A história Presente

A história Presente
História na veia

Seguidores

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Os anos JK: industrialização e modelo oligárquico de desenvolvimento rural.


“O Brasil vai viver 50 anos em 5.” JUSCELINO KUBITSCH

O período em que Juscelino Kubitschek governou a nação brasileira como presidente foi com certeza único na história desse pais pela maneira como os fatos aconteceram, afinal, a maioria deles foram novidades introduzidas a modernidade e a inserção do país num novo contexto nacional e regional a nível de Américas. O presidente fez reformas internas tão importantes que o pais nunca mais seria o mesmo e não haveria mais como voltar atrás, pois suas mudanças lançariam o Brasil como futura potencia na área industrial, técnica e comercial, bem como o novo modelo de gestão graças a nova capital federal Brasília apoiada no promissor Plano de Meta que prometia apagar a imagem do país como  sendo agro exportador atrasado  e oligárquico para uma nação prospera e moderna através da sua industria de base. Enfim, Juscelino foi o ícone de uma época onde o futuro era o momento e ele soube muito bem usar isso a seu favor através da política.

Juscelino Kubitschek é considerado entre os presidentes do Brasil eleitos democraticamente o mais apto a sua dinâmica governamental dentre os anos de 1946 a 1964, destacando-se pela sua atuação publica e principiando-se na Constituição, nada além dela, além do ser responsável pelo avanço tecnológico e econômico, onde faria em cinco anos o que não fizeram em cinqüenta. Nesse bojo de idéias e diretrizes, Juscelino Kubitschek integrou o país, graças aos antigos ideais lusos, bem como o desbravamento das florestas e aberturas de estradas para que o projeto desse certo, desde a Amazônia até as chapadas do Oeste, das cidades litorâneas até a nova capital brasileira no Planalto Central: Brasília. Foi um período de movimentos, idéias e ações desenvolmentistas, tudo graças ao ímpeto de JK, pois, as transformações tomaram corpo e agora eram vistas e se faziam presentes em todos os cantos do território, focando sempre nos seus habitantes.

O período de seu governo (1956 – 1961) foi considerado como o que mais prosperou nas áreas sociais da democracia. A administração de Dutra, por exemplo: “Gozou de estabilidade política, mas, comparada à de JK, foi bem menos expressiva no campo do desenvolvimento econômico. As demais padecera sob o influxo de crises políticas e institucionais e nenhum dos presidentes em questão completou seu respectivo mandato”. Essa comparação se deu pelo fato dos outros presidentes até então não terem conseguido tal façanha, ou foram interrompidos pelos mais diversos acasos: Getulio Vargas se suicidou, Janio Quadros renunciou, João Goulart foi deposto pelo golpe militar, Juscelino Kubitschek foi uma casualidade singular, dentre seus feitos, intensificou o processo capitalista e industrial a ponto de seu governo ser reconhecido como o período “dourado” por defender um modelo político defensor da ordem democrática e capitalista. Seus projetos baseavam-se nas relações social, nacional e de desenvolvimento além de simpatizar como a oposição em relação à atuação política mesmo sendo considerados ruralistas conservadores e autoritários, o nacionalismo econômico crescia sob essa égide claramente popular, assim JK procurou resgatar a dinâmica política do Brasil.

O nacional desenvolvimentismo.
A trajetória de JK remonta ao tempo de prefeito da capital mineira e posteriormente ao governo do estado, finalizou com a presidência da Republica, tida como a mais bem administrada e com o desenvolvimento nunca visto até então no Brasil; sua forma de governar através dos projetos políticos e sociais foram bastante relevantes para a intensificação da economia e do desenvolvimento industrial baseados no capitalismo. Durante o período em que ainda não era presidente, estudou as estatísticas de produção elétrica e de transportes, sendo esses dois setores a sua meta a curto prazo bem como a sua ampliação visando acelerar o desenvolvimento nacional, por isso o compromisso de fazer em cinco anos o que muitos presidentes não fizeram desde a criação da república. Esses ideários eram representados, por exemplo, para José Joffily como: “o processo industrial, urbanístico e democrático que demandavam do país adaptações partidárias frente as demandas sociais”. Seu governo assumiu publicamente a linguagem do desenvolvimento econômico através do pacote denominado Planos de Meta baseado na democracia, sendo que ele era dividido em setores que representavam a nação brasileira nos seguintes campos: energia, transporte, alimentação, indústria de base e educação; Brasília foi um detalhe a parte do Plano de Metas que remetia a campanha presidencial onde logo se tornaria a sua maior prioridade.

Esses elementos representavam a grande meta de integração nacional através da sua forma de administrar, pois o resultado final desejado era um Brasil industrial aonde os investimentos viriam da iniciativa privada nacional e externa visando ampliar o parque industrial da época, trabalharia ainda os setores considerados cruciais para retomar a economia a partir de seus pontos de estrangulamento. O que ocorria era que os problemas estruturais representados impediam o crescimento industrial por causa dos investimentos nacionais. Quando Juscelino Kubitschek colocou em pratica o seu Plano de Metas, na época ele foi considerado visionário a frente de seu tempo, um ambicioso que ofereceria ao país seu tão sonhado projeto glorioso. O foco foram os transportes e a energia, considerados como infra estruturas indispensáveis a população juntamente com a indústria, possibilitando a ele resultados notáveis, nesse mesmo tempo o asfaltamento das estradas seguia adiante nas rodovias e construções. No campo energético a intenção era aumentar praticamente o dobro de watts produzidos pelas usinas, bem como a modernização do parque industrial automobilístico e de caminhões de transportes; toda essa dinâmica empreendedora gerou milhares de postos de trabalhos urbanos, proporcionando novas chances à classe média através de produtos até então não acessíveis a ela, pois a maioria eram produtos de importação. 


