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O juiz de órfãos era responsável pela gerencia destes e das viúvas, o alferes ou porta bandeira ora fazia papel de escrivão ora porteiro responsável pelos arquivos da Câmera, sendo que o edifício da câmara servia de prisão ao mesmo tempo. Os oficiais da câmara eram eleitos num período de três anos e eram compostos pelos homens bons, onde a principal característica era ser rico, poderoso, ter propriedades de terras e negros.
A maioria dos cuidados pela Santa Casa foram os pobres, necessitados e vadios, outra atribuição deste estabelecimento era a sua funcionabilidade de atuar como banco, pois pagava heranças em vários lugares do império e emprestava dinheiro, a ponto de ter sido considerada a maior credora dos senhores de engenho do Recôncavo Baiano. A Câmara Municipal, a Santa Casa e o Governo geral eram considerados os “pilares alicerces” da colonização portuguesa na America, a igreja passaria a ser o elemento responsável por essa consolidação colonial.
Segundo Vitorino Magalhães Godinho, a sociedade brasileira colonial era vista como “sociedade do antigo regime”, fato esse que na esfera publica correspondia ao equivalente a monarquia absoluta, pois nasceu com o advento das viagens do além-mar entrando em convulsão para depois morrer no final do século xviii e também pelas revoluções liberais no inicio dos oitocentos de nosso século. O mundo social português era a matiz do quadro social que representava, com suas mudanças, presença de nativos, migração, ordens étnicas culturais diferentes, sendo que nem sempre, ou melhor, na maioria das vezes de “dóceis” não tinham nada.
Martim Afonso de Souza era o responsável pela “boa ordem de justiça” quando fundou a Vila de São Vicente em 1532, instaurando o primeiro municipal no longínquo Atlântico sul, para isso o posto de comandante militar exercia a autoridade para julgar se necessário casos civis e criminais, menos quando envolvia fidalgos, além de distribuir cargos para a execução da justiça nesta terra dálem mar. Posteriormente as capitanias hereditárias seriam substituídas pela lealdade dos donatários, a partir desse momento a monarquia perderia o poder sobre seus súditos; alguns donatários se destacaram por não terem o suficiente para capitalizar suas terras, e outros tantos se destacaram por sua incompetência em administrar a justiça entre os colonos.
Câmaras Municipais
Após a fixação das vilas, foi implantado o sistema de governo municipal, onde a Câmara Municipal também chamada de Conselho Municipal ditaria as novas diretrizes a estrutura social que começava tomar corpo. Essas câmaras eram responsáveis pelas construções e manutenção de estradas, obras publicas e de defesa, organização da milícia e regulamentação de praticas comerciais e de trabalho. Era composta por oficiais encarregados de auxiliar os trabalhos na colônia, havia o escrivão, o tesoureiro administrativo, os almotacés, responsáveis pela fiscalização a fim de evitar as fraudes.
Dentre as muitas responsabilidades desse órgão, estava o de distribuir e arrendar terras municipais e comunais, cobrando taxas, fixando preços de compra e venda, principalmente em produtos e mercadorias, além de entre outras atribuições conceder licenças de pontos de venda aos ambulantes; toda essa dinâmica se dava através do suporte da arrecadação de impostos cobrados pelo município. Outros aspectos como a saúde publica eram administrados pelas irmandades como a Santa Casa de Misericórdia, financiada pelos senhores de engenho abastados.
O fator distancia dificultava em muito a administração das colônias, sendo que nas colônias propriamente ditas, tudo conspirava contra, como os obstáculos físico geográfico, a precariedade das comunicações, o clima, etc. como as câmaras eram responsáveis por atribuições além do que poderiam dar conta, em sua maioria viviam endividadas, e gastavam mais do que arrecadavam, isso geralmente ocorria nas festas religiosas, por isso a precariedade dos outros serviços públicos.
