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“Dificuldades e obstáculos são fontes
valiosas de saúde e força para qualquer sociedade.”. Albert Einstein
Nos regimes matrimoniais e regimes de bens permite de fato distinguir claramente entre eles. Considera-se que os esposos optam pelo regime da comunhão legal nos quatro casos: os futuros esposos declaram que seus bens são comuns ao casal, o casamentos são celebrados sem contrato, o contrato de casamento estipula que os futuros esposos adotam o regime da comunhão legal, quando o contrato firmado antes do casamento é considerado nulo por não conforme as leis da natureza, do casamento e dos bons costumes.
Um filho natural somente poder ser legitimado após o casamento válido ou putativo de seus pais, matrimonio posterior à concepção, bem entendido. Somente os filhos sacrílegos ou adulterinos não podem ser legitimados. Uma vez legitimado, o filho adquire os mesmo direito e deveres dos filhos legítimos. São classificados como filhos naturais, qualquer filho nascido fora do casamento e pouco importam a idade dos filhos a serem reconhecidos. O reconhecimento de um filho natural era feito por ato notorial.
Segundo Maria Luíza Marcílio, a população paulista entre
1750 – 1850 tinham como a família clássica os pais e mães solteiros, pelo
grande número desse perfil à época, distinguindo três tipos de domicilio:
a) Aqueles com apenas um chefe de família – casal legal, viúvos com ou sem filhos, esposa com marido ausente, mãe ou pai solteiro, viúvo ou viúva vivendo sozinhos, chefes de família e seus filhos morando com os pais ou dependentes solteiros.
b) Lares com vários chefes de família – um ou vários filhos morando com os pais, um chefe de família morando com seus empregados, um núcleo principal e outro aparentado, além de núcleos não aparentados.
c) Aqueles sem chefes de família.
A autora tem convicção das famílias trabalhadas em sua pesquisa serem na sua maioria de população livre, pois parte das nominações do século XVIII não menciona os escravos, além de esta lista desconhecer a composição racial dos casais.
.2. Família legal e família natural
Com o aumento da população, o numero de filhos indesejados aumentou a tal ponto da Câmara Municipal criar uma instituição especializada, a Misericórdia, sua capacidade, porém logo chegaria ao limite de lotação, mesmo com essa instituição, as autoridades continuavam dar os recém-nascidos para famílias adotivas, fato que se não ocorresse, esses recém-nascidos “virariam comida de gado.”.
3. A família segundo o estudo legal de seus
membros: Outra abordagem tipológica. - Os estudos foram baseados até este momento principalmente
sobre as famílias da população livre de Salvador, mas para o melhor
entendimento sobre o assunto, é necessário que se estude e se compare as
semelhança e diferenças entre as famílias livres, de forros e de escravos.
.
▪ Estado civil de
testadores e inventariados. - João Reis em seu trabalho aborda a origem dessas etnias, os
africanos como já foi dito, raramente procriaria com crioulos ou mulatos, pois
essas rivalidades eram notórias etnicamente, isso se reproduziu na Bahia de
maneira racista em relação às rebeliões onde os brancos instigavam-nos uns
contra os outros para assim não ocorrer rebeliões entre eles.
As uniões livres eram bem maiores do que as legais, sendo uma característica oriunda das circunstancias institucionais, econômicas e da nova mentalidade, outro fator que se destacaria era a endogamia, onde brancos saiam com seus escravos, dois mundos tão diferentes unidos carnalmente, de um lado o dominador rico, e detentor da sociedade, do outro lado o dominado e oprimido. E finalmente um terceiro tipológico, o grupo domestico, relativo à família nuclear e do sistema de parentesco, representado as camadas intermediarias de Salvador.
A maioria não era assalariado que por sua vez era a fonte de renda para o seu proprietário, onde poderia ser emprestado, alugado, vendido, trocado, destinado aos serviços de toda ordem, desde o trabalho braças aos mais afortunados onde trabalhariam com o oficio do artesanato. Além da representação dele ser explorado, ele carregava em seus ombros o pilar da organização familiar, onde sustentava a família dos outros e a sua.
A ele era atrelado à função social de confidente entre jovens e senhores. A palavra concubina jamais era utilizada para qualificar uma mulher que vivia com outro homem, ela tinha o tratamento sempre dado como agregada e se tivesse filhos, a estes o tratamento era dado como se fossem descendentes diretos tão e somente dela. Pode-se concluir que os agregados estavam na sua maioria ligados às grupos domésticos detentores dos recursos materiais.
A estudiosa Martine Sagalen assinala que
quando o homem e a mulher se ligam entre si se consagra uma associação social,
que são de forma provável de famílias diferentes. A união entre o homem e a
mulher tem forma não somente familiar mais também vida e forma social, na qual
se enquadrará em alguma escala da social. Se formos analisar as junções entre
homem e mulher no sentido familiar e social veremos que se define por tais
indivíduos, sendo o pai, mãe, irmão, tio, tia, tendo ainda primos e
consanguíneos e ainda os por afinidades.
Esses títulos não podem ser transferidos para seus filhos, a não ser o de Fidalgo este é hereditário, sendo ainda como em Portugal, observando que nem todos os nobres recebiam títulos de fidalgos, também estes não sendo obrigados a receber títulos nobreza. Quanto à questão dos dividendos dos bens e exemplo do século XIX, era algo muito complexo para se dividir. O engenho, por exemplo, se tinha muitas dividas devido a sua complexidade de funcionamento, se tem duas possibilidades dadas neste período onde uma é vender a propriedade com a divisão da renda, e a outra é manter a fazenda indivisível. Vender não é algo muito bom, pois com o dinheiro adquirido não dá pra ter um bom investimento, por outro lado se vender as terras ficará sem prestigio, afinal a posse de terras á algo muito importante para aquele contexto social, é prestigio. Assim se vendesse as terras não adquirindo outras melhor ou com similitudes perderia o estatus social, decairia.
Kátia Mattoso traz uma abordagem da
família baiana dentro das categorias demográficas, abordando sentimentos,
comportamentos e atitudes entre seus membros da família e da unidade em toda sociedade,
enfocando um prisma sócio-econômico. O estudo historiográfico sobre a
família tornava-se necessário, pois, para debruçar-se a outros estudos de
Instituições do Estado, religiosas e econômicas, verificava-se que determinados
aspectos das mentalidades que compõem as ações da vida diária eram constituídos
no seio familiar.
Deste modo, não se poderia estudar tais instituições sem compreender a estrutura da família e seu papel representativo nas estruturas institucionais. As fontes para pesquisar os tipos diversos de organização familiar foram recolhidos em inventários e testamentos, escritos de cronistas viajantes, correspondências e devassas. As moradas definem uma variedade de características dos seus habitantes. Nos séculos XVI a XIX foram deixados registros das diversas formas de moradas, tanto do mundo rural quanto do mundo urbano. O modo de morar dos colonos revela as diferenças sócio-econômica e cultural de seus moradores.
Os tipos de materiais utilizados e o plano arquitetônico dão aspectos que serviram de registro para evidencias peculiares dos moradores. A organização familiar e a vida doméstica nos primeiros séculos de colonização foram influenciados por elementos que marcaram profundamente a formação da sociedade brasileira e a maneira da vida de seus habitantes. Isso se deve, muitas vezes, a distância entre a metrópole a colônia. Fatores diversos contribuíram para as transformações de práticas e costumes que se constituíram no reino, tanto no que diz respeito à formação de famílias quanto aos padrões de moradia, alimentação e hábitos domésticos.
A cidade era um palco de sociabilidade nesses momentos, haja vista as longas distâncias que separavam os moradores e a dificuldade de transporte. Para os mais pobres, era uma possibilidade de confraternização e divertimento. A igreja desempenhava papel semelhante, nela senhores e escravos se reuniam para fazer suas orações.
A família é à
base da organização social brasileira, como o é de todas as sociedades das mais
simples às mais complexas. No Brasil, os colonizadores portugueses tiveram mão
livre para a construção de uma vida econômica baseada em grandes unidades de
produção agrícola e sobre uma vida social organizada em torno da família. Mas a
estrutura dessa família, razão do nosso interesse, deveria sem dúvida sofrer
influência de duas culturas diferentes: a branca européia e a negra africana. O extermínio dos índios elimina praticamente qualquer influência da cultura
indígena sobre as famílias desenvolvidas no Brasil. Em caso de confronto, cabia
à cultura portuguesa o papel dominante, porém de maneira alguma exclusivo.
Plebéia ou nobre, a família portuguesa ou brasileira é uma família nuclear. Ela
se compõe de um casal (marido e mulher) e de seus filhos.