Brasília, 21 de abril de 1960
O que JK fez na verdade, além de proporcionar ao país um desenvolvimento nunca visto antes, foi uma maneira de se lançar e tirar vantagens no meio político através do seu Plano de Metas. Era freqüentemente visto nos canteiros de obras, ia pessoalmente as inaugurações de hidrelétricas e novas estradas de rodagem, se misturava ao povo, dirigindo os modelos agora produzidos aqui, mas a “grande jogada de mestre” foi à inauguração da nova capital federal em Brasília, no Planalto Central em 21 de abril de 1960, o fato inédito disso foi à passagem da faixa presidencial de seu mandato a Janio Quadros na capital com conceitos modernos de arquitetura, essa empreitada foi considerada quase impossível para um presidente realizar no período estipulado de construção. Os planos de JK não passaram despercebidos, fato esse registrado pelo IBOPE de 1961 que: “ confirmou a aceitação da população onde 80% concordavam na sua meta de acelerar o desenvolvimento do país”.

Muitos o consideravam como o precursor da revolução industrial no Brasil, fato evidenciado pela não exclusividade do capital aqui investido ser privado e na sua maioria ser estrangeiro, não sendo novidade para o período, pois, muitos já o haviam feito antes disso, isso ocorria desde o Estado Novo com Getulio Vargas. Essa façanha também foi possível graças ao apoio do Estado que demonstrava interesse em industrializar-se internamente, freando a quantidade de produtos importados, a ponto de seu modelo de gestão para o período ser chamando de industrial substitutivo dos importados. Assim, JK era visto como um presidente ativo pela sua administração direta e especifica, defendendo a todo custo o desenvolvimento nacional juntamente com seus interesses através das forças nacionais de integração; para conseguir esse êxito, foi necessário que fizesse alianças políticas junto a movimentos nacionais que garantiriam a sua plataforma política nacionalista. O idealizador desses projetos contou ainda com o apoio do ISEB, sendo este ligado ao Ministério da Educação, considerado um dos principais centros de produção e difusão dos ideários nacionalistas no período democrático da época.

Esta instituição possuía como membros vários intelectuais de prestígios que se destacavam pela publicação de livros com publicações polêmicas, afinal, funcionava como um espaço de socialização de políticos, intelectuais e estudantes. A proposta do ISEB era nitidamente capitalista, porém, eles enfrentavam certos empecilhos para colocarem suas propostas em execução, tais dificuldades eram representadas pelas classes sociais arcaicas frente ao processo de industrialização e modernização do país. Esta classe considerada arcaica remontava ao contexto agroexportador presente no Brasil desde o período pré colonial e que durou até os anos trinta do século XX, era uma classe composta por grandes latifundiários ligados aos setores do comercio exportador e das classes médias tradicionais. Frente a esse “entrave”, o ISEB tentava industrializar o país com uma revolução democrática burguesa, através de alianças com a burguesia, o proletariado, camponeses e a nova classe média emergente que respondia a uma nova burguesia nacional para enfrentar essa outra classe “ultrapassada” (Moreira, 1998b, p. 335). Juscelino teve que usar de sua sagacidade para costurar uma possível aliança em pleno período democrático, sendo este caracterizado pelo voto popular que elegiam seus representantes legalmente, o fato pesava sobre esse sistema democrático brasileiro ser considerado frágil, e em alguns casos, dependiam dos auxilio dos militares. Foi através dessas dificuldades que o ISEB tentava proclamar as políticas das ideologias desenvolvimentistas nacionais, por isso a necessidade de alianças com esses representantes da sociedade considerados ultrapassados e antigos.

Helio Jaguaribe
Para Helio Jaguaribe: “o desenvolvimento era uma medida inadiável, se o objeto de desejo fosse o desenvolvimento nacional, eram idéias que agora deveriam sofrer mudanças para darem certo, por isso à necessidade de que através do capitalismo se poderia industrializar com o apoio da democracia brasileira junto as propagandas ideológicas e reformas administrativas”Um elemento que surgiu nesse ínterim foi a defesa do capitalismo brasileiro ser protegido pela bandeira da segurança nacional, com o intuito de segurar qualquer que fosse a ameaça frente a esse modelo de desenvolvimento, por isso estar diretamente ligado ao aparelho de segurança. O que o ISEB pretendia, era desmistificar as tensões entre o capitalismo e a democracia através de diferentes interesses econômicos, sociais e políticos, por isso a necessidade desses interesses serem fortemente revigorados pelo poder rural, que segundo a ótica do ISEB, era contra a industrialização. (citado por Moreira, 1998, p. 140).

De fato essa classe política era considerada um desafio de relevância significativa, pois a ascensão das camadas populares passaria por eles, esse era o desafio que os intelectuais do instituto deveriam trabalhar em nome de um projeto muito maior que responderia ao desenvolvimento da nação. Assim, era imprescindível que JK trabalhasse continuamente e arduamente a idéia de industrializar através do capitalismo para conquistar o apoio emocional das mentes contemporâneas; o resultado final seria o desenvolvimento comum a todos, onde o Brasil ganharia o mundo das nações dominantes, modernas e detentoras do bem estar social.