Essa instituição servia também como instrumento de interesse aos potentados locais, grandes proprietários de terras e de gente cativa; em varias localidades como Pernambuco, Rio de Janeiro, a Vila de São Paulo mantinham praticamente intocáveis as prerrogativas dos donatários, autorizando de forma arbitraria a “caça” de índios, ou seja, “quanto mais longe do rei, mais distante a lei’’
Um dos objetivos da monarquia era a organização militar e administrativa das capitanias em seus povoados, fazendo isso, reduziria o poder dos privilégios concedido aos governadores, em atos como julgar seus súditos, afinal eles eram a representação da justiça e por isso estavam isentos dos corregedores da lei. Com a autoridade do Governador-geral agora em terras baianas e auxiliado pelo provedor-mor e o ouvidor-geral, o magistrado era detentor de grandes funções, tornando-se o verdadeiro representante da cora portuguesa na colônia. Tantos atributos a uma única pessoa, acabaram por sobrecarregá-lo, explicação pela péssima, confusa e ineficaz ordenança dos afazeres, tornando mais precário o pouco que existia, fato esse, responsável pelo sistema prisional, onde detentos esperariam anos nas masmorras e calabouços antes de ouvir as sentenças apresentadas. Essas leis eram aplicadas somente aos súditos do rei, os índios viveriam as margens da lei, sendo os jesuítas seus únicos protetores.
Os conselheiros da coroa nas cortes européias eram os mesmos pelo qual integravam os conselhos do rei, por causa disso, a monarquia tirava vantagens na disputa desses grupos que por sua vez, aproveitariam vantagem para consolidar seus papeis de árbitros supremos.
A magistratura colonial tinha como principal característica a burocracia exercida através dos funcionários especializados, esses letrados ocupavam quase todos os cargos do primeiro século da colonização, por isso formavam um corpo semi-autonomo e autoperpetuante, com gerações sucedendo os serviços da coroa. Para fazer parte desse corpo privilegiado, era necessário ter o diploma de Direito Canônico ou de Direito Civil da Universidade de Coimbra; outro motivo para ser um desses funcionários era ser detentor da “pureza de sangue”, ou seja, não poderiam ser descendentes de judeus, mouros, mulatos, cristão novo ou de outra “raça infecta”
Em 1580, as coroas portuguesa e espanhola através de sua união, o reino preservou suas leis, costumes, maquina administrativa e a integridade territorial, para essa dinâmica funcionar, o rei Filipe II, criou o cargo de Vice rei, o reflexo deste ato foi a revisão das legislações que imperavam em Portugal, as Ordenações Manuelinas e a promulgação de um novo código de leis, as Ordenações Filipinas em 1603.
Em 1588, por causa da ineficiência da Casa de Suplicação que retardava as decisões da justiça, criou-se um Tribunal em Salvador, baseado na Casa de Suplicação em Lisboa, as queixas mais constantes eram aquelas cometidas pelos governadores e ouvidores mor na Câmara Municipal. Dentre os deveres dos responsáveis, cabia ao desembargador e juiz da Coroa coibir a troca de escravos entre a América luza e hispana, principalmente tratando-se de escravos para as minas de Potosi.
Esse cargo era visto como um separador das elites coloniais, no entanto, sob vista grossa, o trafico continuava ocorrer, outros comprava para suas terras nas sesmarias entre lavradores e senhores de engenho. Outra proibição que não era levada a sério era o casamento desses representantes com mulheres da terra, na sua maioria ligadas a açucarocracia local, nos dois maiores pólos produtores de açúcar nordestino.
Foi outra obra adquirida na Bahia pelo império português, sua principal tarefa era cuidar dos cristãos pobres, oferecendo comida, bebida, roupas e cuidados médicos, bem como ajudar viajantes, resgatar cativos e oferecer um enterro digno aos moribundos. Era administrada por senhores locais e zelava pelo alto padrão de eficiência e honestidade, seu patrimônio era baseado em doações de bens deixados em seu nome, como escravos, bens imóveis, etc.
A maioria dos cuidados pela Santa Casa foram os pobres, necessitados e vadios, outra atribuição deste estabelecimento era a sua funcionabilidade de atuar como banco, pois pagava heranças em vários lugares do império e emprestava dinheiro, a ponto de ter sido considerada a maior credora dos senhores de engenho do Recôncavo Baiano. A Câmara Municipal, a Santa Casa e o Governo geral eram considerados os “pilares alicerces” da colonização portuguesa na America, a igreja passaria a ser o elemento responsável por essa consolidação colonial.
