o Brasil saiu da Ditadura do Estado Novo, sendo ele perseguido pela ditadura do governo Vargas, o autor faz uma relação dos governos ditatoriais identificando o movimento trabalhador lento e persistente da massa dominadora, instituindo as melhorias ao nosso povo.

Movimento democrático baiano: Foi um projeto da historiadora Kátia Mattoso,  que  por sua vez analisou os boletins comparando-os aos discursos franceses, ela intitularia posteriormente o Movimento Democrático Baiano de 1798 por falar dos autores e das obras brasileiras através da relação com o movimento baiano e o movimento francês ocasionado pela Revolução Francesa. Este movimento se destacaria ainda pelo elevado número de negros e mulatos, na sua maioria influenciados pela cultura africana.

Independente do nome, constatamos que o resultado mesmo que um pouco parte, seria o sonho desses libertinos em parte realizados, os demais requeridos viriam paulatinamente com a proclamação da República mesmo que vagarosos e lentos; a nação brasileira ainda não atingiu o apogeu dos desejos desses muitos mártires espalhados por todo o Brasil, mas aos poucos espera-se chegar muito próximo dos ideais planejados e projetados pelos autores desses movimentos, representados na contemporaneidade pela Bahia e todos os outros Estados, cabendo a nós agradecer pelos feitos realizados por eles.

RESUMO DOS AUTORES E SUAS OBRAS

Conspiração Baiana de 1798 – Inácio Accioli e Brás do Amaral: Inácio Accioli de Cerqueira e Silva (1808-1865) nasceu em Coimbra e veio ainda criança para Salvador e depois para o Pará, onde seu pai Miguel Joaquim de Cerqueira e Silva foi nomeado juiz de fora, em 1818. Em 1822, aos quatorze anos, ocasiões das lutas da independência, Accioli e seu pai foram presos pela junta governativa do Pará e mandados para Lisboa. Em 1823, é libertado junto com seu pai pelo próprio D. João VI e mandado de volta para o Brasil.

Cursou quase todo o curso de direito em Coimbra. Foi tenente coronel na província da Bahia, foi nomeado em 1836 diretor do Teatro São João, por longo tempo, gozou de boa posição na Bahia em função de suas publicações e de seus feitos militares, por ocasião da revolta de 1837 (Sabinada) eparticipou do IGHB, onde deu contribuições valiosas.

Sobre a análise Conspiração Baiana de Inácio Accioli, é basicamente a primeira a relacionar os “pasquins sediciosos” à revolta baiana de 1798, corroborando com a lógica do poder de que apenas os médios e baixos setores da sociedade angariavam simpatia pelos princípios revolucionários franceses.

Brás do Amaral

Brás do Amaral (Salvador, 2 de novembro de 1861 — 2 de fevereiro de 1949) foi um médico, professor, político e historiador brasileiro. Na Faculdade veio a tornar-se professor, embora mantivesse grande interesse pela pesquisa e publicação de obras sobre a historiografia, especialmente do seu estado natal - a Bahia. Brás do Amaral é um dos mais profícuos historiadores baianos do fim do século XIX e começo do XX Dentre suas obras, destacam-se: História da Bahia - do Império à República; História da Independência na Bahia; A Conspiração Baiana de 1798; Ação da Bahia na Obra da Independência Nacional.

O autorBrás do Amaral inicia sua analise afirmando que a revolta baiana de 1798 era um movimento muito pouco conhecido porque os autores dos compêndios históricos de sua época reproduziam o que os “outros já escreveram” e como o gosto das investigações ainda não era corrente entre os historiadores, “ficou esta tentativa de independência do Brasil, quase ignorada dos brasileiros [...]”. Para o autor, entretanto,