Tantas foram às formas que a família colonial assumiu
que a historiografia recente tem explorado em detalhe suas origens e o caráter
das uniões, enfatizando-lhe a multiplicidade e especificidades em função das
características regionais da colonização e da estratificação social dos
indivíduos. O costume português e os códigos legais designavam o marido e pai
como o chefe da família, encarregado da administração, controle, disciplina e
proteção de todos aqueles que habitavam seu domicílio, incluindo a esposa,
filhos, empregados, agregados ou escravos.
Os antigos testamentos eram documentos muito complexos. Eles informavam sobre a vida familiar do testador, suas preferências espirituais, os receios e segredos da hora da morte e, algumas vezes, apresentavam um balanço dos bens materiais para direcionar a partilha. Nos regimes matrimoniais e contratos de casamento são raros os contratos lavrados antes do casamento. A maioria dos casamentos é feita sob o regime da comunhão de bens chamado “carta de metade”. Se apesar disso, os futuros esposos resolvem assinar um contrato, deverão ser ambos de maior idade, livres de qualquer impedimento e estar em gozo de sua capacidade civil. Alguns desses contratos são contratos de esponsais simples que declaram sem maior precisão excluir ou, ao contrario, aceitar a comunidade legal. Onde é estruturada a questão do dote para viúvos, filhos de outros casamentos e separação de bens entre os esposos.
Os antigos testamentos eram documentos muito complexos. Eles informavam sobre a vida familiar do testador, suas preferências espirituais, os receios e segredos da hora da morte e, algumas vezes, apresentavam um balanço dos bens materiais para direcionar a partilha. Nos regimes matrimoniais e contratos de casamento são raros os contratos lavrados antes do casamento. A maioria dos casamentos é feita sob o regime da comunhão de bens chamado “carta de metade”. Se apesar disso, os futuros esposos resolvem assinar um contrato, deverão ser ambos de maior idade, livres de qualquer impedimento e estar em gozo de sua capacidade civil. Alguns desses contratos são contratos de esponsais simples que declaram sem maior precisão excluir ou, ao contrario, aceitar a comunidade legal. Onde é estruturada a questão do dote para viúvos, filhos de outros casamentos e separação de bens entre os esposos.
Nos regimes matrimoniais e regimes de bens permite de fato distinguir claramente entre eles. Considera-se que os esposos optam pelo regime da comunhão legal nos quatro casos: os futuros esposos declaram que seus bens são comuns ao casal, o casamentos são celebrados sem contrato, o contrato de casamento estipula que os futuros esposos adotam o regime da comunhão legal, quando o contrato firmado antes do casamento é considerado nulo por não conforme as leis da natureza, do casamento e dos bons costumes.
No Brasil, como em todos os países de direito romano,
o casamento sob-regime da comunhão de bens é considerado como sociedade
universal na qual passivo e ativo bens presente e futuros de cada um dos
esposos pertencem em partes iguais ao casal. O regime de comunhão é, pois, um
contrato de risco, até de alto risco, pois torna solidários os esposos. A
comunhão de bens somente é admitida se o casamento é celebrado “com as bênçãos
da Igreja” e é consumado. Ao marido cabe a administração da família. O regime
de separação de bens existe automaticamente quando, no contrato de casamento,
os futuros esposos excluíram qualquer comunhão de bens estipularam a completa
separação deles; ou quando houver declarado que não se casam segundo “o costume
do reino”. Os cônjuges gozam também de um regime de separação de bens quando o
marido dota sua mulher, lhe dá ou lhe promete bens (ou seu usufruto) a título
de arras, de apanágio ou sob qualquer outra denominação declarada no contrato
de casamento. Sem sombras de dúvida, o regime de separação de bens é mais
favorável à mulher do que o da comunhão.
O código cível
brasileiro somente admitiu o divórcio em 1977. Nesse ponto, era obediente ao
direito canônico que somente permitia a dissolução de um casamento por sua
anulação, a Igreja é quem dita à anulação. A sede das grandes fazendas, ou do
engenho, é o maior símbolo do poderio absoluto dos senhores de terras. A
família da casa-grande é numerosa: são muitos filhos, tanto legítimos como
ilegítimos, parentes, agregados, escravos e libertos. Todos respeitam a
autoridade doméstica e pública do senhor, ao mesmo tempo pai, patriarca e chefe
político.
O direito português, por conseguinte o direito brasileiro reconhece três tipos de filiação: legítima, legitimada e natural. E prevê a filiação por adoção. São considerados filhos legítimos os filhos nascidos de um casamento celebrado pela Igreja e os filhos póstumos, isto é nascidos até dez meses após a dissolução do casamento O marido é considerado pai de todos os filhos nascidos durante o casamento, salvo juízo em contrário. Como chefe de família o pai exerce o pátrio poder sobre os filhos legítimos menores ou não emancipados; ao pai cabe alimentar e educar os filhos, mas, em contrapartida, os filhos são obrigados a prestar a seus pais os serviços próprios de sua idade sem pretender qualquer recompensa especial. A mãe cabe substituir o marido ausente até o momento em que o desaparecimento do conjugue é declarado falecimento presuntivo. Somente ela pode dar um tutor. Além disso, a mulher tem o direito de exercer ela própria tutela.
O direito português, por conseguinte o direito brasileiro reconhece três tipos de filiação: legítima, legitimada e natural. E prevê a filiação por adoção. São considerados filhos legítimos os filhos nascidos de um casamento celebrado pela Igreja e os filhos póstumos, isto é nascidos até dez meses após a dissolução do casamento O marido é considerado pai de todos os filhos nascidos durante o casamento, salvo juízo em contrário. Como chefe de família o pai exerce o pátrio poder sobre os filhos legítimos menores ou não emancipados; ao pai cabe alimentar e educar os filhos, mas, em contrapartida, os filhos são obrigados a prestar a seus pais os serviços próprios de sua idade sem pretender qualquer recompensa especial. A mãe cabe substituir o marido ausente até o momento em que o desaparecimento do conjugue é declarado falecimento presuntivo. Somente ela pode dar um tutor. Além disso, a mulher tem o direito de exercer ela própria tutela.
Um filho natural somente poder ser legitimado após o casamento válido ou putativo de seus pais, matrimonio posterior à concepção, bem entendido. Somente os filhos sacrílegos ou adulterinos não podem ser legitimados. Uma vez legitimado, o filho adquire os mesmo direito e deveres dos filhos legítimos. São classificados como filhos naturais, qualquer filho nascido fora do casamento e pouco importam a idade dos filhos a serem reconhecidos. O reconhecimento de um filho natural era feito por ato notorial.
Os registros são
relativamente numerosos nos livros dos cartórios baianos e alcançam todas as
camadas sociais da população livre, do africano alforriado ao rico comerciante
português passando pelo senhor de engenho, o advogado e o médico. Nos casos de
filhos adotivos, a adoção é prevista por lei. Em princípio, toda pessoa é livre
para adotar uma criança contanto que conte menos de 50 anos de idade e seja 14
anos mais velha do que a criança. O marido somente pode adotar uma criança se
tiver o consentimento de sua esposa e é proibido o casal não casado legalmente
adotar uma criança. A adoção é registrada em cartório e assim tornada
irrevogável. O filho adotivo goza do mesmo estatuto legal de um filho natural
reconhecido, mas são raras as adoções de crianças na Bahia do século XIX. Essa
legislação pretendia antes de tudo proteger especialmente a criança: filhos
legítimos, legitimados, naturais, adotivos, todos eles eram efetivamente
protegidos e, por fim, quase iguais perante a lei. Vejamos se esta quase
igualdade é confirmada quando se trata de herança. O direito de sucessão na
fortuna familiar não contempla qualquer direito a primogenitura exceto nos
casos, muito raros, de morgado e capela[1]. A partilha em
porções iguais é regra geral. A sociedade colonial apresenta outra
característica, importante desde o início, mas que se intensifica com o tempo:
a miscigenação.
Misturando raças
e culturas na convivência forçada pelo trabalho escravo dos índios e dos negros
africanos, a sociedade colonial adquire um perfil mestiço, personificado pelo
mulato (branco europeu e negro africano) e pelo caboclo (branco e índio). Essa
miscigenação condiciona as relações sociais e culturais entre colonizadores e
colonizados, gerando um modelo de sociedade original na colônia, heterogêneo e
multirracial, aparentemente harmônico, sem segregação interna. Na verdade,
porém, ela não disfarça as desigualdades estruturais entre brancos e negros,
escravos e livres, livres ricos e livres pobres, que não acabam nem mesmo com a
abolição da escravatura, no final do século XIX.
Tipologia da
família baiana.