A massa populacional antes da chegada do europeu era composta pelos ditos aborígenes semi-sedentários agrafos e ignorantes da metalurgia primitiva; a relação com o europeu na época da extração do pau-brasil era até então pacifica. Com a mistura das raças dos que não pertenciam a terra e as mulheres “daqui” nasceram os mestiços, o novo modelo racial para o povoamento colonial, isso de fato serviria como fator de coesão dessas duas culturas. O relacionamento entre índios e brancos começou mudar quando os portugueses iniciaram a se apossar das terras indígenas, a concessão de capitanias hereditárias e o estabelecimento do governo geral aceleram a discórdia ainda mais.
Os novos povoamentos ocorriam de forma geralmente violenta, pois os índios reagiam frente a essa usurpação de terras, afinal não admitiam que suas posses fossem tomadas por desconhecidos, e principalmente por que o europeu obrigava eles trabalharem em suas lavouras, onde muitos foram escravizados, massacrados, mortos, além de contraírem doenças contagiosas até então desconhecidas a eles. Para o português, existiam dois tipos de índios, os “mansos” que se destacavam por serem aldeados e aculturados e os índios “arredios” onde a principal característica era a luta para manter seus costumes e sua liberdade.
Sob o jugo da coroa luza, o índio poderia ser seu cativo, portanto poderia ser escravizado, caso ele se rebelasse, seria julgado pela lei da “guerra justa”, onde ele poderia ser julgado e dependendo da sentença até morto. Os que aceitavam as ordens, eram aprisionados nas aldeias comandadas por jesuítas e outras ordens religiosas, fora desses locais, eles passavam fome, eram perseguidos por feras selvagens, na maioria das vezes pereciam. A maioria dos que mantiveram contato com o europeu morreram de doenças, pois não eram imunes a elas, a varíola e o sarampo dizimaram quase todos os índios que viviam com os portugueses; além disso, as fugas, a baixa produtividade e a introdução de colonos vindos de outros locais, abriram prerrogativas para o trafico de cativos africanos para suprir a demanda dessa mão de obra nos engenhos.
O Atlântico sul das Américas passou a ser povoado por africanos para compor o novo quadro “laboral” as premissas das novas culturas açucareira e pecuarista, destacando-se a agricultura e a criação de gado, sendo eles na sua maioria ignorantes no manuseio da metalurgia. A produtividade dos negros cativos africanos era o triplo da produtividade indígena, por causa disso, seu preço acompanhou essa subida de valor, sendo maior até do que o índio americano. Em torno de XVII os negros compunham quase que toda a força da mão de obra do nordeste brasileiro, sendo eles na sua maioria braçais e executados exclusivamente por negros.
Por causa da quantidade de engenhos agora existentes no nordeste, os portos estavam cada vez mais movimentados, sendo que a presença portuguesa era a que mais se efetivava, na outras áreas consideradas “marginais”, a presença européia era visivelmente menor. A língua oficial ainda não era o português e sim uma mistura de idiomas; os conflitos seriam uma questão de tempo entre as entidades protetoras dos índios representada pela CIA JHS contra os colonos e o poder metropolitano. A sociedade era agora um grande caldeirão cultural, onde o mestiço e o mameluco se fariam presentes cada vez mais por causa da cruza do branco e o índio; sendo assim, o mestiço ficaria mais afastado da sociedade branca no processo de integração a realidade colonial.
O nordeste colonial deve a sua funcionalidade inicialmente aos engenhos, pois eram tidos como verdadeiras instituições sociais, sendo ele composto pela “espinha dorsal” pelo senhor de engenho com seu prestigio absoluto, escravos, trabalhadores livres e assalariados, carpinteiros, tanoeiros, pedreiros, artífices na produção do açúcar, o destaque ficava para a mão de obra escrava cativa que trabalhavam incessantemente nos meses de colheitas das lavouras. O dono desses engenhos ocupava o lugar na esfera publica como o topo da elite e poder econômico, pois a ele competir defender, julgar, executar, detinha todo tipo de monopólio, inclusive o da violência despendida aos escravos e desafetos.