“A Conjuração Baiana é episódio de notável relevo na vida deste povo, porque constitui prova irrefutável de que se fazia um movimento com instintos libertários em todo o país, nos fins do século XVIII e princípios do século XIX, o qual apresenta três grandes expoentes, a saber: a Conspiração de Minas Gerais em 1792, chamada também de Tiradentes, a conspiração da Bahia de 1798 e a revolução de Pernambuco de 1817. Vê-se que não devem ser isolados estes três fatos, pois todos tiveram a mesma causa determinante”[1]

De acordo com a análise do autor, a “conjuração baiana [...] já se revelou mais importante que a primeira [Inconfidência Mineira]” porque ela é mais “digna de nota”, pois demonstra uma

“fase mais adiantada do movimento liberal e porque abrangeu um número muito maior de implicados, o que prova a extensão que ia tomando o anseio de independência dos nacionais, ainda demonstrando como se firmava a propaganda dos princípios de liberdade, tanto civil como religiosa”.[2]

Affonso Rui de Souza 

1ª Revolução Social Brasileira – Affonso Rui de Souza (1ª edição foi em 1942, foi quando o Brasil saiu da Ditadura do Estado Novo, ele foi perseguido pela ditadura Vargas, essa foi a primeira revolução socialista da América) o autor faz uma relação dos governos ditatoriais identificando o movimento trabalhador lento e persistente da massa dominadora instituindo as melhorias ao nosso povo. Pretendia abolir o povo baiano da escravidão da metrópole.

Ele foi membro do IGHB, provavelmente durante o período de 1940-1960. Foi autor de vários trabalhos sobre o seu Estado natal, a Bahia; entre eles: A Revolução Social Brasileira – 1798; O último governador da Bahia no século XVIII: a família Portugal e Castro; Pequeno Guia das igrejas da Bahia; Evolução Histórica da Cidade do Salvador; Velhos Papéis de Família: Ruy Barbosa e a revolução de 1893; O paço da Cidade; entre outros trabalhos. Foi com a publicação de A primeira Revolução Social Brasileira(1798), que Afonso Ruy nobilitou-se na historiografia nacional.

Movimento Revolucionário Bahia de 1798 – Luis Henrique Tavares, foi preso por causa desse projeto, ele trabalhou em 1975 e escreveu a História da Sedição Intentada na Bahia em 1798 por que o período histórico era diferente, pois eles não escapariam mais dos boletins.

Luis Henrique Dias Tavares 

Luis Henrique Dias Tavares é uma ilustre personalidade e quando se trata especialmente acerca dos assuntos relevantes a História da Bahia onde tem diversas pesquisas (arquivos e bibliotecas) fez diversas publicações. É uma das maiores referencias acerca da História da Bahia que também tem publicações de Historia do Brasil, dentre ficções. Nasceu na cidade de Nazaré das Farinhas Recôncavo baiano no ano de 1926. É Doutor em História por concurso de livre docência, com defesa de tese, prova escrita e oral. Pós-Doutorado na Universidade de Londres, University College London (1985 1986). Além disso, foi diretor do Arquivo Público do Estado da Bahia entre 1959 a 1969. Também é Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia em 24 de Julho de 1992.

Movimento Democrático Baiano – Katia de Queirós Mattoso, ela analisa os boletins comparando com os discursos franceses, ela intitula Movimento Democrático Baiano de 1798 por falar dos autores e das obras brasileiras através da relação com o movimento baiano e o movimento francês ocasionado pela Revolução Francesa.

Katia Mattoso

Katia Mattoso aposentou-se como professora emérita de história do Brasil em Paris e lecionou na Universidade Católica de Salvador e na Universidade Federal da Bahia. É autora de "Ser Escravo no Brasil" (Brasiliense). Doutora em Ciência Política pela Universidade de Lausanne e em letras e ciências humanas pela Universidade de Paris-Sorbonne. Kátia Mattoso chegou ao Brasil em 1956 a passeio, radicada em Salvador lecionando na Universidade Católica e na Universidade Federal da Bahia sendo uma das maiores personalidades da pesquisa sobre História da Bahia.