Todos os trabalhos que falam da historiografia brasileira
do século XIX especialmente os que tratam da família baiana são pobres no
sentido de dados para uma apuração maior sobre seu modo de viver e ser fazer
presente na sociedade oitocentista. O imaginário criado desse período é quase
exclusivo do escravo e o seu senhor sobre as relações escravistas e agrícolas
no caso inicialmente da cana de açúcar, sem levar em conta que esses escravos
vinham de suas famílias na África e tendenciosamente constituiriam novas
famílias aqui, dando uma panorâmica inicial das formações de estratificações
sociais de grupos divididos pela cor, pela ocupação social, delegando seu novo
status perante essa nova sociedade que se solidificava dia a dia.
Toda essa nova sistemática social não foi aplicado somente à formação das famílias e sim as instituições coloniais e as estruturas industriais; no período colonial não havia distinção entre sociedade urbana e rural, pois a colônia era considerada agrícola, isso era fato para se pensar em uma sociedade agrária de monocultura latifundiária e escravista, gerando as primeiras premissas fundamentais as analises da sociedade brasileira dos oitocentos. Todo o tipo de organização social girava no ideário da família dos canaviais ou dos cafezais, sendo difícil limitar um meio urbano a esse conceito familiar patriarcal.
Toda essa nova sistemática social não foi aplicado somente à formação das famílias e sim as instituições coloniais e as estruturas industriais; no período colonial não havia distinção entre sociedade urbana e rural, pois a colônia era considerada agrícola, isso era fato para se pensar em uma sociedade agrária de monocultura latifundiária e escravista, gerando as primeiras premissas fundamentais as analises da sociedade brasileira dos oitocentos. Todo o tipo de organização social girava no ideário da família dos canaviais ou dos cafezais, sendo difícil limitar um meio urbano a esse conceito familiar patriarcal.
Maria Luíza Marcílio |
a) Aqueles com apenas um chefe de família – casal legal, viúvos com ou sem filhos, esposa com marido ausente, mãe ou pai solteiro, viúvo ou viúva vivendo sozinhos, chefes de família e seus filhos morando com os pais ou dependentes solteiros.
b) Lares com vários chefes de família – um ou vários filhos morando com os pais, um chefe de família morando com seus empregados, um núcleo principal e outro aparentado, além de núcleos não aparentados.
c) Aqueles sem chefes de família.
A autora tem convicção das famílias trabalhadas em sua pesquisa serem na sua maioria de população livre, pois parte das nominações do século XVIII não menciona os escravos, além de esta lista desconhecer a composição racial dos casais.
Iraci Del Nero Costa trabalha a cidade de Vila Rica em Minas Gerais e seu
trabalho se caracteriza pela duplicidade de critério usado: o institucional e o
do direito costumeiro, o primeiro fala da família livre e escrava e o segundo
da família independente e a dependente, embora livre o agregado mantinha laços
de dependência e de subordinação com o chefe de família com a qual estava
ligado. Se existe algo essencial para qualquer qualificação, é a distinção entre
as famílias livres, de libertos e de escravos, a abordagem é diferente quando
se estuda primeiramente a base de toda a associação familiar, isto é, o núcleo
elementar e biológico. Os estudos da família a grupos domésticos permitem o
encontro desse tipo de associação comunitária diferentes da família simples, a
esse grupo são chamados de “conjunto de pessoas que dividem o mesmo espaço
vital”. O tema trabalhado neste capitulo relata o período de 1800 – 1889 sendo
ele baseado nos inventários e recenseamentos da população soteropolitana
realizado em 1885.
O primeiro estudo é composto de 1.100 inventários,
referindo-se a homens e mulheres, abrangendo todas as camadas sociais da
população livre e alforriada da Salvador, bem como listas de escravos de propriedade
do falecido contendo informações até de suas famílias; a maioria desses
documentos relativos a esse recenseamento foi perdida ou extraviada, restando
apenas 4 das 11 paróquias da cidade, são elas as paróquias da Sé, Santo Antonio
Além do Carmo, São Pedro e Pilar. Para as famílias alforriadas, no entanto será
utilizada uma terceira série, ela é composta de 482 testamentos de escravos
alforriados na Bahia no século XIX.
.2. Família legal e família natural
- Segundo o demográfico Johildo Lopes de Athayde, Salvador no
século XIX era composta de três variáveis demográficas: os batismos, casamentos
e falecimentos, não passando disso, em nem um momento a família baiana foi
trabalhada, além disso, entretanto, todo o material produzido contém muitas
informações pertinentes ao assunto proposto. Johildo estudou a média anual dos
casais e constatou que ao longo do século XIX, entre os anos de 1850 - 1859
houve o dobro de casamentos em menos de dez anos, isso foi proporcionado pelo
“medo da morte”, pois as epidemias de febre amarela e cólera estavam matando
centenas de pessoas todos os anos; ocorre que os jovens poderiam também estar
se casando para regular determinadas situações ou estariam sendo influenciados
pela igreja que se tornava cada vez mais rígida e moralista.
▪ Famílias
legais: 1800 – 1889. - Os dados extraídos desse inventário nos proporcionarão um
estudo detalhado da família baiana segundo a sua situação jurídica; o
recenseamento realizado em 1855 revela a idade dos dois parceiros, mas não os
filhos falecidos e raramente a idade do morto ou do cônjuge vivo, além dos
casamentos tardios serem bastante comuns na época.
▪ Paróquia do Passo (1806 – 1861) casamentos
a partir dos 40 anos - Nos casamentos realizados entre 1806 – 1868 havia mais
homens do que mulheres acima de 40 anos, sendo que a maioria dos casamentos
eram de alforriados, dando a entender que para conquistar a liberdade era
preciso comprá-la, fato que não ocorria tão cedo, por isso de sua maturidade.
Os portugueses que se casaram tardamente aqui na Bahia eram os que estavam
esperando retornar a seu país de origem, mas como isso nunca aconteceu,
casaram-se pobres e com idade também avançada. A idade dos homens era
sensivelmente superior a das mulheres, enquanto as mulheres se casavam entre 15
e24 anos, os homens se casavam entre 20 e 34 anos.
A família legal era composta principalmente pela população
livre, nesse período a Bahia era composta por mestiços, pois eles não se
apresentavam a igreja para casar, sendo que essa ordem era composta
primeiramente pelos brancos, mulatos e negros, essa representação era a Bahia
da época, isso significava a distribuição real da população segundo a cor da
pele. Casar-se legalmente significava uma ascensão social para o negro que o
fizesse com o branco dominante, sendo essas novas famílias divididas pela cor e
profissão.
▪ Recenseamento
de 1855: cor e categoria profissional dos chefes de família. - Era notória a distribuição dos melhores serviços aos
brancos, ao negro e o mestiço essa união matrimonial representaria a possibilidade
de respeito necessário além de proporcionar melhor condições sociais a seus
filhos; a maioria dos casamentos eram feitos por parceiros da mesma cor, muito
raramente ocorriam casamentos de cores diferentes, sendo que quando aconteciam,
a pessoa provavelmente tinha muito prestigio na época. O tamanho das famílias
eram baseados nesse tipo de pesquisa, lembrando que eles eram “voláteis”,
muitas vezes não passavam de instantâneos.
▪ Tamanho da
família legal - Os filhos maiores de 20 anos geralmente residiam com os
pais e eram mantidos por eles ainda que já apresentassem atividade remunerada
independente, a família baiana era composta de no mínimo 1 a 4 filhos, representando
setenta por cento, as que apresentavam mais filhos representavam doze por
cento; os profissionais liberais, comerciantes e altos funcionários eram
representados pelos chefes de família em noventa por cento, a base para os
cálculos ficava em torno de três filhos por lar.
▪ Número de
famílias com o número de filhos vivos menores de 20 anos. - A família soteropolitana apresentava em média 1,9 filho
cada, isso ocorria pelo fato da alta mortalidade infantil e juvenil e pelos
casamentos ocorrerem relativamente tarde. A explicação para as altas taxas de
crescimento se davam pelo elevado número de filhos fora do casamento nascidos
em Salvador, essa mudança social uniria a família natural à família legal.
A família natural - Era fundamentada no consentimento mútuo dos parceiros, sem o
aval da igreja, para a lei não tinha nem um valor legal, porém era tolerada
pela sociedade baiana do século XIX.
Do celibato à
família natural - Segundo Johildo Atayde entre 1856 – 1865 45% dos homens e
51,5% das mulheres eram solteiros, metade dos solteiros morriam, a duvida que
pairava no ar era se esse recenseamento era totalmente confiáveis.
▪ Estado civil
dos chefes de família, de seus cônjuges e de seus agregados. - Somente 36% dos solteiros eram recenseados, aos inventários
esse numero cai para 29,6%, Salvador contava com uma população de 80.000
habitantes, sendo que o período de epidemias e a taxa de mortalidade era alta.