Os progressistas e o movimento nacionalista.
O poderio político de JK baseava-se na sustentação entre as alianças do PSD de Juscelino e o PTB de seu vice João Goulart, o PDS tinha um perfil conservador, nitidamente ruralista, já o PTB era voltado à defesa dos trabalhadores ao meio urbano; essa aliança deu um novo impulso à administração de Juscelino, visto agora como um governo de “centro”, afinal, sua agenda política apresentava várias convergências e diversidades. Para fazer frente a essa aliança, a UDN, combatia todo tipo de idéia getulista que fosse o carro chefe da aliança de JK.

A bandeira trabalhista se fazia presente nas camadas populares urbanas e no campo, na cidade a presença se intensificada a cada dia, no campo isso era um incomodo as classes tradicionais. Juscelino contava com o apoio de grupos progressistas, ligados ao PTB, que se organizavam num grupo compacto, cujo desejo era reunir os nacionalistas convertidos. É interessante destacar que dentro do partido de Juscelino seus integrantes de base maioria rural, era o partido de até então oposição a UDN, destacando-se os progressistas compositores da “Ala das Moças” e os da “Bossa Nova”, tendiam a ser mais radicais do que dissidentes do partido, sua reforma baseava-se na defesa das modificações sociais e políticas com o intuito de aproximar mais os parlamentares dos trabalhistas.

Desejava-se agregar o pedido das classes baixa, bem como voto de analfabetos, reforma agrária e ampliação social e trabalhista aos trabalhadores rurais, industriais, além da expansão de serviços públicos e as reformas administrativas. Para os progressistas, o Brasil sobreviveria segundo suas classes políticas graças a democratização de 1946 e das demandas populares, assim, agiam politicamente em blocos ao constituírem o FNP. Muito se falou do projeto industrial de Juscelino Kubitschek, mesmo considerado deveras impreciso e desenvolvimentista para qualificar socialmente a modernização da sociedade através de profundas reformas nas áreas políticas, eleitorais, administrativas agrárias, educacionais e pelas relações internacionais.

As crises só revelaram o quanto o país ainda precisava crescer como nação, afinal, os setores intelectuais, políticos se mostravam bastante frágeis, pois passaram muito tempo dependendo do mercado externo, a situação seria agora remediada através da industrialização nacional, como proposta de fortalecimento interno. Os progressistas idealizavam o desenvolvimento industrial e os setores agro-exportadores, e acusavam as oligarquias latifundiárias de serem responsáveis pelo “insucesso” industrial. Esses senhores rurais não demonstravam interesse por esse tipo de atividade, afinal, ao mesmo tempo em que negavam o progresso industrial, não deixavam o mercado interno crescer e se industrializar. Em suma, os progressistas se apoiavam entre si no sentido de latifundiários, compactuando pela não divisão de terras, por isso a indústria encontrava forte resistência para se estabelecer, embora estivesse despontando para o mercado, ainda assim se sentia sufocada pela ausência do mercado interno consumidor.

O nacionalismo por sua vez, funcionava como uma ideologia presente nos principais fatos historiográficos brasileiros, desde a Primeira Republica até os movimentos políticos onde envolviam os integralistas quanto os comunistas, bem como nos anos de 1930 com a revolução fortemente marcada por um nacionalismo exacerbado com Getulio Vargas e seguido de JK e Jango que se respaldou agora sob a égide da segurança nacional do regime militar. O ideário nacionalista se fazia presente em praticamente todos os ambientes progressistas, porém, isto era colocado de maneira errônea, mais confundia do que ajudava, pois, encobria as diferenças deste nosso país continental justamente por causa da mentalidade “nacionalista”. Essa mentalidade nos anos 50 do século passado era comparada a Independência e a Abolição da escravatura; o papel de JK além de ideológico era de imprescindível importância política e social para a continuidade de seu projeto.  

As mudanças ocorreram anos antes, nos idos de 1943 com a campanha de petróleo: “O petróleo é nosso”, mobilizando a sociedade na defesa de nossos tesouros naturais e suas explorações, agora feitas por nós e não mais por estrangeiros. A criação da Petrobras em 1953 foi o inicio da tão falada defesa nacional, por isso o nacionalismo nos anos sucessores passou a ser denotado como forma imprescindível de proteger o que é nosso por direito, nem que para isso fosse necessário o uso da força e a mudança de mentalidades, afinal elas constituiriam: “as forças sociais e econômicas da nação”. O pensamento de JK era o da industrialização, dos capitais estrangeiros, reforma agrária, alianças políticas e sociais, tudo isso ocorreu em nome desse ideário progressista e modernista; o fato era que a demanda interna ditava como essa industrialização deveria ocorrer, sobre tudo com projetos concretos de um “bem comum maior a todos”, mas não escapavam de criticas que por sua vez geravam problemas pela falta de projetos sociais únicos, por isso entre os anos de 1946 – 1964 serem considerados movimentos claramente liberais, pois a idéia era de um movimento claramente nacional com experiências democráticas.

O nacionalismo econômico.
O nacionalismo industrial e progressista “juscelinista” foi amplamente utilizado pelos progressistas sem criticas importantes o suficiente para que implicasse em problemas maiores, ocorreram algumas intempéries dos radicais e reformistas, mas seu crescimento continuou significativo até os anos de 1960 quando o processo industrial foi abruptamente rompido pela presença do capital estrangeiro no processo já em andamento da industrialização.  Para se contra por a esse fato, criou-se o Plano de Metas, considerado frágil e complicado no sentido de resolver as pendências que estavam ocorrendo, a nação brasileira amargava a insegurança de não honrar mais com seus compromissos governamentais, a política externa estava complicando-se cada vez mais por causa da falta de empréstimo de capitais estrangeiros causados pela sua fuga que agora considerarem o país como risco a suas investiduras. Por causa desses fatos, JK autorizou em seu Plano de Metas a emissão de papel moeda e a autorização de multinacionais no estado brasileiro, essa resolução foi catastrófica, pois elevou a inflação e aumentou o numero de companhias estrangeiras na esfera industrial afetando significativamente nossa economia.

