Fases da Produção de Açúcar

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"pátria amada SALVE, SALVE Brasil"

O Processo de Colonização

Comentários: o Estado português envia ao Brasil a expedição de Martin Afonso de Souza, o mesmo venho encarregado das seguintes responsabilidades:

►colonizar o território

►fundar vilas e povoados

►construir engenhos de açúcar

►proteger o litoral

►doar “Sesmarias” (latifúndios gigantes)

►procurar metais preciosos

►cobrar impostos

Dificuldades Encontradas

1 escassez de material

2 faixa litorânea extensa e entre cortada

Sistemas de Capitânias Hereditárias

Comentários: a falta de recursos e o perigo das invasões estrangeiras forçaram o estado lusitano a encontrar uma saída para programar o processo de colonização iniciado em 1530. A solução constituiu em privatizar as colônias através de capitanias hereditárias, esses proprietários eram donos de grandes faixas de terras (latifúndios) e passaram a ser administradas por 14 donatários, quase todos faziam parte da nobreza portuguesa.

Período Colonial

A produção de açúcar (Açores, Mata Atlântica, Cabo Verde) e especiarias (raras, caras e altamente consumidas) e o capitalismo holandês que patrocinavam o processo de colonização.

Martin Afonso de Souza: governou de 1530 a 1534,foi um nobre e militar português, iniciou sua carreira de homem de mar e guerra ao serviço de Portugal em 1531 na armada que o rei determinou mandar ao Brasil;Fundou em 22 de Janeiro de 1532 a primeira vila do Brasil, batizando-a de Vila de São Vicente, graças a essas medidas São Vicente se tornou Cellulla Mater da Nacionalidade (Primeira Cidade do Brasil), Berço da Democracia Americana, pois em 22 de agosto de 1532 foram feitas as primeiras eleições populares das Três Américas, instalando a primeira Câmara dos Vereadores no continente.

Duarte Coelho.Em 1532, recebeu o comando da frota encarregada de afastar os franceses do litoral brasileiro. Pelos seus serviços, recebeu em 10 de março de 1534 a doação de 60 léguas de costa no Brasil, nos atuais estados de Pernambuco e Alagoas que formavam a maior das capitanias hereditárias, a Capitania de Pernambuco.Desde 1549 o Brasil era administrado por um Governador-Geral, os donatários passaram a prestar-lhe contas como representante do Rei, a sede do Governo-Geral era Salvador e em 24 de novembro de 1550 foi isentado da jurisdição do primeiro Governador-Geral Tomé de Sousa.

Tomé de Souza: 1549Foi um militar e político português e nos lados de cá governador-geral do Brasil, quando este atendia por colônia brasileira em 1549. A vinda de Tomé de Sousa como governador-geral foi das decisões mais acertadas da metrópole, quando se considera retroativamente o sucesso do povoamento e colonização do Brasil; chefiou a expedição que chegou ao Brasil em março de 1549 e instalou-se na então Capitania da Bahia de Todos os Santos, edificando a cidade de Salvador. Criou os cargos de ouvidor-mor, capitão-mor e provedor-mor, implementando a estrutura administrativa e jurídica da cidade.

Garcia D'Ávila: era armadore e filho de Tomé de Sousa além de ser o fundador do maior latifúndio das Américas, a Casa da Torre. trouxe para o Brasil coco e gado e ergueu a primeira construção fortificada do Brasil na atual Praia do Forte. Historicamente é considerdo o primeiro sertanista do Brasil.

Cartel da Terra: se localizava na Praia do Forte

Os Instrumentos Jurídicos das Capitanias

Cartas de Doação: eram instrumentos de posse das capitanias hereditárias, o capitão donatário era apenas um administrador da capitania, as terras pertenciam ao rei de Portugal, o donatário apenas se beneficiava com os lucros provenientes da exploração das terras.Era um documento com a lista de reis de Portugal onde a Coroa fazia a concessão das capitanias e dos seus direitos sobre elas, ou a um capitão donatário. A Coroa tinha particular interesse nos forais porque estes funcionavam como fontes, podia-se perceber o interesse das capitanias por essa Carta de Foral.A carta estabelecia os limites geográficos da capitania e proibia o comércio das suas terras, aceitando a transferência territorial apenas por hereditariedade, regulamentava os limites das capitanias além de dar jurisdição civil e criminal sobre a área da capitania, fixava os direitos e deveres do capitão donatário.

Carta Foral: era um instrumento jurídico que definia os direitos dos donatários e tratava entre outras coisas dos tributos a serem pagos pelos colonos, ou aqueles de que destes ficavam isentos.Estabelecia ainda os direitos e deveres particulares desses colonos, habitantes ou povoadores na vida municipal, exercício da Justiça, privilégios da terra, organização social e administrativa, etc. Definia ainda o que pertencia à Coroa e ao senhor donatário, quando houvesse.