Os inventários raramente indicavam a idade e a cor dos mortos, mas se o filho
fosse natural ou de um escravo forro, haveria essa referência. Na África os
casamentos tinham outra estrutura das do Brasil, lusitano e católico, por isso
que a maioria das mulheres baianas eram baianas. Havia outro instrumento de
mesura para dar valor a esses dados, as listas eleitorais.
▪ A união livre - A pergunta que se fazia era se os solteiros eram solteiros
por opção ou por que eram forçados, sendo que em Portugal havia poucos escravos
gerando uma crise de população, isso prejudicou tanto a igreja quanto e Estado,
por conseguinte, estes admitiram as uniões extraconjugais para aumentarem a
população. No Brasil isso era acentuado pela falta de mulheres brancas e pela
imigração de solteiros, isso se denotava na sociedade baiana, os pobres não
podiam arcar com tais custos ao casamento religioso, pois se tivessem filhos,
não teriam como criá-los ou lhes proporcionar uma futura educação; por isso a
família natural era muito mais comum do que a família legal.
▪ Família legal e
família natural. - O recenseamento de 1855 foi considerado bastante útil, mas
apresentava déficits como a profissão das mães das famílias, sabendo-se que a
grande maioria era composta por vendedoras ambulantes, bordadeiras, amas de
leite, quituteiras, rendeiras, sendo que estas na sua maioria eram mães
solteiras e provinham de locações de escravos.
▪ Inventários
(1800 – 1889) Categoria profissional e país de origem de pais e mães solteiras. - Quanto mais pobre fosse essas mulheres, menos condições
teriam de criar seus filhos, bem como deixar qualquer tipo de herança, e as que
o faziam deixam apenas algumas mudas de roupas, e pequenos objetos, por isso
para esse tipo de inventario, nada tinha a se inventariar. Paralelamente a
união livre era, sobretudo nas camadas inferiores, e dar-se-ia entre os
europeus vindos para cá.
▪ Numero de
famílias com filhos vivos e menores de 20 anos. - Os casais sem filhos eram mais elevados nas uniões naturais
do que nas legais, pois um terço de casais “amigados” sem filhos era composto
por africanos alforriados com mais de 40 anos e outro terço ultrapassava essa
idade; outro fator que denota o recenseamento de 1855 é o numero de filhos ilegítimos,
isso leva a crer que os baianos não se preocupavam em evitar filhos, pois na
Bahia ter filhos era sinônimo da obra divina, a família natural girava em torno
de 1,4 por filho, enquanto que na legal o numero subia para 2,5. Na população
livre havia 2/3 de filhos fora do casamento, isso significava que dentre os
traços da sociedade baiana, a falta do pai era a que mais se destacava. Para
Thales de Azevedo, a ausência da figura paterna levasse essa criança vir a se
tornar um adulto agressivo.
▪ Legitimidade e
ilegitimidade segundo a cor na população livre da Paróquia da Sé (1883 – 1874). - Como foi comentado anteriormente, pelo fato do casamento
ser caro, as camadas populares tinham pouco acesso a esse ato social, fato que
ignoraria qualquer reprovação moral grave, de resto, os batismos eram feitos
quase que exclusivamente no nome da mãe.
▪ Freqüência dos
nomes de pais nos registros de batismo – filhos ilegítimos: Paróquia da Sé
(1830 – 1874) - Uma artimanha adotada pelos pais de filhos naturais era não
declarar seus nomes no ato do batismo para não posteriormente virem a ser
convocados a assumir a paternidade perante a lei e terem de pagar pelos seus
descendentes, ao passo que nem um casal ou pai declarava seu filho escravo;
todo escravo crioulo era batizado somente pela mãe. Quanto aos demais filhos
“enjeitados” as autoridades se encarregavam de tomar as devidas providencias em
relação ao seus cuidados, o município colocava essas crianças para adoção de
famílias para cuidá-las por três anos.
Com o aumento da população, o numero de filhos indesejados aumentou a tal ponto da Câmara Municipal criar uma instituição especializada, a Misericórdia, sua capacidade, porém logo chegaria ao limite de lotação, mesmo com essa instituição, as autoridades continuavam dar os recém-nascidos para famílias adotivas, fato que se não ocorresse, esses recém-nascidos “virariam comida de gado.”.
▪ Crianças
expostas: taxa de mortalidade da Cidade do Salvador: 1805 – 1854. - O número de filhos indesejados era grande mesmo no século
XIX e mesmo assim dois terços deles morriam em idade tenra, por isso a
Irmandade da Misericórdia em 1862 adquiririam um imóvel maior para realocar
esses filhos abandonados na paróquia de Sant´Ana; mesmo com todas essas
inovações, as crianças ainda apresentavam altas taxas de mortalidade, outra
medida criada para evitar essas mortes foi à introdução de amas de leite,
também se apresentou ineficaz, pois as condições de preservação em que se
encontrava o local era eram poucas, mesmo sob o comando das Irmãs de São
Vicente de Paula. Outro fator dessa mortalidade era o estado em que essas
crianças chegavam a essa instituição, na maioria das vezes definadas pelas
epidemias de febre amarela e do cólera morbus.
▪ Freqüência dos
batismos de crianças expostas da Cidade do Salvador (1852 – 18610). - Muitas famílias que se encontravam em dificuldades
financeiras acharam como saída abandonar seus filhos, pois assim eles teriam
mais chances de sobrevivência do que se estivessem morando como eles.
▪ Crianças
expostas, segundo a cor na Cidade do Salvador (1830 – 1859). - As razões de tantas mulheres brancas praticarem atos
ilícitos na sociedade era uma atitude que revelava o palco político e social da
época, revelando os preceitos morais ao passo que exercitavam sua sexualidade
as camadas superiores da sociedade, independia da cor.
Famílias de
livres. - Aparentemente o casamento para as mulheres eram mais
importante para as mulheres do que para os homens, isso era explicado pelo fato
de muitas delas serem pobres e por isso mesmo era difícil casar, eram raras as
solteiras que se destacavam como chefes de família; para os pobres o casamento
era algo tido como um ato de constrangimento do que como uma escolha. Até mesmo
para a família natural mesmo com pessoas da mesma cor essa idéia era
imperativa, e as uniões eram basicamente feita por integrantes da mesma cor,
havia uma clara repulsa das mulheres brancas ou pardas por homens com a cor da
pele mais escura das delas, esse tipo de pensamento se transmitia a seus filhos
a fim de proporcionar-lhes uma ascensão social, o negro lembraria o escravo
africano, o branqueamento dos baianos seriam proporcionados pelas mulheres.
Os relacionamentos, no entanto nem sempre era algo
proibitivo e teriam que ter um fim triste, a nova realidade sobrepunha o que a
igreja sempre pregou, nesse novo contexto, a igreja já não tem mais tanta força
assim, seu discurso agora se torna um fardo a ela mesma. A população livre é a
representante desse novo segmento social, sendo que a cor majoritária ainda é a
branca, representando 64,5%, os negros correspondem a 9,7%. Os baianos no geral
não gostavam muito de se casar e quando o faziam, era em idade adulta tardia; a
mestiçagem correspondia a 8,4% e jamais se envolveriam com o negro, as ligações
entre brancos e negros ocorria unicamente no espaço exôgamico.
Famílias de
libertos - Foi amplamente utilizada desde as primeiras décadas do
sistema escravista até a alforria tanto do escravo quanto ao seu senhor, nesse
ínterim um fator é preponderante nessa relação: o lucro, o valor do escravo
quanto a sua aquisição; para o escravo, isso representava cada vez mais o
distante sonho de liberdade. Essa liberdade só seria possível a quem pudesse
pagá-la, não havendo nem uma distinção entre escravo crioulo, mulato ou
africano, e dentre os escravos africanos seu numero se fazia maior na cidade do
que os nascidos em seus países.
▪ Origem e sexo
da população escrava em Salvador: 1811 – 1860. - Na Bahia colonial as mulheres desempenhavam os mesmos
trabalhos atribuídos aos homens, particularmente nos canaviais, para os
mercadores de escravos, elas representavam junto com as crianças a venda ao
mercado local, onde valeriam mais do que os homens escravos.
▪ Repartição por
idade e por sexo dos libertos. - O número de mulheres sempre foi superior ao de homens
alforriados, isso representava ao mesmo tempo um problema, pois os seus maridos
se encontravam aprisionados e elas tinham que assumir suas responsabilidades em
criar a família.