Juscelino Kubitschek sentia a oposição se evidenciar cada vez mais por causa da escolha tomada a essas medidas, gerando fortes criticas justamente de quem mais lhe apoiava, no caso, o movimento nacionalista. A critica contra o modelo internacional de JK a participação do capital estrangeiro era grande entre os políticos, estudantes, sindicalistas e acusando JK de: “entregar o país ao capital estrangeiro, vinculando-o a lógica imperialista, por isso a necessidade de reformulação nos projetos das bases nacionais sobre a industrialização”. Ocorriam agora alianças entre os setores sociais populares onde era evidente a defesa da indústria e suas reformas nos setores agrários para melhorar o padrão econômico da população em vista de propostas para melhorias na qualidade de vida desses trabalhadores e de apoio em especial as classes rurais e urbanas. Assim, cabia ao Estado brasileiro essa empreitada de zelar sobre esse controle e suas conseqüências, desenvolvendo como possível resposta aos impasses surgidos uma espécie de capitalismo estatal.

Outras possíveis soluções foram apontadas para esses problemas como o controle sobre as remessas de lucros, royalties e outros ganhos a fim de diminuir o impacto dos recursos mandados para o exterior por setores importantíssimos da economia como o da energia. O foco internacional não era mais a nossa economia, os blocos capitalista e socialista concentravam-se em sua industrialização baseada no bipolarismo internacional da Guerra Fria. Os nacionalistas contrários ao ISEB desejavam a participação do capital estrangeiro em nossa economia para reproduzir em novos termos a vinculação de nossa economia aos países ricos e industrializados, isso colocaria em risco todos os projetos aplicados na recuperação de nossa indústria e aplicação econômica encima dela, correndo o risco de eliminar com as chances do tão sonhado desenvolvimentismo sobre a satisfação dos interesses populares. O que ocorria na realidade era de que se isso acontecesse, a economia do Brasil retornaria a década de 30, pois era: “era baseada na agro exportação e para os compatriotas de JK, isso seria o mesmo que retornar ao semi colonialismo significando o retorno do modelo oligárquico e latifundiário, não sendo um possibilidade presente na etapa da “revolução democrático-burguesa brasileira”, que visava precisamente, segundo eles acabar com a dependência externa e, portanto, com o caráter ainda “semi colonial” brasileiro”.

Henrique Teixeira Lott
A esquerda nacionalista desse período econômico era marcada justamente por esse nacionalismo exacerbado. A nova capital Brasileira em 1960 foi outro destaque representante do capitalismo moderno, era considerada uma psicose que arrastaria todos os brasileiros a política desenvolvimentista por causa da popularidade de JK, a realidade por sua vez, mudaria novamente com a perda do candidato do partido representado por Lott para Janio Quadros nas eleições seguintes. Por causa desse eventos, ocorreram criticas no partido e o resultado foi o rompimento dos nacionalistas e dos desenvolvimentistas, os nacionalistas se identificavam com a elite e se distanciavam dos populares, porém, seus membros eram os mesmos do ISEB, agora era necessário avaliar as bases sociais. Os planos do presidente eram baseados num capitalismo estatal, onde defenderiam os interesses do povo na cidade e no campo e combateriam as criticas surgidas nas dependências da industrialização. Esses projetos reformistas serviriam de base para João Goulart.

O projeto ruralista.
O Plano de Metas juscelinista se baseava acima de tudo na realização do projeto do Plano Piloto de Brasília e o cruzeiro rodoviário, após a construção e inauguração, é que sua “condutividade” como presidente realmente se concretizaria. Para o período, a nova capital federal era considerada uma obra “faraônica”, mas representava a ideologia desenvolvimentista e simbólica do ideário jusceliniano, todo esse “know how” estava ligado a sua figura, ou seja, o “espírito de sua administração”. O fato era de que havia pontos falhos nesse projeto de industrialização, como por exemplo, a falta de comunicação entre os centros industriais do sudeste e as áreas produtoras de agro produtos no interior das principais cidades, a mão de obra para essas indústrias dependia então de uma integração nacional generalizada e não era o que estava acontecendo. As áreas agrícolas forneciam os alimentos responsáveis pela manutenção dessas cidades bem como a matéria prima para as indústrias que dependiam desse setor agropecuário; se houvesse maior coesão entre esses setores, haveria melhor condições de crescimento frente à demanda interna de produtos, aumentando a urbanização e industrialização, se isso não acontecesse, até mesmo a intensificação econômica, rural, industrial e territorial ficariam comprometidas.