De certo modo a coroa garantiria esse poder, sabendo que assim as terras seriam produtivas garantindo o lucro dos tributos a receber; os senhores de engenho eram uma espécie de poder absolutista nas terras brasilis, pois seus mandos e desmandos eram obedecidos sem exceção por tudo e todos; os lavradores de cana por sua vez, não eram detentores de capital para tal, sendo que até havia lavradores ricos e outros, mas não a ponto de se tornar um senhor de engenho. A relação com esses senhores eram conflitantes e necessárias, pois a eles cabia entregar e moer a cana de açúcar. Conforme o tamanho do engenho poderiam constar ainda nessas localidade uma capela, advogado ou um médico conhecido como: “cirurgião-barbeiro”
Os comerciantes mais ricos eram os atacadistas que comercializavam seus produtos baseados em vinhos, minérios e tecidos para a colônia e importariam tabaco e couros, eram conhecidos pelo edil de “homens de negócios”.
O século XVII se destacou pelo fluxo de imigrantes portugueses a colônia brasileira, sendo justificável por que quase toda infra estrutura artesanal e comercial era composta por eles.
Os homens livres eram formados não apenas pelo branco europeu, mas também por mestiços e pardos, eram um paradoxo, pois não eram nem da elite nem era escravos, mas havia os que se destacariam por serem donos de pequenas propriedades. No final do período colonial eram tantos que chegaram a formar uma parcela da população, eram considerados vadios e delinqüentes, pois pelo numero agra alcançado, não tinham lugar definido na sociedade, sendo agora vistos como uma ameaça para essa mesma sociedade colonial.
A grande característica da sociedade mineira nos primeiros anos dos setecentos foi a circularidade de pessoas composta por escravos e um mínimo de mulheres européias, além do opressor branco; nesse aspecto não tinha como a população não nascer mulata por causa do grande numero de alforriados, ponto deles em comparação aos brancos estarem na mesma proporção. Os canaviais não eram exclusivos da figura dos escravos, isso acontecia também nas Minas Gerais, a diferença era de que agora sua presença seria diminuída pelos administradores da coroa; por sua vez os quilombos aumentaram mais nessa região do que qualquer outra.
Era inevitável o aumento de população no período colonial, sendo a população escrava responsável por mais da metade dessas pessoas; os homens eram a classe dominante nos lares, mas isso não impedia as mulheres de chefiá-los também, principalmente quando essa chefia se estendia as vendas nas quitandas e feiras nos mercadinhos e bairros, sendo elas as verdadeiras patroas que sustentavam o núcleo familiar além de criar os filhos resultados das relações não legalizadas por lei.
Desde a vinda dos europeus ao nosso continente, tudo mudou, não só com as mudanças provocadas pela instituição portuguesa, mas também pela religião católica, sendo os agora “brasileiros” verdadeiros representantes da nação lusa, mas sem esquecer que o convívio junto dos locais criaram outra realidade, não mais a deles e nem mais a dos índios anterior a chegada do branco, a nova situação era formada por uma terceira cultura originada da mistura destas duas.
Novos instituições e instrumentos foram oficializados, como a introdução da exploração escrava, Antonil dizia que: “o brazil he inferno de negros, purgatório dos brancos e paraizo dos mulatos e das mulatas” Sendo que o pano de fundo da colônia com essa população desenvolveria as formas de relacionamento e de comunicação especificas, não importando a cor da etnia, isso tudo porém era vivido sob a realidade da brutalidade física e moral ao qual o escravo era submetido, sob o olhar do seu senhor de engenho.
O numero de habitantes português-brasileiro ficaria em torno de 4 milhões de pessoas nos idos do século XVIII, distribuídos por complexas redes de vilas e cidades onde os portugueses e espanhóis seriam exclusivamente homens da cidade, sendo o nordeste até o inicio dos oitocentos de nosso século a região mais povoada por causa dos núcleos açucareiros baianos e pernambucanos, a zona aurífera posteriormente nas gerais atrairia a atenção desses colonos as chamadas capitanias “de baixo”. A capitania do Rio de Janeiro assumiria o papel de circulação entre outras capitanias como as Minas Gerais e os campos de São Pedro, o norte através do Maranhão com seu algodão impulsionaria a região a trabalhar com a mão de obra negra e mestiça, formando o maior contingente de analfabetos subdesnutridos dessa população.