▪ País de origem
dos escravos libertos. - Pelo fato dos negros africanos serem considerados
estrangeiros aqui no Brasil, isso fazia com que suas companheiras e
descendentes fossem feitos inventários, pois assim garantiriam algo para deixar
a eles. A etnia era importante para os escravos, pois assim poderiam formar
“juntas de alforria” para a compra de sua liberdade, era nessa parceria que
muitas vezes ocorriam às parceiras sexuais para tentar recriar nesse pais
estrangeiro uma pequena representação de seu povo para reencontrar a África
deixada para trás. A Bahia representa um elemento essencial para a redefinição
de solidariedade dessas linhagens e de normas regentes das relações sociais.
.
João José Reis |
▪ Número e condições
dos filhos segundo o estado civil e os sexos dos pais (1851 – 1890). - Os casais legais apresentavam um gradativo aumento entre
1851 – 1890, atingindo 2,1 filhos por casal, os pais solteiros impelidos pelas
evoluções, redefiniam sua postura na sociedade regida agora por uma Europa
ocidental, onde os solteiros tinham cada vez mais filhos e muitos deles agora
declarariam o nome da progenitora.
Família de
escravos. - Essa família era parcial, como os inventários não era tão
confiáveis assim no que diz respeito ao estado civil, idade, defeitos físicos,
e pais de origem dos escravos, seria precipitado para o autor então concluir se
esses casamentos realmente existiram, por isso era raro uma documentação
completa sobre o assunto pelo qual há no presente.
▪ Escravos: por
sexo e religião de origem. - A explicação de origem brasileira ser quase toda composta
por escravos dá-se pelo fato disso ocorrer a um período posterior a abolição
oficial do trafico, pois a maioria dos africanos eram revendidos as províncias
do sul, além disso, as mulheres eram na sua maioria domesticas. Com o termino
do trafico, a mão de obra agora era livre e abundante.
▪ Casamento e
uniões segundo a origem dos parceiros. - A união basicamente ocorria majoritariamente entre
parceiros de mesma origem, a relação entre homens e mulheres crioulos e mulatos
era de 97 homens para 100 mulheres.
▪ Mãe solteira
escrava: origem e numero de filhos (1851 – 1860) - A maioria das mães solteira tinham apenas um filho e 38,5%
delas eram nascidas no Brasil, à endogamia estava ligada a etnia ou a cor de
pele dos parceiros que caracterizavam a população baiana. A mestiçagem poderia
ser detectado entre eles em relação às mulheres: a mulher escrava é quem
escolheria o parceiro para gerar os mestiços.
▪ Escravos: cor
da mãe, cor dos filhos (1851 – 1860). - A maioria dos filhos de mãe solteiras apresentavam a mesma
cor da mãe, principalmente na mulher negra, onde somente 10% delas tiveram
relações com homens de cor mais claras do que as delas, por isso deduz-se que
elas mantinham relações com seus senhores brancos, as crioulas totalizavam 30%
com filhos mestiços, sendo mais dispostas à mestiçagem do que as africanas.
Esse fator racial determinava como era difícil manter sua linhagem africana
buscando um negro como pai; a mulher africana resistiu mais do que a crioula em
relação ao branqueamento como elemento assimilador a alforria e a liberdade,
sendo que nem uma mulata tinha seus filhos mais escuros do que ela.
As uniões livres eram bem maiores do que as legais, sendo uma característica oriunda das circunstancias institucionais, econômicas e da nova mentalidade, outro fator que se destacaria era a endogamia, onde brancos saiam com seus escravos, dois mundos tão diferentes unidos carnalmente, de um lado o dominador rico, e detentor da sociedade, do outro lado o dominado e oprimido. E finalmente um terceiro tipológico, o grupo domestico, relativo à família nuclear e do sistema de parentesco, representado as camadas intermediarias de Salvador.
▪ Os escravos no
grupo domestico. - O termo escravo juridicamente tem mais a dizer do que
simplesmente o sentido da palavra, o escravo apresenta um importante papel na
sociedade, não sendo lembrado sempre a idéia de trabalhador canavieiro e
serviçal, ele desempenha outras funções sociais, por isso seu núcleo familiar é
diferente do núcleo rural e urbano, na capital da colônia ele era domestico.
A maioria não era assalariado que por sua vez era a fonte de renda para o seu proprietário, onde poderia ser emprestado, alugado, vendido, trocado, destinado aos serviços de toda ordem, desde o trabalho braças aos mais afortunados onde trabalhariam com o oficio do artesanato. Além da representação dele ser explorado, ele carregava em seus ombros o pilar da organização familiar, onde sustentava a família dos outros e a sua.
▪ Os agregados
nos grupos domésticos. - Era um grupo social que vivia com a família como se fosse
pessoa da casa, era o tipo urbano, onde muitas vezes não tinha onde morar, ora
por falta de recursos, ora por que alguém, geralmente um amigo ou parente
convidou-lhe para morar junto, ou alugaria um quarto. O agregado detinha a
mesma posição social do grupo domestico, o seu sustendo advinha de pequenos
serviços e geralmente ajudavam na manutenção da casa. Na maioria dos agregados,
ele era filho de um antigo escravo alforriado, por isso o motivo dele ainda
viver na casa do antigo senhor.
A ele era atrelado à função social de confidente entre jovens e senhores. A palavra concubina jamais era utilizada para qualificar uma mulher que vivia com outro homem, ela tinha o tratamento sempre dado como agregada e se tivesse filhos, a estes o tratamento era dado como se fossem descendentes diretos tão e somente dela. Pode-se concluir que os agregados estavam na sua maioria ligados às grupos domésticos detentores dos recursos materiais.
O período colonial é então caracterizado então pelo modelo
patriarcal pela sua natureza de vida rural aonde vai perdendo a rigidez do
sistema, sendo substituído por formas familiares menos opressoras e mais
flexíveis perante a sociedade oitocentista. As praticas familiares jamais foram
perdidas, apenas tenderam a acompanhar as mudanças que eram inevitáveis com
todas as transformações que vinham sofrendo, os agregados eram o exemplo disso,
esta nova família baiana apresentava novos traços as suas estruturas arcaicas e
fundamentadas em atitudes.
5. Sistemas de parentesco e
alianças matrimoniais - Quando se refere
à família natural vê-se que estas têm uma forma diferente de ser vista pela sociedade,
de forma a ser bem mais que das famílias não naturais, pois diante das classes
mais subalternas são bem vistas e das mais elevadas na sociedade são bem vistas
por boa parte desta. Um homem poderia manter duas famílias ao mesmo tempo,
tendo nesta sociedade baiana uma flexibilidade e nem tudo sendo formal, ou
seja, a possibilidade de os indivíduos ascenderem diante das classes sociais
por recurso de parentela, tendo relatos de que tais prerrogativas são
importantes, que é ser natural, branco, mulato, negro. A análise diante da
palavra parente ou parentesco no seu mais expressivo significado é a unificação
do homem com uma mulher que dará sequência tendo filhos e os filhos dentre
estes outros e assim por diante criando gerações.
Martine Sagalen |
A família no
memento histórico que aqui é analisado, não se tem uma rigidez quanto as suas
estruturas e organizações sejam sociais ou familiares, pois vários fatores
contribuíram como as relações entre pessoas de diferentes classes etnias e
laços espirituais. No Brasil a filiação se fará através de forma jurídica, onde
ai se fará reconhecimento dos laços, em que serão descendentes uns dos outros
por laços biológicos. Os tipos de filiação são fatores importantes para o termo
parente, decorrentes a tipos de filiação e aliança, fundamentais para o termo
trama parental, decorrente a algumas junções familiares ocorrerem por
interesses pessoais, econômicos.
Observa-se que na sociedade brasileira o fator social por muitas vezes se sobressai na questão biológica, que é no caso de relatar sobre os descendentes, onde nestes em determinadas culturas no mundo são muito importantes, em que determinadas sociedades como os da África que trazem como fator muito importante, em que traz não só a questão familiar, de descendência nestas sociedades, que é a religião.
Observa-se que na sociedade brasileira o fator social por muitas vezes se sobressai na questão biológica, que é no caso de relatar sobre os descendentes, onde nestes em determinadas culturas no mundo são muito importantes, em que determinadas sociedades como os da África que trazem como fator muito importante, em que traz não só a questão familiar, de descendência nestas sociedades, que é a religião.
Trazendo para a
sociedade baiana os descentes tantos quanto forem gerados ou reclamarem fazem
parte da linhagem. Em relação ao nome dado aos filhos naturais decorrentes das
uniões, laços, este ganham na sua maior parte sobrenome de pai ou de sua mãe
(de que o tenha reconhecido), dos pais já a mulher tem a perda do seu para
adquirir de seu marido, já o esposo não tem a perca do seu. Quanto aos escravos
na sua maior parte conservam após alforria tendo sobrenome do antigo senhor. Os
parentes dentro do contexto social aqui estudado e até os dias de hoje nos
trazem informações e relatos importantes e nos possibilita ver que existia e
até os dias de hoje existência de cultura, tipos de parentesco, como os de
eleições, os chamados, os que não são de sangue.