Brasília se propunha através de seu Plano de metas da integração nacional, baseado no cruzeiro rodoviário a integração tão sonhada por JK, pois, representaria o processo de integração territorial e produtivo do Brasil. Os custos da capital foram avaliados em torno de 250 e 300 bilhões de cruzeiros, tudo isso estava ocorrendo de acordo com a ideologia de expandir o país através do desenvolvimento industrial. “ seria a hora de por em pratica, pois, a perspectiva industrial dando novo significado a novas terras para a implantação desses projetos, pois as terras eram apropriadas para a criação pecuária, agricultura além da riqueza do solo. Os eixos Rio – São Paulo agora eram vistos como sinônimos de atraso, pois toda a dinâmica brasileira estava voltada para essas duas cidades, o resto do país ficava a mercê deles, implicando em sérios problemas sociais, econômicos, administrativos dentre outros, a nova realidade não admitiria mais isso, então, o altiplano agora era visto como possível solução para esses problemas”.

A agropecuária brasileira tinha agora um novo significado, pois desde a grande crise de 1929, sua produtividade passou a sofrer reestruturações, deixando de ser agro exportadora para atender a demanda do mercado interno que estava voltado para a indústria bem como sua reorganização do setor agrícola. Em meados de 1940 e início de 1950, a realidade já percebia essas mudanças, agora a indústria era que ditava o desenvolvimento, o setor agro industrial continuou ainda com sua relevância, pois, ele ainda trazia divisas ao país, tudo girava em torno de comunidade, onde um setor complementava outro.  Baseado nessa nova realidade, fosse ela amada ou odiada, o fato era de que as cidades estavam crescendo, a imprensa esta o tempo todo encima dos acontecimentos, movimentos sociais, democráticos, a impressão que se tinha era de que tudo estava dando realmente certo e esse era o momento ideal para aproveitar essas oportunidades e construir um novo período político dando as diretrizes do desenvolvimento brasileiro articulando e harmonizando as reivindicações em nome dos interesses nacionais e principalmente das indústrias.

O Plano de Metas era considerado como a “revolução industrial”, em contra partida da experiência russa e chinesa, pois o Brasil caminhava para o progresso sem um regime comunista. Para JK essa era a hora perfeita de fazer a nossa revolução industrial antes que o povo a fizesse; o fato era que o setor rural tinha fortes ligações com a industria, isso se evidenciava através do aprimoramento das estradas para escoar a produção, bem como a construíram-se silos, armazéns e frigoríficos tudo em nome do setor agro mercantil. A manutenção dos latifúndios era vista como uma preservação da reforma agrária, por isso a representatividade se fazia pela proibição do voto ao analfabeto, imposto territorial, isso afetaria ainda o Estatuto Rural direta e indiretamente os homens e mulheres que trabalhavam no campo bem como seus direitos sociais já conquistados pelos trabalhadores urbanos.

Industrialização e expansão do modelo oligárquico de apropriação territorial.
De certa maneira JK era ajudado pelos ruralistas com seu programa de desenvolvimento, a oligarquia não era contra o progresso, o presidente também não demonstrava ser contra os latifundiários que por sua vez apoiavam o governo, pois, contemplaria alguns ruralistas no seu governo, a idéia de haver conflitos entre as ideologias ruralistas e industriais não passavam de “ficção”. A construção de Brasília evidenciou essa realidade através da demanda de alimentos, fato registrado pela modernização desse setor agrícola, principalmente pelo uso de fertilizantes e tratores utilizados nas lavouras. Para a oligarquia, era o momento de expansão de seu mercado, por isso não tinha que ficar contra os planos de melhorias de JK, já para os esquerdistas a prioridade era a reforma agrária em setores com forte agitos de conflitos nas esferas policias, sociais e econômicas. O presidente por sua vez, “nada fez” fato bastante criticado pela oposição, pois, era visto como omisso em relação à reforma agrária, além de fazer vista grossa para o capital estrangeiro que entrava no país.

Percebia-se que JK nutria certa simpatia pela oligarquia, pois, o modelo de expansão era uma questão de apropriação territorial e era isso que ele pretendia em relação as terras brasileiras em direção do interior brasileiro; Brasília representava essa corrida juntamente com seu cruzeiro rodoviário, fato que ocorreu sim, mas sem a disciplina que a ocupação precisava, bem como a posse e formação das propriedades rurais desapropriadas, nesse contexto, a elite rural só sairia ganhando e se fortaleceria cada vez mais economicamente, socialmente e politicamente, aumentando seu poder oligárquico rural, por outro lado, a exclusão social entre homens e mulheres pobres aumentaria drasticamente.

Para JK o representativo de progresso neste momento era a marcha para desbravar o oeste, fato já ocorrido nos governos de Vargas, no governo JK isso se fez presente com a construção da nova capital federal e no governo militar a colonização da Amazônia, essa por sua vez, inspirada nos dois fatos anteriores. A intenção desse projeto de colonizar o interior era para suprir os “vazios demográficos” e obter êxito no combate a formação de latifúndios através de fronteiras agrícolas, pois, o intuito era integrar o país através de Brasília e o Cruzeiro Rodoviário, pois esses ampliariam o mercado interno, elevariam as condições sociais e econômicas, dando a população pobre trabalho no campo, essa dinâmica não aconteceria pela ampliação do mercado interno, mas baseada na pequena propriedade, aproveitando a demanda já existente no interior. Como em todo o progresso, alguém sempre sairia perdendo e nesse caso foram às populações frágeis do N e CO, composta por posseiros, ribeirinhos e índios que ainda não contavam com a proteção aos índios e estavam fora dos planos da grande marcha para desbravar as terras do oeste. Houve ainda setores que também não escaparam da maquina governamental da caminhada para o desbravamento das “terras indômitas” como os posseiros e trabalhadores, o fato piorava quando eles não tinham chance de adquirir novas posses nessa corrida da expansão agrícola.