As violências praticadas, decorriam desse cotidiano paupérrimo, por causa da exploração sofrida dos escravos em suas atividades, eles eram tratados pior do que animais pelos seus donos, podendo ser vendidos e castigados por mero capricho de seus donos através dos capatazes e feitores sempre de maneira sórdida e desumana. Toda essa realidade animalesca ocorria no mundo rural ocasionando fugas, levantes, revoltas acirrando ainda mais a violência entre eles. O local que servia de abrigo aos escravos era o mais insalubre e precário possível, as senzalas eram penosas, fétidas e a falta de higiene associada a promiscuidade eram considerados verdadeiros infernos segundo Gilberto Freire, os ínfames momentos de alegria (se é que existiam) ocorriam através de cantorias, batucadas e rezas, sendo que o trabalho penoso era o ano todo, todos os dias, sem feridos, folgas e muito menos dias religiosos.
A realidade colonial era regida por esse tipo de mecanismo social, sempre repressor, autoritário e violento, para piorar, tudo girava em torno do preço de mercado dos produtos brasileiros no mercado europeu, e isso variava pelos infortúnios causados pela natureza tropical com enchentes, secas, epidemias que não raro exterminavam com a população. A alimentação era escassa nas cidades, sendo esse o motivo de varias revoltas pela falta dos gêneros no período colonial. Na região das gerais, a fome contrastava com a riqueza do fluxo aurífero, sendo que os mais prejudicados eram na totalidade os mestiços e negros escravos.
Os engenhos canavieiros eram verdadeiras maquinas de destruir a natureza, por causa da necessidade da madeira para o refino do açúcar, sendo a lenha o principal combustível para alimentar a agroindústria. Esse material era obtido nas matas virgens que com o tempo foram esgotando sua capacidade de fornecimento, assim muitos engenhos fechavam por falta de matéria prima para o aquecimento das caldeiras, constituindo-se num processo destrutivo “nunca antes visto na história desse país”, fato ocasionado pela não reposição desse produto. A coroa por sua vez perdia cada vez mais terreno no sentido de criar medidas para frear esse desmatamento, quase todo o nordeste brasileiro foi consumido sem preocupação alguma em relação a cuidados com o solo.
Todo o cotidiano nesses locais revelavam a violência ocorrida na sua maneira de viver, ou seja, viver nas vilas e cidades era sinônimo de sofrer um ataque a qualquer momento, os assassinatos eram diários a ponto de ser uma fábrica de defuntos a cada manhã, onde eram recolhidos dezenas de moribundos nas ruas. Em Pernambuco a violência era tanta que governo proibia as pessoas de entrarem armados em locais públicos, a ocupação holandesa era vista como sinônimo de violência desde que eles invadiram a cidade.
Para a população livre, era “matar ou morrer” e a violência justificaria todos os meios e fins, mortes sem sentido eram praticadas ao menor ato de desavença, resultando em crimes brutais por motivos fúteis como vingança pessoal, adultério, honra e outras ofensas insignificantes. Na região das minerações, esse comportamento era mais catalisado ainda, os quilombos por sua vez atormentavam os habitantes das vilas e tropeiros que por sua vez viviam entrando em atritos com eles, ocasionado mais roubos e assassinatos.
A praça era tido como o local de integração na vida cotidiana, servindo ao mesmo tempo de local de encontro, mercado, ponto de troca, as mulheres mercavam seus quitutes nos tabuleiros, as cativas negociavam seus produtos in natura, os escravos eram vendidos pelo seu serviço que por ventura produziriam; na praça aconteciam as festas publicas como cerimônias, e festas reais, geralmente comemorando o nascimento de um herdeiro ou a coroação do novo representante real. A igreja assumia o controle eclesiástico através das freguesias como verdadeiras jurisdições em nome da fé e por isso celebravam missas, casamentos, batismos, realizava rituais de vida e morte, festas em nome do santo padroeiro local e outras atividades; as paróquias por sua vez se encarregariam dos serviços sociais, como o zelo pelos doentes, pobres além de cuidar de outras tantas atribuições que envolviam a alma dos cidadãos.
O chafariz servia de ponto de encontro das importantes cidades e vilas, pois as pessoas se abasteceriam com água e era o local onde os escravos, criados e homens livres e pobres trocavam informações de todo o tipo, a população tanto livre como escrava fazia ainda o uso de tabernas para beber cachaça, em 1650 havia mais de 200 locais como essa para apreciar a água ardente. Era na praça que as mulheres garantiriam o sustento para seus lares, e a prostituição se fazia presente o tempo todo, tanto a luz do dia como sob o luar, o casamento por não ser barato era realizado nesses locais pela população abastada, por isso que a igreja cobrava verdadeiras fortunas para casar.; ha muitos casais juntos mas sem serem casados.