Não tem laços de sangue e são por consideração chamada através das denominações como: pai, mãe, irmão, Irmã, primo, prima, tio, tia. Mesmo não sendo parentes consanguíneos estes tem fundamental importância, pois são tão parentes quantos os de sangue pelo papel que representa para ambas as pessoas, é o parente por forma representativa, que tem papel por muitas vezes de substituir o parente de sangue, algo que como sendo eleito para tal, terá responsabilidade para o protegido, o que na sociedade baiana chama de parentesco de consideração.
Não tem laços de sangue e são por consideração chamada através das denominações como: pai, mãe, irmão, Irmã, primo, prima, tio, tia. Mesmo não sendo parentes consanguíneos estes tem fundamental importância, pois são tão parentes quantos os de sangue pelo papel que representa para ambas as pessoas, é o parente por forma representativa, que tem papel por muitas vezes de substituir o parente de sangue, algo que como sendo eleito para tal, terá responsabilidade para o protegido, o que na sociedade baiana chama de parentesco de consideração.
A quantidade de
parentes desta forma não se tem, pode ser abrangente, grande não se tem uma
quantidade certa, uma pessoa pode ter vários, como primos, primas, irmãos, um
pai uma mãe como forma de substituir ou por consideração. A mãe pode ser
qualquer membro da família mais velha, tal transferência de cuidados, de
responsabilidades para a pessoa, é na verdade a adoção de uma família que não é
de sangue. As várias misturas de culturas existentes na Bahia, e os interesses,
foram muito importantes para que ocorressem essas formas de famílias, seja por
sangue ou consideração. Outro exemplo de família e a espiritual.
Está é tão importante quanto à de sangue, até por que numa sociedade de cultos religiosos fortes, mas diversificado, tendo o catolicismo tipos que se dava através do batismo, apresentação a Nossa Senhora e o crisma, sendo mais importante o batismo. Tão importante era que nem os negros e quando destes seus filhos não ficavam sem ser batizados pela importância que tinha, não só espiritual mais também social, pois era através deste que se escolhiam os padrinhos e madrinhas, e quando da não existência de madrinha esta era substituída pela virgem Nossa Senhora.
Está é tão importante quanto à de sangue, até por que numa sociedade de cultos religiosos fortes, mas diversificado, tendo o catolicismo tipos que se dava através do batismo, apresentação a Nossa Senhora e o crisma, sendo mais importante o batismo. Tão importante era que nem os negros e quando destes seus filhos não ficavam sem ser batizados pela importância que tinha, não só espiritual mais também social, pois era através deste que se escolhiam os padrinhos e madrinhas, e quando da não existência de madrinha esta era substituída pela virgem Nossa Senhora.
Os padrinhos e
madrinhas são geralmente da mesma classe social dos pais do que será batizado,
sendo muito raro escravos serem padrinhos e madrinhas, o que julga por se ter
uma classe social menos elevada, estar na subordinação. Quando se refere a
padrinhos ou madrinhas a classe social, a condição financeira, não se leva
muito em conta, sendo preferencial a questão da personalidade dos padrinhos ou
circulo e relações nas quais estes estão de modo a dar apoio à criança, de
ajudar a conseguir chegar a uma posição social boa, educar, ser bom exemplo
para o afilhado ou afilhada possa seguir. Quando tratamos das famílias
abastadas se recorre a Irmã, irmão, tio, avô. Os padrinhos têm suas
responsabilidades e obrigações nas quais se colocam a educação estando mesmo os
pais vivos, dar ofício a este (a), e situá-lo na vida.
Já o padrinho crisma entrará em ação na ausência dos padrinhos, este supre necessidades não preenchidas pelos padrinhos. Como existem parentes de consideração encontramos também padrinhos de consideração, pois são aqueles que de várias formas deu grande contribuição, ajudou. Temos também referente à étnica que não é biológica, em que será mais importante na cultura entre os africanos e os seus descendentes em que num cenários viviam como até os dias de hoje existiu e existe várias misturas étnicas e sucessivamente culturais, passando de gerações para gerações, observando que muitas estão presentes até os dias de hoje. Então os laços se farão por três tipos de parentes como foi abordado aqui, o batismo, os padrinhos, e o não-biológico.
Já o padrinho crisma entrará em ação na ausência dos padrinhos, este supre necessidades não preenchidas pelos padrinhos. Como existem parentes de consideração encontramos também padrinhos de consideração, pois são aqueles que de várias formas deu grande contribuição, ajudou. Temos também referente à étnica que não é biológica, em que será mais importante na cultura entre os africanos e os seus descendentes em que num cenários viviam como até os dias de hoje existiu e existe várias misturas étnicas e sucessivamente culturais, passando de gerações para gerações, observando que muitas estão presentes até os dias de hoje. Então os laços se farão por três tipos de parentes como foi abordado aqui, o batismo, os padrinhos, e o não-biológico.
Os contatos
provenientes de serviços e de outros fatores possibilitavam estas formas de
organizar e estruturar a sociedade baiana, onde as etnias tinham cada qual
pontos de se reunir e estabelecer diálogos para que cada fragmentação de classe
social, dentre seu interesses, sejam pessoais ou coletivos, no qual escravos e
libertos se reunia dentre como já citado suas etnias juntas de alforria,
irmandades que se estabeleceram desde o século XVII. Na religião africana o
candomblé encontramos muito forte e até hoje a questão familiar referente à
consideração de que os da religião se consideram pertencentes da família, ou
seja, a de santos, em que para estes é mais importante do que o biológico.
Quando observamos na questão de parentesco encontramos um fator muito importante, que ser parente é fazer uma associação dentre pessoas, flexibilidade e de muitas funções, algo como que social, solidariedade, de proteção na qual esta vai se propagando entre as pessoas, se expandindo entre famílias das diversas classes sociais, transmitida de geração em geração.
Quando observamos na questão de parentesco encontramos um fator muito importante, que ser parente é fazer uma associação dentre pessoas, flexibilidade e de muitas funções, algo como que social, solidariedade, de proteção na qual esta vai se propagando entre as pessoas, se expandindo entre famílias das diversas classes sociais, transmitida de geração em geração.
A etnia não se
refere somente aos grupos domésticos, ela esta muito, além disso. Dessa forma a
endogamia se faz por proibir tomar mulher ou homem fora do seu grupo originário
social e étnico, sendo o modelo social o branco e riqueza algo fundamental,
critério para galgar uma ascensão social, tendo duas representatividades como
grupos, os brancos e africanos. È importante observar que mesmo com as
dificuldades para que não houvesse misturas étnicas, para evitar correlações
entre brancos e africanos, denominadas brancos classe superior e negro classe
inferior. Os interditos da Igreja, que coloca a questão da consanguinidade
espiritual como forma de dificultar essas misturas, o que não ocorreu. Pois as
relações existiam como as sexuais, casamentos. Ocorriam também estupros e
raptos.
As questões de
estupros e raptos era algo que decorrente aos relatórios foi pedido construções
de abrigos para que pudessem ser colocadas essas mulheres que viviam propicias
a tais acontecimentos. Com a Independência em 1822, é criada pela monarquia
títulos de nobreza com intuito de recompensar àqueles que serviram ao país com
D. Pedro I. Com a criação da primeira constituição veio dentre primeiros
títulos o de Visconde e depois o de Marquês. O Povo baiano teve muita
participação das lutas, tanto assim que vários receberam títulos de nobreza,
além de terem prestigio político e ou econômico. Um dado muito importante a
observar é a doação de 986 titulo dados pelo Império, na qual baianos receberam
113, dando um percentual de 11,5% do total.
Esses títulos não podem ser transferidos para seus filhos, a não ser o de Fidalgo este é hereditário, sendo ainda como em Portugal, observando que nem todos os nobres recebiam títulos de fidalgos, também estes não sendo obrigados a receber títulos nobreza. Quanto à questão dos dividendos dos bens e exemplo do século XIX, era algo muito complexo para se dividir. O engenho, por exemplo, se tinha muitas dividas devido a sua complexidade de funcionamento, se tem duas possibilidades dadas neste período onde uma é vender a propriedade com a divisão da renda, e a outra é manter a fazenda indivisível. Vender não é algo muito bom, pois com o dinheiro adquirido não dá pra ter um bom investimento, por outro lado se vender as terras ficará sem prestigio, afinal a posse de terras á algo muito importante para aquele contexto social, é prestigio. Assim se vendesse as terras não adquirindo outras melhor ou com similitudes perderia o estatus social, decairia.