Declínio do Sistema

► escassez de capital

► terras inférteis para o cultivo da cana de açúcar.

► ataques indígenas freqüentes

► distancia entre metrópole e colônias

► desestímulo por parte dos donatários.

Sistema de Governos Gerais do Séc. XVI

Dentre os sistemas jurídicos, dois instrumentos se destacavam: Carta de Doação (instrumento de posse) e Carta Foral (direitos de deveres)

Dentre os direitos:

► doar Sesmarias

► escravizar índios

► cobrar impostos

Dentre os deveres:

► enviar para o rei parte dos impostos cobrados

► procurar ouro e prata

► proteger o litoral

Comentários: duas capitanias conseguiram superar as dificuldades e constituiriam em duas exceções a regra: São Vicente (Martin Afonso de Souza)em São Paulo e em Pernambuco (Duarte Coelho), onde sobreviveu até 1558 sob a administração de Marques do Pombal.

O objetivo era manter o controle sobre as terras do Brasil inibindo a incursão de estrangeiros.

► reorganizar o ciclo do açúcar

► promover o centralismo político administrativo da colônia reduzindo os poderes antes conferidos aos donatários.

Auxiliares diretos do governador:

► Ouvidor mor: justiça fazia a lei portuguesa valer tanto quanto aqui no Brasil, era responsável pela proteção da costa brasileira contra o escambo entre índios e invasores, bem como enviar as riquezas “captadas” na colônia e enviar para Portugal

► Procurador mor: finanças

► Capitão mor: proteção militar

Os Governadores

Tomé de Souza: 1549- 1553

Principais aspectos de seu governo:

►fundou a cidade de Salvador: 29/03/1549, onde teve sua 1ª Câmara Municipal, tornando-se a primeira cidade brasileira; São Sebastião e Santos eram vilas por que.não possuíam as câmaras municipais.

► fundação de uma cidade-fortaleza

► localização geográfica central

► privilégio de correntes marítimas

► criou o bispado na América latina

►os primeiros padres chegaram ao Brasil e criaram a Cia. de Jesus por Inácio de Loiola (ex militar que se converteu ao cristianismo) e foi contra a reforma do protestantismo criada por Lutero:

Cia. de Jesus: Sardinha e Nóbrega.Era uma ordem religiosa fundada em 1534 por um grupo de estudantes da Universidade de Paris, liderados pelo basco Íñigo López de Loyola, conhecido posteriormente como Inácio de Loyola, é conhecida principalmente por seu trabalho missionário e educacional. A Companhia de Jesus JHS foi fundada no contexto da Reforma Católica,também chamada Contra-Reforma, era um movimento reacionário à Reforma Protestante, cujas doutrinas se tornavam cada vez mais conhecidas através da Europa, em parte graças à recente invenção da imprensa; os Jesuítas pregaram obediência total a essa doutrina da igreja católica.

Manoel da NóbregaEra um sacerdote jesuíta português, foi chefe da primeira missão jesuítica à América; as cartas enviadas a seus superiores são documentos históricos que falavam sobre o Brasil colonia e a ação jesuítica no século XVI.Foi Nóbrega quem solicitou ao rei de Portugal Dom João III a criação da primeira diocese no Brasil, em conseqüência desse pedido Dom Pero Fernandes Sardinha primeiro bispo do Brasil, foi enviado para Salvador. Em 1558 convenceu o governador Mem de Sá a baixar "leis de proteção aos índios", impedindo a sua escravização, foi nomeado o primeiro provincial da Companhia de Jesus no Brasil.

Padre Sardinha Fundou o Colégio dos Jesuítas em São Paulo, sendo este ultimo mais tarde se tornado o 1° bispo do Brasil, eles viriam a se tornar grandes formadores da opinião pública. Foi eleito bispo de São Salvador da Bahia no dia 25 de fevereiro de 1551, aos 55 anos. Foi ordenado bispo pelas mãos de Dom Fernando, tomou posse no dia 22 de junho de 1552. Renunciou à função no dia 2 de junho de 1556 e no dia 16 de julho de 1556 morreu devorado pelos índios caetés após naufragar no litoral de Alagoas; foi sucedido na Sé Primacial do Brasil por Dom Pedro Leitão.

D. Álvaro da Costa estuprava as índias e com isso foi preso pelos jesuítas que intentavam manda-lo de volta preso a Portugal, a igreja e o bispo iriam reclamar com o rei sobre o comportamento do filho do governador da capitania, mas o navio naufragou na costa brasileira, o bispo Sardinha nadou até a praia e foi devorado pelos índios Caetés.

