Sociedade e administração na América Espanhola

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" Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons, mas há os que lutam toda vida e são imprescíndiveis" Bertold Brecht

Sociedade e Estado.

Segundo Von Humbolt na Espanha não ser judeu significava fazer parte da nobreza, na America a cor da pele diria a posição social. Aos espanhóis o titulo de merecedores das terras é merecido por “desbravá-las”, portanto a eles todo o privilégio e a mesmo tempo isso representou o infortúnio para a America espanhola, pois para o índio isso representaria o inicio de sua derrocada. A este todo o titulo desprezível da natureza frente ao novo conquistador pela sua “sensualidade desavergonhada, suas embriaguez e sujeira”. 


                                                                                                               

Dos comerciantes do Consulado do México às Cortes. 1811

A rigidez das elites na América Latina não foi a única herança ditada pela posição social e pelo poder exercido as populações subjugadas, esse tipo de administração era encontrado em outros locais da história, a herança colonial só reforçou esse tipo de pensamento baseado no fenótipo do individuo baseado em castas. 

Nos setecentos desse milênio, a herança ibérica se fez presente em quase toda as Américas, como um copia de sua sociedade, principalmente no que tangia a separação da elite e os “demais”, responsáveis pela sua manutenção. Os povos daqui serviriam de experiência para o novo modelo frente ao velho mundo no sentido de novas estruturas sociais, econômicas baseadas na economia agrária, pré industrial e subdesenvolvida.                       

A pureza do sangue e a religião eram experimentos internos da nova colonização, essa “reconquista cristã” teria como efeito a expulsão de mouros, judeus e principalmente outras etnias baseados na analise racial através do mandato religioso e pelas recompensas de materiais que fortaleceriam as empreitadas militares. Esse tipo de processo “censurador” favoreceria as famílias católicas; a implantação da inquisição implantaria uma suposta hegemonização a população ibérica. 

A nova luta religiosa agora fazia parte dos processos de seleção para se fazer parte das elites americanas, onde os rituais que não os seus eram considerados pagãs e desprovidos de razão; pela cruza de mulheres das elites ameríndias com os espanhóis surgiriam os criollos, sendo que a mestiçagem seria considerado uma ameaça em potencial ao domínio.

Com a chegada do negro africano a esse cenário, criariam uma nova camada a sociedade de castas, o escravo surgido da relação de escravos emancipados e de mulatos; novas barreiras surgiam a todo o momento para impedir essa mobilidade social e impedindo-os de fazer parte das elites, sendo mais severas no caso dos escravos libertos e mulatos. Em pleno século XVIII a sociedade colonial era um gigantesco mosaico étnico e cultural baseado na renda, poder e posição social daqueles considerados caucasóides. 

Toda a sociedade formada nas Américas eram submetidas sem exceção a tributos para todos os habitantes; outro fator relevante aos espanhóis foi a desestruturação do clero ameríndio, pois a nova ordem era o catecismo católico; a nobreza cabia recolher os tributos da população, nesse ínterim, a população ficaria cada vez mais a mercê dos conquistadores que se encontravam localizados nos principais entrepostos comerciais, administrativos e financeiros do novo mundo. 

A miscigenação na América era algo factual, inevitável, a construção de uma nova sociedade criaria duas classes baseadas no racismo. Inicialmente esse fator se deu pela escassez de mulheres, posteriormente ao século XVI o casamento foi adotado em todas as esferas sociais favorecendo proporcionando certa estabilidade e pacificação. As mulheres ameríndias perceberiam que dessa reação, seus filhos não seriam mais considerados índios e, portanto deixariam de ser recrutados ao trabalho e ao pagamento de tributos aos senhores europeus.                                                                       

O negro era mais utilizado nas plantações canavieiras das costas do Brasil, na America espanhola era utilizado em funções domesticas, ocorria agora o inverso, com o decréscimo de mulheres negras, o negro africano se relacionaria com a população indígena dos centros urbanos, sendo apenas uma questão de tempo até seus filhos serem igualmente livres, ocorrendo com freqüência o casamento de mestiços e mulatos. 

Essa nova construção social dificultaria a criação de uma sociedade de duas classes, os peninsulares e os criollos formariam a sociedade branca e os índios seriam reconhecidos apenas como os pagadores de impostos. Os escravos não aceitos nessas duas classes passaram a se impor através da agressividade e da malicia para sobreviverem, as elites considerava- os incapazes de seguir o padrão das leis e da ordem....                  

Os novos sujeitos marginalizados passaram a fazer parte das considerações atribuídas ao modelo econômico do novo mundo onde os brancos constituiriam uma classe empresarial manipuladora do restante da população, o que estava ocorrendo paralelo a esses fatos era o embranquecimento dessas classes na medida em que deixavam de ser afro ou indios-mestiços e se transformavam e euromestiços, isso fortaleceria a ascensão de membros da segunda classe as elites. 

O lado triste dessa miscigenação foram as doenças trazidas para cá pelos europeus, reduzindo consideravelmente a demografia dessas regiões, reestruturando-se após o século XVII; chegou-se a conclusão que depois dessa recuperação, foi produzida uma nova geração racial produzida pela ampla mistura racial, isso representaria a herança da sociedade colonial latino americana.                                                  

Em meio a todas essas novidades, surgiria o proprietário de terras como senhor absoluto do novo cenário econômico colonial, onde desempenhavam quase todos os papeis de que uma sociedade necessitaria, atuando como capelão, delegado até o responsável pelo tratamento dado aos dissidentes sob seu controle. 