Como
dos vários relatos dados pelo autor referente às uniões de endogamias vou aqui
adentrar sobre Antonio Costa Pinto. Homem que veio de Portugal da região de
Entre - Douro e Minho e que aportou na Bahia nos fins do século XVIII, ou seja,
da mesma região que Diogo Álvares Correia (Caramuru), com o propósito de
comercializar. Com o passar, se instalou no Recôncavo sendo proprietário rural.
Costa Pinto é um exemplo de homem que se ascendeu socialmente muito
rápido. A sua mulher descende de duas
famílias importantes do Recôncavo, que são os Lopes e Ferreira de Moura.
Como
consequência deste casamento Antonio Joaquim de Moura Costa Pinto e sua esposa
Maria Luisa da Costa Pinto em 1826 ou 1827 se introduz numa importantíssima
família de muito prestigio, e lutará para conseguir seu espaço dentre desta que
é muito fechada, afinal de senhores de engenho. Dentre seus descendentes,
Francisco com o apelido de Xixi, mantendo-se solteiro, teve vários filhos e
destes Teodoro Sampaio, que teve como profissões a ser engenheiro, geógrafo e
historiador. Um
detalhe muito a ser observado e problema nesta família é que muitos dos filhos,
crianças ainda pequenos morriam. A endogamia era muito comum, pois casando
dentre si mantinham os laços e suas posses somando-as. A exemplo da família do
próprio Costa Pinto que dentre seus seis filhos apenas um toma mulher não
aparentada, outros cinco sendo três homens e duas mulheres casaram-se com
primos e primas de primeiro grau ou com sobrinha. Ou seja, o pai trocou seus
livros por bois e escravos e assim se ascendeu socialmente.
Teodoro Sampaio |
Famílias e vida doméstica -
Katia Mytilineou de Queirós Mattoso |
Deste modo, não se poderia estudar tais instituições sem compreender a estrutura da família e seu papel representativo nas estruturas institucionais. As fontes para pesquisar os tipos diversos de organização familiar foram recolhidos em inventários e testamentos, escritos de cronistas viajantes, correspondências e devassas. As moradas definem uma variedade de características dos seus habitantes. Nos séculos XVI a XIX foram deixados registros das diversas formas de moradas, tanto do mundo rural quanto do mundo urbano. O modo de morar dos colonos revela as diferenças sócio-econômica e cultural de seus moradores.
Os tipos de materiais utilizados e o plano arquitetônico dão aspectos que serviram de registro para evidencias peculiares dos moradores. A organização familiar e a vida doméstica nos primeiros séculos de colonização foram influenciados por elementos que marcaram profundamente a formação da sociedade brasileira e a maneira da vida de seus habitantes. Isso se deve, muitas vezes, a distância entre a metrópole a colônia. Fatores diversos contribuíram para as transformações de práticas e costumes que se constituíram no reino, tanto no que diz respeito à formação de famílias quanto aos padrões de moradia, alimentação e hábitos domésticos.
A estratificação
social (condição legal e racial que segregava brancos e negros, livres e
escravos) tornava difícil padrões semelhantes de vida e organização familiar,
mesmo no seio de determinada camada da população. O domicílio foi visto como o
espaço de intimidade, de interação e de vivencias afetivas. A colônia sofreu
transformações devido ao povoamento e colonização; seus habitantes foram
incorporando, aos poucos, os hábitos e costumes trazidos pelos novos emigrados.
Os aspectos das moradas nas vilas e cidades, nos três primeiros séculos de colonização, apresentavam-se bastante simples e pobre. Mais tarde foram surgindo sobrados e vivendas ocupados por membros da elite. A morada urbana manteve o padrão da arquitetura portuguesa, influências indígenas e algumas adaptações dos colonos quanto ao modo de morar também devem ter influenciado. Tanto as casas dos ricos quanto dos pobres tinham quintais, jardins, hortas e delimitação do espaço doméstico. O quintal era a área destinada à criação de animais domésticos e ao cultivo de produtos para a subsistência; as hortas proviam, muitas vezes, os alimentos básicos para a mesa dos colonos. Portanto, sempre cercados, os quintais eram parte integrante e fundamental das casas.
Os aspectos das moradas nas vilas e cidades, nos três primeiros séculos de colonização, apresentavam-se bastante simples e pobre. Mais tarde foram surgindo sobrados e vivendas ocupados por membros da elite. A morada urbana manteve o padrão da arquitetura portuguesa, influências indígenas e algumas adaptações dos colonos quanto ao modo de morar também devem ter influenciado. Tanto as casas dos ricos quanto dos pobres tinham quintais, jardins, hortas e delimitação do espaço doméstico. O quintal era a área destinada à criação de animais domésticos e ao cultivo de produtos para a subsistência; as hortas proviam, muitas vezes, os alimentos básicos para a mesa dos colonos. Portanto, sempre cercados, os quintais eram parte integrante e fundamental das casas.
A higiene se
dava através de uma edificação disposta no quintal, denominado Secreta. Esta
possuia aspecto de um buraco na terra, e embaixo dele podia se instalar os
chiqueiros. Também o urinol e os potes ou tigres eram destinados aos
excrementos; eram depois esvaziados pelos escravos nas praias ou terrenos
distantes. Os jardins não eram muito freqüentados e cultivados. Representavam
um local de paz e isolamento, podendo também servir como espaço de confinamento
e para fiscalizar as senhoras de elite, que tinham muitas vezes seus momentos
de lazer ao ar livre controlados pelos seus familiares. A intimidade de
domicílios era preservada com a disposição das dependências internas.
As casas dos que tinham mais posses possuíam mais aposentos, geralmente em fileiras. A sala sempre se localizava na frente, e os demais cômodos localizavam-se no corredor lateral, os quais serviam de quarto de dormir, que também era designado como “alcovas” sem janelas. Gelosias ou rótulas de treliças de madeira colocadas nas portas e janelas das casas serviam para arejar o ambiente, bem como para preservar o ambiente dos olhares de curiosos ou de transeuntes indiscretos. Todavia, verificou-se que as rótulas começaram a serem substituídas quando da vinda da família real para o Brasil, tais rótulas eram interpretadas como parte destinada ao confinamento de mulheres.
As casas dos que tinham mais posses possuíam mais aposentos, geralmente em fileiras. A sala sempre se localizava na frente, e os demais cômodos localizavam-se no corredor lateral, os quais serviam de quarto de dormir, que também era designado como “alcovas” sem janelas. Gelosias ou rótulas de treliças de madeira colocadas nas portas e janelas das casas serviam para arejar o ambiente, bem como para preservar o ambiente dos olhares de curiosos ou de transeuntes indiscretos. Todavia, verificou-se que as rótulas começaram a serem substituídas quando da vinda da família real para o Brasil, tais rótulas eram interpretadas como parte destinada ao confinamento de mulheres.
Os “sobrados”
(significava espaço sobrado), era uma habitação sempre pertencente a elementos
de maior poder aquisitivo. No interior deles poderiam se desenvolver,
separadamente, várias atividades, a fim de facilitar o deslocamento dos seus
moradores. Contudo, escritório ou loja era instalado sempre no primeiro
pavimento para evitar que estranhos introduzissem nos espaços de convívio da
família. No segundo andar sempre ficavam
salas e quartos de tamanhos reduzidos, e no último a cozinha. Havia
preocupação, nas moradas mais ricas, em preservar a intimidade, construindo
salas e espaços restritos às mulheres, hóspedes e escravos.
Outros espaços também eram destinados às atividades específicas para repouso, lazer, alimentação, orações, trabalho etc. A cozinha ficava sempre no espaço externo, pois era o espaço destinado as escravas. Isso foi certamente uma forma de separar os espaços entre senhores e seus escravos, porém, com o passar do tempo isso foi se transformando devido às refeições se tornarem momentos mais importantes de reunião familiar e, também pela praticidade da sua localização no interior das residências.
Outros espaços também eram destinados às atividades específicas para repouso, lazer, alimentação, orações, trabalho etc. A cozinha ficava sempre no espaço externo, pois era o espaço destinado as escravas. Isso foi certamente uma forma de separar os espaços entre senhores e seus escravos, porém, com o passar do tempo isso foi se transformando devido às refeições se tornarem momentos mais importantes de reunião familiar e, também pela praticidade da sua localização no interior das residências.
Capelas foram
trocadas por oratórios, colocados em nichos nas paredes ou nos quartos para uso
pessoal. Isso dava um sentido mais íntimo às ações dos indivíduos. Do mesmo
modo se sucedeu com a lavagem de roupa e da louça. Poços e cisternas e, com
freqüência os rios e chafarizes públicos tinham água para fornecer. As
atividades ligadas à higiene e limpeza sempre eram realizadas em área fora das
casas, ou à beira dos rios, preservando o ambiente interno.