Carlos Lacerda
Diante de tais disparates, Carlos Lacerda criticava JK pela sua postura de não haver um programa ou política fundiária em relação à construção de Brasília, ironizando a futura capital associada ao “bem estar” das populações rurais; em Goiás reconhecia-se a especulação das terras com a construção de Brasília e o cruzeiro rodoviário, vários camponeses estavam sendo prejudicados pelo desenfreamento de apropriações rurais e pela selvageria do modelo oligárquico com que estava ocorrendo, no Mato Grosso ocorria bem como em Goiás a especulação de terras pelos grileiros, prejudicando os trabalhadores sem terra, pequenos proprietários rurais e os povos indígenas.

SPI
Esses problemas sempre existiram no estado mato-grossense, mas com a corrida para o oeste todos eles foram potencializados. Os problemas não paravam por aí, o resultado dessa especulação fundiária, grilagem, novos latifúndios, o surgimento de grandes propriedades, os conflitos étnicos entre grileiros e índios aumentavam progressivamente, mas tudo isso nada representava diante da grandiosidade que a nova capital representaria; uma das medidas tomadas em relação a essa gama de problemas foi que diante dos índios, criou-se um serviço de “proteção” ao indígena, pelo menos na lei funcionaria, mas na pratica, nada acontecia, por isso criou-se o SPI o que imperava de fato era a lei do mais forte.



Cidadania e nacional – desenvolvimentismo.
A produção capitalista foi o principal fato ocorrido no governo JK, que por sua vez apresentava o detalhe de não infringir as leis democráticas como havia ocorrido no Estado Novo de Vargas e posteriormente aconteceria no período militar; mas isso não quer dizer que não havia mazelas no governo de Juscelino, havia sim e muitas, como por exemplo, a cidadania, os direitos sociais, políticos, jurídicos, econômicos da população. Foram setores que não acompanharam o desenvolvimento proposto junto da industrialização do país, a maioria da população sofria os mesmos problemas periféricos a margem dos benefícios gerados pelo desenvolvimento e crescimento da economia. Nesse ínterim, diante dos fatos que estavam acontecendo, o ISEB procurava formar alianças entre os burgueses, proletários, camponeses e a nova classe media para dar continuidade aos projetos de JK com seu Plano de Metas fortemente presente na capital federal com a presença do capital estrangeiro e a associação dos grandes interesses ruralistas.

Apesar da oligarquia rural não apresentar mais o poderio da época do império e da republica, ela ainda tinha sua representatividade política ao fatos do período jusceliniano a ponto de fazer parte de seu projeto ruralista e industrial nos âmbitos nacionais e internacionais num misto de toda essa sistemática. Embora toda a dinâmica parecesse forte, a democracia sacrificou grande parte de sua cidadania, pois a maioria de sua população vivia em zonas rurais, por isso o período de Juscelino Kubitschek não foi todo esse esplendor não, a despeito disso, Juscelino prometera que: “por meio de seu governo a “ aparência triste de um invalido esmorecido, com que Euclides da Cunha pintou o retrato de nosso sertanejo, tende a apagar-se do panorama brasileiro”. Esses fatos ocorreram por falta de projetos como a reforma agrária baseada em pequenas propriedades nas zonas de fronteiras agrícolas, onde visasse qualquer melhoria de vida e qualidade de trabalho tanto para homens quanto para mulheres, a ponto de parecer que estavam vivendo numa realidade mais para a ficção do que para a realidade. Outro detalhe que contou contra as metas de JK foram o não cumprimento de suas promessas de campanhas de desenvolvimento sociais associadas ao desenvolvimento econômico, onde a população sertaneja não atingiu melhorias na qualidade de vida, bem como na melhoria de desenvolver os níveis em outras regiões não foram superados, principalmente as diferenças entre as regiões NE e SE, pois a maioria dos nordestinos não tinham acesso a terra, saúde, educação, saneamento básico, direitos políticos, proteção da legislação social e trabalhista.

Apesar de toda a eficácia e dinâmica proposta, os acontecimentos não eram vistos ainda como não suficientes pelos países estrangeiros para elevar o Brasil a país desenvolvido, assim permaneceria na pobreza da desigualdade social tão presente na sua própria historia como nação. Embora esses problemas não fossem sanados da noite para o dia, JK trabalhou dentro do possível de maneira plausível com o que dispunha para a época e apesar do país passar por fases turbulentas saindo de ditaduras, ele se saiu como um representante democrático a altura do povo com características hábeis e astutas o suficiente para se destacar como um estadista, pois intensificara a ocupação do território nacional por meio de obras de engenharias que ligavam o interior ao litoral (Sevcenko, 1985, p. 140 – 141), procurando integrar a nação num todo.

­­­­­­
Conclusão.
Juscelino Kubitschek foi um homem além de seu tempo em todos os sentidos, tanto  político como visionário, pois, tirou Brasil de seu atraso e projetou-o como uma potencia moderna e desenvolvimentista; coube ao presidente mudar as políticas vigentes em relação as dinâmicas vigentes em relação ao modo de proceder da sociedade brasileira do período, como? Mudando a realidade industrial e comercial, criando industrias de base, capitalizando o país com recursos internacionais, criando toda a infra estrutura necessária para sairmos da condição de uma nação rural agro exportadora para entrarmos no seleto grupo de nações dominantes ou pelos menos emergentes no sentido de projetar-nos dentre os melhores. A maneira de agir de JK foi astuta e sábia, pois, costurou antigas alianças e renovou ainda mais as novas, trabalhou o nacionalismo de forma que os brasileiros abraçaram a idéia, sendo considerado o idealizador dos projetos Getulio Vargas, por isso sua simpatia e aceitação do grande publico a ponto de mudar e construir uma nova capital sob sua égide governamental.