A dieta litorânea era composta por peixes e mariscos, sendo a carne seca a que predominou no período colonial, mas o básico era garantido por produtos da terra como a mandioca, pão da terra, batata, tubérculos em geral introduzido pelos índios ao europeu em praticamente toda a colônia; no sul se fazia uso do milho, pois essas populações precisavam ainda alimentar os animais de tração para suas mercadorias. Posteriormente foram introduzidas as culturas do arroz, feijão e trigo já conhecido no sul, além da utilização de frutas, hortaliças em geral consumidas pela elite bem como a banana. As doenças causadas por infecção alimentar eram constantes, vitimando a população de forma indiscriminada. Os vermes, bichos, epidemias, doenças estomacais e doenças venéreas assolavam todas as classes sociais, sem distinção.
O lucro sempre foi o motivo principal para qualquer atividade, e não seria diferente quando se trata dos benefícios proporcionados as exportações no sentido de abertura e interiorização do interior pelas estradas, embora fosse um processo lento, tudo acontecia paulatinamente, fato esse comprovado pela ineficiência das comunicações que eram praticamente as mais prejudicadas com suas informações atrasadas meses e muitas vezes anos depois até chegarem a seu destino final. Isso era altamente prejudicial a quem demandasse ajuda a coroa.
O Brasil teve a presença militar legitimada a partir de 1600, onde os primeiros regimentos aportariam por aqui nos idos de 1625 na luta contra os holandeses, dois séculos depois na região das minas, a coroa formaria o regimento dos Dragões, com seus integrantes todos vindo na maioria de Portugal, se faziam presentes também os regimentos locais, esse alistamento se faria presente através da necessidade do momento, perante a população isso era o que de pior poderia acontecer, onde eles fugiam do alistamento e recrutamento através de subterfúgios como o pagamento de dízimo e propina.
Para manter toda a infra estrutura governamental, o uso de taxas e tributos nunca havia sido tão grande como aquele momento, a burocracia civil, militar e eclesiástica eram verdadeiras vertentes de consumo de dinheiro, onde os habitantes arcariam com onerosos impostos frente ao sistema do contrato-monopolio que era cobrado sobre alguns produtos e artigos como o sal, cachaça, vinho, azeite, óleo de baleia, tabaco, escravos e outros. As maiores vitimas de toda essa sistemática sempre foram as populações pobres por causa dos abusos cometidos por esses mercantes, essa política encarecia os produtos aos habitantes pobres da colônia. Esse sistema de cobrança era considerado o maior flagelo a essas populações, o valor cobrado diminuiria a circulação de moeda já escasso, a coroa proibiria ainda a comercialização de produtos não autorizados por ela e a produção independente desses gêneros, o sal por exemplo provocou uma rebelião em Salvador em 1711 por causa de seu monopólio conhecido como a Revolta do Maneta, onde esse produto só poderia ser comprado pelos autorizados da coroa.
Por causa de todos esses abusos fiscais, a população encontrou como saída o contrabando como forma solicita venal dos funcionários encarregados de supervisionar essas atividades comerciais, sendo raro quem não praticasse esse novo tipo de “delito” à época como forma de compensar os baixos salários desses funcionários pagos pela coroa. Fraudava-se tudo o que fosse e era possível, com o passar do tempo isso se tornou comum em todos os segmentos da sociedade assumindo proporções praticamente incontroláveis, concretizando-se como a ferramenta mais eficiente para desviar recursos fiscais.
O ouro comercializado na regias das gerais iria para todas as direções nas trilhas dos sertões até as trilhas da colônia de Sacramento, as margens do Prata e daí seguiria para os portos dos dois lados do Atlântico sul, assim foi traçado o inicio desse processo em que praças, vilas, cidades centralizavam a vida social, econômica, cultural e religiosa da colônia.
REFERÊNCIA
LOPES, Adriana. História do Brasil: uma interpretação / Adriana Lopes, Carlos Guilherme Mota – São Paulo. Editora SENAC São Paulo. 2008.