O banho de rio era preferido às gamelas e jarras. Mesmo depois da água encanada, foram instalados cisternas e tanques nas dependências externas das casas. Antes o serviço de abastecimento de água era realizado por escravos, atividade que propiciava os encontros dos cativos e os inevitáveis mexericos sobre o que se passava nos domicílios. A sala de estar e o quarto de dormir, por exemplo, são dois espaços dignos de atenção, estritamente ligados à intimidade dos corpos e à intimidade da família. A sala de estar muitas vezes assumia, à noite, a função de quarto de dormir, onde redes substituíam as camas, pela sua facilidade de desmontar e transportar. Cama-de-vento também tinha facilidade de ser transportada e era freqüentemente utilizada.
O banho de rio era preferido às gamelas e jarras. Mesmo depois da água encanada, foram instalados cisternas e tanques nas dependências externas das casas. Antes o serviço de abastecimento de água era realizado por escravos, atividade que propiciava os encontros dos cativos e os inevitáveis mexericos sobre o que se passava nos domicílios. A sala de estar e o quarto de dormir, por exemplo, são dois espaços dignos de atenção, estritamente ligados à intimidade dos corpos e à intimidade da família. A sala de estar muitas vezes assumia, à noite, a função de quarto de dormir, onde redes substituíam as camas, pela sua facilidade de desmontar e transportar. Cama-de-vento também tinha facilidade de ser transportada e era freqüentemente utilizada.
Em meados do século XIX as
camas começam a surgir mais facilmente, porém até os século XIX, as redes, jiraus
(espécie de divã feito de pranchões erguidos alguns centímetros acima do chão).
Nesse período, com a chegada dos portos de Recife, Bahia e Rio de Janeiro,
começaram a chegar mobiliários mais elaborados; tapetes e alcatifas que
substituíam os assoalhos davam requinte aos ambientes, bem como quadros com
cenas de paisagens decoravam as paredes. Cortinas mais ricas, lustres e
armários passam a ser utilizados. Todos esses
elementos eram apenas destinados às famílias abastadas. Cabides de chifre de
boi ou veado substituíam armários e eram vistos nas salas e quartos; neles
chapéus, roupas e outros objetos, como selas espingardas, cestas e peneiras
delineavam o conforto doméstico. Nos
primeiros séculos da colonização o espaço de sociabilidade para maior parte da
população se dava fora das paredes do domicílio. As festas religiosas eram momentos
de interação social. Participavam das atividades tantos moradores do núcleo
urbano como também dos sítios e fazendas dos arredores, até dos lugares mais
longínquos.
A cidade era um palco de sociabilidade nesses momentos, haja vista as longas distâncias que separavam os moradores e a dificuldade de transporte. Para os mais pobres, era uma possibilidade de confraternização e divertimento. A igreja desempenhava papel semelhante, nela senhores e escravos se reuniam para fazer suas orações.
As
transformações no sistema de iluminação foram responsáveis por mudanças nas
práticas sociais, facilitando os serões noturnos e outras reuniões sociais, já
que antes, o nascer e o por do sol, eram quem delimitavam as atividades
cotidianas, pois, usava-se velas de sebos e, por economia, apagavam-se cedo,
encerrando as atividades para o descanso noturno. Jogos de cartas, tabuleiros de xadrez e gamão são registrados em
inventários dos séculos XVI e XVIII como forma de sociabilidade entre
familiares e amigos. Outra maneira de desfrutar a intimidade e o convívio.
Todavia, era no Natal, Páscoa ou um batizado mais comemorado que o ambiente
familiar transformava-se num ambiente de confraternização.
Os costumes
domésticos dos colonos tiveram que se adaptar a realidade dos trópicos. A
distância da Metrópole, sanada algumas vezes com a chegada das embarcações, fez
acontecer diversas adaptações aos modos e hábitos dos colonos. Tendo em vista o
precário abastecimento da colônia, era necessário aprender com os gentios da
terra várias funções para a própria sobrevivência como: fabricar utensílios,
preparar alimentos disponíveis e explorar as matas.
A mulher cabia à função de provedora de alimentos da família e a responsabilidade na organização doméstica. Nos primeiros tempos da colonização, quando faltavam mulheres brancas na colônia, as índias assumiram seu lugar, ensinando a socar o milho, a preparar a mandioca, a trançar fibras, fazer redes e a moldar o barro. É relevante salientar que as que a importância e influência das mulheres durante não ficaram restritas à esfera doméstica; elas tiveram presentes até nas bandeiras, compartilhando com os homens inúmeras aventuras e o trabalho do dia-a-dia. A limpeza da casa, a preparação de alimentos, o comando doas escravas e dos índios domésticos, eram tarefas das mulheres. Sendo a educação voltada para o casamento. Isso não causa espanto, já que elas foram destinadas a desempenhar as funções de mães e esposas. Naturalmente, a partir da idade moderna, o trabalho manual passou a fazer parte da educação feminina, no sentido de evitar a ociosidade e, por recomendações dos moralistas, desviá-las de maus pensamentos e ações.
A mulher cabia à função de provedora de alimentos da família e a responsabilidade na organização doméstica. Nos primeiros tempos da colonização, quando faltavam mulheres brancas na colônia, as índias assumiram seu lugar, ensinando a socar o milho, a preparar a mandioca, a trançar fibras, fazer redes e a moldar o barro. É relevante salientar que as que a importância e influência das mulheres durante não ficaram restritas à esfera doméstica; elas tiveram presentes até nas bandeiras, compartilhando com os homens inúmeras aventuras e o trabalho do dia-a-dia. A limpeza da casa, a preparação de alimentos, o comando doas escravas e dos índios domésticos, eram tarefas das mulheres. Sendo a educação voltada para o casamento. Isso não causa espanto, já que elas foram destinadas a desempenhar as funções de mães e esposas. Naturalmente, a partir da idade moderna, o trabalho manual passou a fazer parte da educação feminina, no sentido de evitar a ociosidade e, por recomendações dos moralistas, desviá-las de maus pensamentos e ações.
Para a nutrição, a
farinha de mandioca foi o alimento principal dos colonos por longos séculos.
Preparada de várias formas (bolos, beijus, sopas, angus), misturadas às vezes
com água ou ao feijão e às carnes. Entre os costumes domésticos, chamam a
atenção, certos hábitos e higiene, como o de lavar as mãos antes e depois de
comer, sendo os escravos encarregados de levar a jarra, bacia e toalha aos
convivas. Antes de dormir era de costume lavar os pés, hábito atribuído aos
paulistas desde os primórdios da colonização, para evitar certas infecções,
como o famigerado “bicho-de-pé”. Banhos quentes eram habitualmente recomendados
para tratamento de resfriados e dores no corpo.
Também aos costumes atribui-se para cuidar dos doentes, uma vez que não se dispunha de médico com facilidade, remédios e mezinhas caseiras eram administrados pelas mulheres da casa, apoiadas nos conhecimentos de uma mucama mais experiente. O uso de purgantes fazia parte da crença que era eficaz para limpar o sangue e ficar livres de doenças, e a canja de galinha era o alimento dava substancia aos enfermos. Desse modo a medicina caseira foi uma prática utilizada para suprir a falta de profissionais para ministrar os conhecimentos médicos.
Também aos costumes atribui-se para cuidar dos doentes, uma vez que não se dispunha de médico com facilidade, remédios e mezinhas caseiras eram administrados pelas mulheres da casa, apoiadas nos conhecimentos de uma mucama mais experiente. O uso de purgantes fazia parte da crença que era eficaz para limpar o sangue e ficar livres de doenças, e a canja de galinha era o alimento dava substancia aos enfermos. Desse modo a medicina caseira foi uma prática utilizada para suprir a falta de profissionais para ministrar os conhecimentos médicos.
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[1] Morgados ou capelas: Um bem
morgadio ou de capela é um bem de propriedade limitada. Permanece perpetuamente
em mãos de uma determinada família, sem que possa jamais ser partilhado ou
alienado, pois, uma vez instituído, o morgado é indivisível e inalienável.
REFERÊNCIA
MATTOZO, Kátia de Queiróz. Família e Sociedade
na Bahia do Século XIX. Editora Corrupio, São Paulo. 1988, 212 pp.
ALGRANTI, Leila Mezan. Famílias e vida doméstica. In: MELLO e SOUZA,
Laura de (Org.). História da vida
privada no Brasil: cotidiano e vida privada na América Portuguesa. São
Paulo: Companhia das Letras, 1997.
Senhor leitor, todas as imagens foram retiradas do site de pesquisa Google, não se sinta ofendido se por ventura, uma das imagens postadas for sua, a intenção do blog é ilustrar didaticamente os textos e não plagiar as imagens. Obrigado pela compreensão.
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