Coube a Juscelino colocar em pratica o que a maioria dos presidenciáveis nunca haviam feito e de maneira democrática, respeitando a Constituição Brasileira e seus concidadãos. A potencia que somos hoje se deve em grande fato aos feitos deste presidente que a mais de seis décadas sonhava em ver nosso país soberano e prospero; como todo político pecou em algumas áreas da sociedade e em outras acelerou e dinamizou o processo do modernismo para nos gloriarmos no que somos atualmente, uma nação exemplar de brasileiros guerreiros e batalhadores, esse era o ideário juscelinista.


REFERÊNCIA

DELGADO Lucilia de Almeida. “Nacionalismo como projeto de nação: a Frente Parlamentar Nacionalista (1956-1964)”. IN:  FERREIRA, Jorge e REIS, Daniel Aarão. As Esquerdas no Brasil: nacionalismo e reformismo radical (1945-
1964). Rio de Janeiro: Civ Brasileira, 2007. Vol. 2

GOMES, Angela de Castro. O populismo e as ciências sociais no Brasil: notas sobre a trajetória de um conceito. In: FERREIRA, Jorge (org.). O populismo e sua história: debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

MOREIRA, Vania Maria Losada. “Os anos JK: industrialização e modelo oligárquico de desenvolvimento rural”. IN: DELGADO, Lucilia E FERREIRA, Jorge. O Brasil Republicano, vol.3 : O tempo da experiência democrática, da democratização de 1945 ao golpe civil-militar de 1964. Rio de Janeiro: Civ. Brasileira, 2003.

Senhor leitor, todas as imagens foram retiradas do site de pesquisa Google, não se sinta ofendido se por ventura, uma das imagens postadas for sua, a intenção do blog é ilustrar didaticamente os textos e não plagiar as imagens. Obrigado pela compreensão. TODOS OS DIREITOS AUTORAIS RECONHECIDOS.


Mr. reader, all images were taken from the Google search site, do not feel offended if perchance, one of the images posted are your, the blog´s intentions is to illustrate didactically the text and not plagiarize images. Thank you for understanding. ALL RECOGNIZED COPYRIGHT.





sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Pombal e o povoamento do Brasil

A criação de vilas.


"É mais eficaz a moderação com que se repreende do que a severidade com que se castiga". Marques De Pombal

Tratado de Madri


O reino de Portugal depois do Tratado de Limites de Madri passou por profundas transformações nos idos de 1750. No reino luso, o responsável pelas mudanças foi o conde de Oeiras, mais conhecido como Marquês de Pombal, ele realizou mudanças nas esferas econômicas, sociais, administrativas, judiciais e políticas.




Tribunal de Relação do Rio de Janeiro

Dentre essas mudanças, algumas merecem destaques como o levantamento cartográfico para as comissões de limites, a criação do Tribunal da Relação, proibição da exportação de negros, criou o Tribunal de Relação do Rio de Janeiro além de organizar capitanias subalternas a do Grão Pará e Maranhão.                                                             



Reformas pombalinas
Outras inovações foram criadas para dar inicio as reformas pombalinas como a Lei de Liberdade de comercio e bens individuais aos índios, favorecendo os brancos que se casassem com as índias, através desse ato, os filhos não poderiam mais ser chamados de caboclos, conquistando igualdade vassálica. Houve ainda a padronização da língua portuguesa como oficial a partir daquele momento graças aos ensinos praticados pelos jesuítas nas áreas da educação, inserindo-os nos cargos administrativos municipais.


Essas inovações se faziam presentes em todos os segmentos da sociedade portuguesa e a suas colônias, Lisboa era tida como padrão a ser seguido, isso ocorria com medidas justas na venda de ofícios, e juntamente com a criação da Junta de Justiça de Guerra, abriram ainda caminhos terrestres e desenharam os novos trajetos fluviais, bem como a mudança da capital baiana agora para a cidade do Rio de Janeiro.




Os núcleos urbanos passaram a ser planejados, com olhar especial para as regiões de São Paulo e Porto Seguro. Em maio de 1758 ocorreram mudanças ainda também na ordem das antigas aldeias, agora em vilas ou até mesmo de povoações que se desmembraram de outras Câmaras e agora seguiam a sua administração econômica, política e militar dos índios com a premissa de integrá-los a sociedade branca, com isso, eles cuidariam das terras e as protegeriam, além de povoá-las.

As mudanças se fizeram presentes em aldeias quer foram reurbanizadas pela presença jesuítica bem como a criação de outros núcleos habitacionais agora denominados de vilas. As regiões mais visadas por essas mudanças urbanas foram o Norte e Sul, pois a situação demandava uma atenção especial por apresentarem maiores dificuldades administrativas, políticas e econômicas.        
                               
Para todos os locais foram enviados responsáveis para cuidar da observância do cumprimento desse momento de transição, o Estado da Bahia em particular contou com a presença dos conselheiros José Mascarenhas Pacheco Pereira Coelho de Melo e Manuel de Almeida de Vasconcelos Barberino, além de outros notáveis que criaram o Tribunal do Conselho de Ultramar para supervisionar as ditas vilas criadas.