Livros: "Bahia no Século 19 - uma Província no Império" (Nova Fronteira, 1992), "Ser Escravo no Brasil" (Brasiliense, 1982), “Da Revolução dos Alfaiates à riqueza dos baianos no século XIX”, “A Cidade do Salvador e seu Mercado no Século XIX”, “Presença Francesa no Movimento Democrático Baiano de 1798”.

Conclusão: A conjuração baiana e suas diversas denominações: Revolta dos Búzios, Revolta das Argolinhas, Revolta dos Alfaiates, Movimento Revolucionário, 1ª Revolução Social Brasileira, dentre as demais, serviu, entre outras coisas, para demonstrar o desejo de um povo por uma democracia que invalidasse quaisquer gestos de autoritarismo, dando lugar a novos valores que consolidassem a igualdade e fraternidade entre os povos.

Esse grande movimento baiano, de aspecto nitidamente popular, apesar de refletir idéias políticas e sociais da Revolução Francesa, pretendia abolir o preconceito de cor, libertar-se das amarras da metrópole e, conseqüentemente da dependência político-administrativa da colônia para com esta.  Assim, tal movimento tinha em seu bojo idéias de amplas dimensões sociais. A participação indireta da maçonaria foi eficaz na intermediação do processo revolucionário, vez que, deu marco a conjuração e, com a participação indireta do capitão Larcher, francês, disposto a colaborar com a revolução baiana, rechaçou ainda mais a repercussão que a Conjuração ganhara e o seu vigor no projeto de emancipação política do povo baiano.

Contudo, apesar dos anseios de um povo pela sua liberdade, pelo surgimento de novos rumos sociais de acordo com suas convicções e de toda sua luta para conquistar o que desejavam, a elite intelectual conspirava em silêncio para ceifar qualquer possibilidade de êxito por parte dos que pleiteavam mudanças. As “idéias francesas” encontradas em poder de alguns conspiradores foram confissões tácitas para se reprimir violentamente e sentenciar os acusados.

A punição e condenação dos culpados, bem como o esquartejamento de alguns para servir como exemplo aos que pretendiam continuar lutando, não apenas sustou qualquer tipo de insurreição, como também deixou registrado na memória das gerações seguintes a coragem de um povo na luta pelos seus ideais. Os Boletins Sediciosos são símbolos da intenção dessa gente em libertar-se de um poder opressor e conquistar a sua liberdade.

REFERÊNCIAS

AMARAL, Bras do. A Conspiração Republicana da Bahia de 1798. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1926.

BUENO, Eduardo.Brasil: Uma História – a incrível saga de um país. Ed. Ática, São Paulo.

MATTOSO, Kátia M. de Queiros. Da Revolução dos Alfaiates à riqueza dos baianos no século XIX. Salvador: Corrupio, 2004

O desenho da bandeira da Conjuração Baiana foi retirado do site de pesquisa Google: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Flag_Revolt_of_the_Tailors.svg> Acesso em 29 nov. 2012, 18:35:30.

PESTANA, Mauricio. Revolta dos Búzios – Uma História de Igualdade no Brasil. Ed.Escala, São Paulo. 2007. Pp: 7 – 22.

SOUZA, Affonso Ruy. A primeira revolução Social brasileira de 1798. Salvador, Tipografia Beneditina 1951.

TAVARES, Luis Henrique Dias. 1926 – História da Sedição intentada na Bahia em 1798: “A Conspiração dos Alfaiates”. São Paulo, Ed. Pioneira; Brasília, INL, 1975. Pp: 1 – 112.

________________ Bahia 1798. São Paulo, Ed. Ática S.A, 1995. Pp: 4 – 29.

________________ 1926 – História da Bahia / Luis Henrique Dias Tavares. São Paulo: UNESP, Salvador: EDUFBA, 2001. Pp: 177 – 186.