►constituição das Câmaras Municipais que eram compostas pelos “homens de bens” (grandes latifundiários e donos de muitos escravos)

► a sede do poder político passou a ser centralizado

► introduziu o gado no rebanho que era originário da Índia e inicialmente era utilizado como transporte de coco.

► implantou o ciclo do açúcar

► escravizou os índios

► iniciou a catequese

►Lutou na África e fez carreira militar.

O sistema de governos gerais era um contra ponto das capitanias hereditárias, pois nesse período começou a conflito do governador com os donatários. O objetivo de T. S. era procurar ouro, mas só tinha em mãos a cana de açúcar e foi considerado o melhor administrador financeiro de todas as capitanias hereditárias.

Duarte da Costa: 1553 – 1557

Seu governo ficou conhecido como o mais desastroso na administração das colônias:

Desorganizou o trabalho do ciclo do açúcar e criou atrito com: Colonos X Jesuítas e Jesuítas X Estado (ruptura do Estado com a igreja).

► exterminou com os índios, pois ele queria que os índios fossem súditos do rei e não fossem tratados como escravos, mais tarde a mão de obra indígena foi substituída pela mão de obra negreira.

► teve inicio o tráfego negreiro, o trafego negreiro justificava a escravidão por ser extremamente lucrativo e não o contrário.

► França invade o Rio de Janeiro - fundam a França Antártica (Forte Cologny): Extração do pau Brasil, Fugas por causa das guerras religiosas: Católicos X Protestante.

Etnias brasileira.

Branco + negro= mulato

Negro + índio= mameluco ou cafuso

Índio + branco= caboclo

Fechamento do Ciclo dos Governos Gerais

Mem de Sá: 1558 – 1570 (morreu no Brasil). Foi nomeado como terceiro governador-geral do Brasil, de 1558 a 1572, sucedendo a D. Duarte da Costa (1553-1558). Chegou a Salvador, na Bahia, em 28 de dezembro de 1557, tomou posse do Governo a 3 de janeiro de 1558; procurou pacificar a colônia, liderando a guerra contra os gentios revoltados, nessa luta perdeu o filho Fernão de Sá em combate na então Capitania do Espírito Santo. Os 14 anos de seu governo se caracterizaram por realizações importantes tais como a fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro em 1º de março de 1565 por seu sobrinho Estácio de Sá; a expulsão dos franceses em 1567 com o auxílio do mesmo sobrinho que morreu de uma flechada recebida na luta. Incentivou a produção açucareira, estimulou o tráfico de escravos africanos para o Brasil e decretou leis que protegeriam da escravidão os indígenas já catequizados, além de combater a antropofagia.

Aspectos do Governo

Reorganizou o ciclo do açúcar

Restabeleceu as relações diplomáticas com o bispado

Intensificou a tráfego negreiro

Expulsou os franceses do litoral fluminense

► os que se destacaram:

Estácio de Sá: Foi o fundador da cidade do Rio de Janeiro e primeiro governador-geral da Capitania do Rio de Janeiro, no período colonial. Era sobrinho de Mem de Sá e chegou a Salvador, na Bahia, em 1563 com a missão de expulsar definitivamente os franceses remanescentes na Baía de Guanabara e ali fundar uma cidade. Em 1 de março de 1565 fundou a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro em terreno plano entre o morro Cara de Cão e o morro do Pão de Açúcar, sua base de operações; o objetivo da fundação foi dar início à expulsão dos franceses que já estavam na área há dez anos.

Nóbrega

Anchieta: Foi um padre jesuíta espanhol e um dos fundadores da cidade de São Paulo, Anchieta escreveu ensaios, missivas, poesias, teatro; em homenagem à expansão do colonialismo luso-cristão no litoral redigiu, em latim, o poema apologético Os feitos de Mem de Sá, sobre os primeiros anos daquele governador no Brasil. No poema, cantou o massacre e a submissão, a ferro e fogo dos nativos do litoral e a derrota dos franceses da Guanabara. Os feitos de Mem de Sá teria sido o primeiro poema impresso escrito no Brasil.

► Comentários: após a gestão de Mem de Sá, o rei de Portugal dividiu o poder colonial em duas capitais para o Brasil (Bahia e Rio de Janeiro) objetivando as fronteiras norte e sul da colônia, com isso ocorreu a elevação de custos para mante-las, e por causa disso, o Estado português optou por civilizar a colônia brasileira, mantendo assim o poder sobre a capitania da Bahia de todos os santos a partir de 1578; contudo, as relações institucionais entre a metrópole e as colônias seriam abaladas em 1580 em virtude da União Ibérica entre 1580 – 1640.