Desse momento em diante, todas as aldeias seriam elevadas a categoria de vilas, até mesmo as que estavam sob os cuidados dos jesuítas, agora não aceitar essas mudanças por parte dos religiosos seria o mesmo se insurgir contra a nova política portuguesa, por isso os párocos não deveriam mais se intrometer nos assuntos políticos administrativos, essa função agora cabia aos ministros e magistrados civis. O próprio Marquês de Pombal autorizava pessoalmente aos bandeirantes que encontrassem índios a orientá-los fornecendo ferramentas bem como auxiliá-los em novas criações de aldeias e vilas.
                                                                                                                            
Houve ainda a necessidade de se reportar os números de aldeias que existiam, qual era a língua falada, qual a situação dos índios, se eram escravos ou não, como funcionava o sistema jurídico das terras, as localizações geográficas, até onde iam esses limites, o que havia depois deles, qual a distancia entre elas, quantas casas existiam, igrejas, de quantas pessoas era formado o corpo missionário, quais eram os bens adquiridos, quem eram esses missionários que atuavam nessas localidades, qual era a renda.

Tinham que relatar ainda quais eram as autoridades que visitavam esses locais, quais eram as riquezas naturais, qual era a porcentagem de homens e mulheres, idade, bem como o clima predominante, os caminhos que levavam até esses locais, se havia a presença de cartórios, cadeias, como era o sistema agrícola, as estruturas rurais, postos militares, oficinas mecânicas, quantos falavam português, sabiam ler e escrever e ser seria possível transforma essa aldeia em vila e primordialmente se era necessário introduzir pessoas brancas a esses locais.   

Conde Cunha
Em 1765 foi mandado para o Brasil o conde Cunha, cuja prerrogativa era cuidar dos artigos com instruções de como formar essas novas vilas, nas aldeias indígenas ou outro lugar que fosse conveniente para a administração pombalina. Podiam agora os índios concorrer a cargos administrativos apesar de não serem analfabetos, os que sabiam ler e escrever era reservado cargos de escrivão, podendo chegar a trabalhar na Câmara, como tabelião de notas, poderiam ainda trabalhar como escrivão judicial, tudo isso decorria das ordens reais.


Essas vilas eram determinadas pela praça central, com o símbolo do Pelourinho no centro, a disposição da praça obedecia diretamente o padrão imposto pelo rei, existia ainda uma segunda praça com a igreja a ser construída pelo povo. Nas cidades de São Paulo e Porto Seguro, o padrão das casas deveriam seguir o modelo determinado, nas vilas do Piauí e Maranhão, havia ordens para a construção exata do exigido, nada fora disso, somente como o plano traçado fora desenhado. Na região amazônica o traçado deveria ser linear e ruas largas e diretas.

Problemas também aconteciam com o decorrer dessas implantações, como por exemplo, os índios fixados nos limites das vilas, acontecia um grande numero de evasão e deserção, sendo uma constante nesses locais. Nesses locais eram construídas as moradias dos padres, além de estabelecer as taxas e impostos. Esses novos cargos eram feitos para dar continuidade ao projeto de expansão, e para isso os índios foram essências para que desse certo essa nova empreitada, por isso, eles recebiam pólvora e balas para defender a posição desses locais de inimigos que pilhavam as aldeias ou vilas agora criadas; os índios agora tinham poderes antes somente dado aos brancos, podendo tomar decisões de expulsar sujeitos que considerassem inúteis, vagabundos ou perturbadores da lei. 

Mendonça Furtado
Os nomes dados a essas novas localidades variavam de acordo com as ordenanças diversas, havia os que já eram nomeados como a Vila de Trancos e em outros lugares a própria autoridade nominava o local a partir daquele momento. Em 1756 Mendonça Furtado, na região do Amazonas, determinara que enquanto não lhe enviassem o nome para o local, predominaria a preferência dos nomes das terras da casa de Bragança.





Dentre todas essas inovações, seria natural aparecer problemas frente às mudanças propostas como falte de gente para dar inicio ou continuidade ao projeto de povoar esses lugares, índios “civilizados”, faltava ainda mecânicos, ferramentas de trabalho, materiais de boa qualidade para qualquer tipo de construção. A pobreza era generalizada faltavam recursos, o povo na sua maioria era ignorante, havia dificuldades financeiras, administrativas, jurídicas, os espaços governamentais eram corruptos, o povo vivia sob a égide de boatos, além da própria periculosidade do local e relação a doenças, pestes e outras intempéries naturais.   


Era natural o abandono desses locais quando não davam certo, outros trocavam de núcleos, reorganizando-se outras localidades, mas outros locais vingavam as condições de cidade. Cabia aos ouvidores relatar a situação dos locais que se destacaram, alguns eram citados como povoações que deram certo, essas localidade estavam dispersas em nas regiões de Mato Grosso, Pará, Sergipe, Ceará, Piauí, São Paulo, Porto Seguro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Amazonas.



Referências:

FLEXOR, Maria Helena Ochi.  IV Colóquio Luso Brasileiro de História da Arte. Ed. Atlas, Salvador, 2000. Pp: 559 - 571

Senhor leitor, todas as imagens foram retiradas do site de pesquisa Google, não se sinta ofendido se por ventura, uma das imagens postadas for sua, a intenção do blog é ilustrar didaticamente os textos e não plagiar as imagens. Obrigado pela compreensão. TODOS OS DIREITOS AUTORAIS RECONHECIDOS.


Mr. reader, all images were taken from the Google search site, do not feel offended if perchance, one of the images posted are your, the blog´s intentions is to illustrate didactically the text and not plagiarize images. Thank you for understanding. ALL RECOGNIZED COPYRIGHT.