Com todos os problemas que surgiam com a depressão do comércio ultra marino, o quase colapso do controle metropolitano e a infrequencia da chegada dos navios, o poder “instalou-se” no interior dessas regiões provocando a transferência do poder político e social a essa periferia. 



O nascimento dos espanhóis nascidos na America espanhola fazia surgir um novo tipo de nacionalismo, onde garantiria maiores poderes as elites dominantes, legitimando segundo os europeus a terem “direitos naturas aos postos administrativos, civis, religiosos, e militares, pois os descendentes nascidos aqui eram inferiores”.

A nova realidade burocrática representava o aparelho administrativo colonial ibérico como uma estrutura que entrelaçava os objetivos do Estado aos da iniciativa privada, tudo isso foi conquistado pelo poder bélico da armas por “direito de conquista”. Essa mobilidade social e administrativa permitiu a criação de vice reinos como o do México e do Peru, onde todos os habitantes ficariam subordinados as leis espanholas, tornando a autoridade castelhanas ilimitadas no que se referia a poder de execução aos injuriados habitante das colônias nos idos de 1700. Toda a logística empregada nas terras d além mar espanholas era compostas por um sistema de patronato compartilhado tanto por peninsulares como por criollos. As responsabilidades dessas administrações decorriam da comunicação efetiva das centralizações, as superações ocorriam pelos recrutamentos e financiamentos (espólios recolhidos) dos militares. 

A disciplina se fazia presente através da “justiça civil” pelas encomiendas e os setores administrados eram os de trabalho nativo, propriedades fundiárias, minas, obras publicas, propriedades agrícolas e pecuária.                 

Com a ampliação dos quadros organizacionais administrativos, foi possível aos funcionários públicos a compra de cargos coloniais para seu turno, isso de certa maneira contribuiria para a pacificação que desapareceria com os conquistadores e criar-se-ia a superestrutura burocrática colonial nas grandes concentrações populacionais.  

A infra e super estrutura era subordinada aos conselheiros da Espanha, Conselho das Índias, que por sua vez dividiam as tarefas nos seguintes postos: vice reinos, administrados pelos vice reis, oidores, compostos por juízes, letrados, composto por advogados, fiscales, audiências, e cabildos responsáveis pelo controle dos criollos, limitados a administração municipal. Parte do declínio do império espanhol deu-se pela venda de cargos públicos, pois eram caracterizados pela corrupção.                  

A administração colonial era protegida pelo poder papal dado a Castella pelo direito de supervisão eclesiástico em troca da conversão de indígenas e da manutenção da igreja; no final do século XVIII essa posição teve que ser revista, pois seu poder quase não exerceria mais sobre esses povos conquistados. 

As igrejas eram mantidas por grandes proprietários, latifundiários, donos de minas e comerciantes, o poder religioso local era mantido ainda pela extorsão dos fiéis a monarquia e seus representantes locais; a implicação de não obediência a esses ditames era tido como heresia e certamente sofreria os castigos “divinos” delegados as autoridades regionais. 

Todo esse poder magistral se fazia a partir dos corregimientos, pois eram unidades administrativas básicas, supervisionadas pelo corrigidor ou alcalde mayor, este sempre visando acumular fortuna por receber baixos salários.                                                     

O papel do corregedor nos Andes centrais estava ligado também a extorsão de caciques ameríndios na equivalente a cota anual de trabalhadores por sorteios a trabalhar nas minas de prata e mercúrio, principalmente nas minas de Potosí, esse tipo de recrutamento de mão de obra fazia proporcionava grandes chances de aceitação de suborno as elites ameríndias para fugir desses trabalhos ou aos donos de terras. 

A ele era oferecido todo tipo de presentes para que não os escalasse para os serviços, eram presentes variados como: mulas, tecidos, etc. Cabia a ele ainda pelo poder que detinha de manipular os artigos enviados pelos comerciantes a capital vice real em conexão com os exportadores, o comportamento do corrigidor revelava como se agia nas “barbas do rei”, revelando a verdadeira faceta do sistema colonial e de navegação entre a Espanha e as colônias.                                                                                                            

O tratamento desumano destinado aos povos ameríndios nas colônias portuguesas e espanholas era equivalente ao mesmo tratamento dado aos camponeses europeus do século XVI e XVII, sendo igualmente miseráveis; o funcionário nas Américas jamais teria as riquezas declaradas na Europa, mas na America isso era possível, neste tipo de comportamento era visível o enriquecimento ilícito pessoal e revelador de que o colonialismo sempre foi antiético. 

                                                                          

O comportamento nas colônias pelos administradores era um espelho de como a metrópole funcionava, isso era repassado para todas as colônias nos séculos seguintes.  Para finalizar, o inicio do século XVIII já havia assimilado toda as características das políticas mundiais, todo tipo de cargo publico era denotado por particularidades de quem o exercia ao seu bem estar, todo tipo de politicagem era imperante nesse oficio, todo tipo de corrupção parecia ser encorajado. Para a lei era tido como incapaz e inoperante, para os trabalhadores, era arbitraria e hostil, sem qualquer força moral.

Referência

SOCIETY AND STATE IN RELATION

SEMPLE. Ellen Churchill. Sociedade e Estado em relação à Terra. New York. Editora Henry Holt and Company. 1911. PP: 49 -66. 

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